20/05/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 08/05/2025
03/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR em 02/05/2025
03/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 02/05/2025
03/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO em 02/05/2025
24/04/2025 09:44

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
11/04/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
11/04/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
09/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58f2a28 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS ORDINÁRIOS Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário de ID 6db5620, interposto pelo Autor, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme substabelecimento/procuração de ID a00d686.

Recurso Ordinário interposto pelo segundo Réu Município de Duque de Caxias de ID 13f80d9, no prazo legal.

Subscritor com poderes (mandato ex lege) Custas: Isenta, na forma do artigo 790-A, I, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Depósito Recursal: Garantia do Juízo desnecessária, ante o recorrente ser Pessoa Jurídica de Direito Público Municipal, nos termos do artigo 1-A, da Lei nº. 9.494/1997.

Débora Martins Corrêa Caetano Assistente de Vara DECISÃO

Vistos.

Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) do AUTOR e MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para Contrarrazões.

Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de abril de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO AFONSO LOPES DA CONCEICAO
08/04/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/04/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AFONSO LOPES DA CONCEICAO
08/04/2025 21:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO AFONSO LOPES DA CONCEICAO sem efeito suspensivo
08/04/2025 21:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
03/04/2025 08:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/04/2025 08:38

Encerrada a conclusão
31/03/2025 12:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
29/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/03/2025
21/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR em 20/03/2025
21/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 20/03/2025
21/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO em 20/03/2025
12/03/2025 09:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
07/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
07/03/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
24/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 679d9eb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos embargos opostos, para ACOLHÊ-LOS EM PARTE, passando a fundamentação supra a integrar o presente decisum, bem como a fazer parte integral da sentença, para todos os fins e efeitos legais.

Intimem-se as partes.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO AFONSO LOPES DA CONCEICAO
21/02/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/02/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AFONSO LOPES DA CONCEICAO
21/02/2025 14:11

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LEONARDO AFONSO LOPES DA CONCEICAO
17/02/2025 18:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/02/2025 18:55

Encerrada a conclusão
17/02/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/02/2025 03:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/02/2025
04/02/2025 12:57

Decorrido o prazo de MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR em 03/02/2025
04/02/2025 12:57

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 03/02/2025
04/02/2025 12:57

Decorrido o prazo de DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO em 03/02/2025
17/01/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
17/01/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
17/01/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
16/01/2025 22:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
16/01/2025 22:32

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 20:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
15/01/2025 20:15

Encerrada a conclusão
12/12/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/12/2024 00:42

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 11/12/2024
10/12/2024 14:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
28/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR em 27/11/2024
28/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 27/11/2024
28/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO em 27/11/2024
13/11/2024 10:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/11/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
11/11/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
11/11/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
07/11/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 00:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
06/11/2024 00:04

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AFONSO LOPES DA CONCEICAO
06/11/2024 00:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
06/11/2024 00:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO AFONSO LOPES DA CONCEICAO
06/11/2024 00:03

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO AFONSO LOPES DA CONCEICAO
07/10/2024 14:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
03/10/2024 15:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/10/2024 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 29/08/2024
15/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de LEONARDO AFONSO LOPES DA CONCEICAO em 14/08/2024
06/08/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
05/08/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
05/08/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/08/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AFONSO LOPES DA CONCEICAO
05/08/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 20:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/08/2024 20:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/10/2024 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/08/2024 20:22

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/04/2025 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/06/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
20/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/06/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AFONSO LOPES DA CONCEICAO
19/06/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/06/2024 09:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/04/2025 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/06/2024 09:27

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/10/2024 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 08/05/2024
01/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO em 30/04/2024
24/04/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
23/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/04/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AFONSO LOPES DA CONCEICAO
22/04/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/04/2024 16:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/10/2024 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/04/2024 14:28

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
11/04/2024 23:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/04/2024 23:21

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AFONSO LOPES DA CONCEICAO
11/04/2024 23:20

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
09/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 08/04/2024
04/04/2024 00:41

Decorrido o prazo de DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO em 03/04/2024
04/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de LEONARDO AFONSO LOPES DA CONCEICAO em 03/04/2024
19/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
16/03/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
16/03/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AFONSO LOPES DA CONCEICAO
16/03/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES em 14/03/2024
14/03/2024 18:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/02/2024 01:19

Decorrido o prazo de DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO em 31/01/2024
31/01/2024 15:08

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos MDC)
31/01/2024 00:20

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 29/01/2024
30/01/2024 01:28

Decorrido o prazo de NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES em 29/01/2024
30/01/2024 01:28

Decorrido o prazo de LEONARDO AFONSO LOPES DA CONCEICAO em 29/01/2024
22/01/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
19/01/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
17/01/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
16/01/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
16/01/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AFONSO LOPES DA CONCEICAO
16/01/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/12/2023 17:42

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/12/2023 17:42

Juntada a petição de Réplica
13/12/2023 12:23

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
13/12/2023 11:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/12/2023 10:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/12/2023 16:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
17/10/2023 14:11

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
17/10/2023 14:11

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
17/10/2023 14:11

Expedido(a) notificação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
17/10/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
16/10/2023 11:28

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AFONSO LOPES DA CONCEICAO
16/10/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/10/2023 11:20

Audiência inicial por videoconferência designada (13/12/2023 10:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/10/2023 11:20

Audiência inicial por videoconferência cancelada (27/11/2023 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/09/2023
12/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de LEONARDO AFONSO LOPES DA CONCEICAO em 11/09/2023
05/09/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GILBERTO MILHOMEN MONDEGO JUNIOR
05/09/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
05/09/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO JOSE REIS DO NASCIMENTO
01/09/2023 20:09

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
01/09/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
31/08/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO AFONSO LOPES DA CONCEICAO
31/08/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
31/08/2023 10:01

Audiência inicial por videoconferência designada (27/11/2023 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/08/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo