04/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 03/09/2025
04/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de RUTH BANDEIRA RAMIRO em 03/09/2025
26/08/2025 11:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 09:27

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
25/08/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) RUTH BANDEIRA RAMIRO
25/08/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
17/07/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
16/07/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 12:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:05

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) RUTH BANDEIRA RAMIRO
11/07/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 21:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
03/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de RUTH BANDEIRA RAMIRO em 02/07/2025
05/06/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) RUTH BANDEIRA RAMIRO
03/06/2025 15:38

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 4.800,28)
03/06/2025 15:38

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.651,60)
03/06/2025 15:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 46.848,19)
29/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 28/05/2025
29/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de RUTH BANDEIRA RAMIRO em 28/05/2025
20/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
19/05/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) RUTH BANDEIRA RAMIRO
19/05/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
19/05/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 14/05/2025
15/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de RUTH BANDEIRA RAMIRO em 14/05/2025
06/05/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
05/05/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) RUTH BANDEIRA RAMIRO
05/05/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
05/05/2025 09:17

Iniciada a execução
05/05/2025 09:17

Encerrada a conclusão
05/05/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
02/05/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 09/04/2025
10/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de RUTH BANDEIRA RAMIRO em 09/04/2025
18/03/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 94ec4f1 proferida nos autos.

Por questão de celeridade processual, homologam-se os cálculos apresentados pela parte ré, por se tratar de valores confessados.

Fica ressalvado o direito do exequente de apresentar Impugnação no momento processual adequado.

Por atualizados os cálculos, intime-se a(o) Ré(u) para fins do art. 523 do CPC.

Optando a ré pelo parcelamento na forma do art. 916 do CPC, deverá depositar 30% do valor devido à parte autora, bem como o valor integral dos honorários advocatícios e, ao final do parcelamento, recolher em guias próprias a contribuição previdenciária e fiscal em até 30 dias para os recolhimentos.

Deve ser ressaltado que a ré não poderá incluir no parcelamento eventuais diferenças a título de FGTS, por força da Tese Vinculante nº 68 do C.

TST, às quais devem ser depositadas diretamente na conta vinculada do autor.

Inerte(s), à penhora via SISBAJUD, alterando-se a fase para execução, inclusive com repetição automática da ordem (teimosinha), pelo prazo de 60 dias, ou até que se garanta a execução, autorizada a inclusão dos CNPJs de todas as filiais da(s) executada(s), a ser(m) informada(s) pela parte interessada, para a realização do SISBAJUD, consoante tese firmada pelo STJ no Tema Repetitivo nº 614, ressaltando-se que o mero cadastro do CNPJ raiz (oito primeiros dígitos) no SISBAJUD não é suficiente para a ordem de bloqueio alcançar eventuais contas bancárias de titularidade das filiais, em razão de inabilitada, por ora, tal funcionalidade.

Por sua vez, tratando-se de executado Pessoa Física, o bloqueio deve recair inclusive sobre eventual conta-salário, mediante habilitação do campo específico no SISBAJUD.

Se infrutífera a penhora online, e não havendo garantia do juizo, decorridos 60 (sessenta) dias da reiteração da ordem, inclua(m)-se a(o)s Ré(u)s no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas), bem como no SERASA, conforme preconiza art. 883-A da CLT, bem como proceda-se à pesquisa e constrição de bens por meio do RENAJUD e CNIB.

Intimem-se. NITEROI/RJ, 17 de março de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
17/03/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
17/03/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) RUTH BANDEIRA RAMIRO
17/03/2025 12:21

Homologada a liquidação
14/03/2025 16:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
14/03/2025 16:14

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 58a7e73) para Manifestação
12/03/2025 15:07

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
28/02/2025 16:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d8c22f proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime(m)-se a(o)s Ré(u)s para, querendo, impugnar os cálculos da autora, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1, devendo, preferencialmente, ser apresentada por meio do PJe-Calc, efetuando, ainda, a juntada do arquivo “pjc” (conforme link https://youtu.be/8VYWrJql1DA), referente aos cálculos elaborados, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

NITEROI/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
25/02/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
25/02/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/02/2025 18:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
21/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 20/02/2025
21/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de RUTH BANDEIRA RAMIRO em 20/02/2025
12/02/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cb722b proferido nos autos.

Vistos, etc. 1.

Intime-se o Autor para apresentar seus cálculos de liquidação, em 8 dias, na forma do presente despacho e da sentença, devendo, preferencialmente, ser apresentado por meio do PJe-Calc, efetuando, ainda, a juntada do arquivo “pjc” (conforme link https://youtu.be/8VYWrJql1DA), referente aos cálculos elaborados, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria, inclusive a multa de 20% sobre o valor atualizado da causa (ID 74ffd77). 2.

Vindo, intime(m)-se a(o)s Ré(u)s para, querendo, impugnar os cálculos do autor, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1, devendo, preferencialmente, ser apresentada por meio do PJe-Calc, efetuando, ainda, a juntada do arquivo “pjc” (conforme link https://youtu.be/8VYWrJql1DA), referente aos cálculos elaborados, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Os cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias, atentando que nos cálculos deverão constar os valores referentes às contribuições previdenciárias tanto do empregado quanto do empregador, bem como SAT, conforme exemplo abaixo: a)- Que deverão vir atualizados , exemplo: - Cálculo 01: Principal Líquido (com dedução do INSS/Rte e IRRF) + JMCM; - Cálculo 02: INSS(cota rte e rda) sem a inclusão de juros de mora, constando apenas correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST; - Cálculo 03: IRRF/Rte - apurar com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância ao § 1º do art. 12-A. da Lei 7713/88.. - Cálculo 04: Cálculo 1 + Cálculo 2 + Cálculo 3, com total BRUTO, utilizando o índice de atualização (fazer constar o valor do índice) do primeiro dia do mês subsequente àquele a que se referem os créditos (na forma da Súmula n.º 381/TST, a cujo entendimento curva-se este Juízo), mês este que deverá ser informado.

Obs: totalizar todas as colunas da planilha. b)- IRRF e INSS: caso não apurados, nem mesmo informado o valor (ou %) das verbas tributáveis (quanto ao IRRF) e/ou do salário de contribuição (quanto ao INSS), considerar-se-á como base de cálculo a totalidade do quantum apurado, ou seja, incidirão os tributos sobre 100% do valor BRUTO. NITEROI/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RUTH BANDEIRA RAMIRO
11/02/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
11/02/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) RUTH BANDEIRA RAMIRO
11/02/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
10/02/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) RUTH BANDEIRA RAMIRO
10/02/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
10/02/2025 13:27

Iniciada a liquidação
10/02/2025 13:27

Transitado em julgado em 03/02/2025
10/02/2025 13:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
10/02/2025 13:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RUTH BANDEIRA RAMIRO
10/02/2025 13:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA LIMA CARVALHO
10/02/2025 13:23

Encerrada a conclusão
10/02/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
09/02/2025 04:11

Recebidos os autos para prosseguir
04/10/2021 22:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 24/09/2021
24/09/2021 13:41

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Recurso Adesivo Reclamada)
14/09/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 13/09/2021
13/09/2021 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
13/09/2021 11:36

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de RUTH BANDEIRA RAMIRO sem efeito suspensivo
01/09/2021 08:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
31/08/2021 17:16

Juntada a petição de Recurso Adesivo (Recurso Adesivo)
31/08/2021 17:15

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
31/08/2021 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
30/08/2021 12:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA sem efeito suspensivo
26/08/2021 12:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
26/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 25/08/2021
26/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de RUTH BANDEIRA RAMIRO em 25/08/2021
23/08/2021 15:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Reclamada)
12/08/2021 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
11/08/2021 09:51

Expedido(a) intimação a(o) RUTH BANDEIRA RAMIRO
11/08/2021 09:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
09/08/2021 11:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
04/08/2021 17:52

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
03/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 02/08/2021
03/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de RUTH BANDEIRA RAMIRO em 02/08/2021
27/07/2021 15:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Asoec)
21/07/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2021
21/07/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2021
21/07/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 21:08

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
19/07/2021 21:08

Expedido(a) intimação a(o) RUTH BANDEIRA RAMIRO
19/07/2021 21:07

Julgado antecipadamente parte do mérito (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)) de RUTH BANDEIRA RAMIRO com procedência parcial do(s) pedido(s)
19/07/2021 21:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
13/07/2021 14:00

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
13/07/2021 13:48

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
12/07/2021 16:30

Convertido o julgamento em diligência
16/06/2021 16:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
16/06/2021 10:30

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
15/06/2021 16:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/06/2021 11:00 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/03/2021 14:37

Juntada a petição de Manifestação (Juntada da carta de preposição)
26/03/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2021
26/03/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2021
26/03/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 23:17

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
24/03/2021 23:17

Expedido(a) intimação a(o) RUTH BANDEIRA RAMIRO
24/03/2021 22:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/06/2021 11:00 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/03/2021 22:58

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/03/2021 11:00 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 25/02/2021
26/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de RUTH BANDEIRA RAMIRO em 25/02/2021
25/02/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2021
25/02/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2021
25/02/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 22:55

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
23/02/2021 22:55

Expedido(a) intimação a(o) RUTH BANDEIRA RAMIRO
23/02/2021 22:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/03/2021 11:00 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/02/2021 13:11

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 00:17

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 11/02/2021
12/02/2021 00:17

Decorrido o prazo de RUTH BANDEIRA RAMIRO em 11/02/2021
10/02/2021 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
08/02/2021 17:51

Juntada a petição de Manifestação (Em provas)
01/02/2021 09:01

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO CONCORDANDO COM A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL)
30/01/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2021
30/01/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2021
30/01/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
29/01/2021 12:34

Expedido(a) intimação a(o) RUTH BANDEIRA RAMIRO
29/01/2021 12:33

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
25/01/2021 13:17

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE DEFESA E DOCUMENTOS )
22/01/2021 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 21/01/2021
14/01/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
14/01/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
14/01/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 17:58

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
12/01/2021 17:58

Expedido(a) intimação a(o) RUTH BANDEIRA RAMIRO
12/01/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
18/12/2020 18:04

Juntada a petição de Contestação (Contestação ASOEC)
27/11/2020 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO ASOEC)
20/11/2020 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
19/11/2020 01:02

Redistribuído por sorteio por suspeição
17/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de RUTH BANDEIRA RAMIRO em 16/10/2020
08/10/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2020
08/10/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 13:24

Expedido(a) intimação a(o) RUTH BANDEIRA RAMIRO
07/10/2020 13:23

Declarado o impedimento ou a suspeição
07/10/2020 07:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
06/10/2020 16:35

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REQUERENDO REDISTRIBUIÇÃO - SUSPEIÇÃO)
06/10/2020 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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