15/09/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/09/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/09/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER EMILIO ROCHA
15/09/2025 13:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
11/09/2025 14:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
27/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/08/2025
27/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/08/2025
27/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de VAGNER EMILIO ROCHA em 26/08/2025
15/08/2025 15:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/08/2025 14:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/08/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/08/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
08/08/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER EMILIO ROCHA
08/08/2025 16:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de VAGNER EMILIO ROCHA
17/07/2025 15:29

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBSON GOMES RAMOS
17/07/2025 15:28

Iniciada a execução
12/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/06/2025
12/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/06/2025
09/06/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 10:47

Juntada a petição de Contestação
03/06/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/06/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/06/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
02/06/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
21/05/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 10:24

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
20/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER EMILIO ROCHA
10/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de VAGNER EMILIO ROCHA em 09/05/2025
06/05/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef914c2 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO os cálculos - ID: db3c44d conforme valores da condenação abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.

LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 2.987,71CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: isentoIRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: isento Total Devido pelo Reclamado: R$ 2.987,71 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação. Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução, expeçam-se os alvarás cabíveis, intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.

Opostos embargos à execução, expeçam-se alvará pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. Niterói, 08 de abril de 2025 ROBSON GOMES RAMOS JUIZ DO TRABALHO NITEROI/RJ, 08 de abril de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
08/04/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER EMILIO ROCHA
08/04/2025 11:54

Homologada a liquidação
08/04/2025 10:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/04/2025 10:57

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 4d048a5) para Impugnação
27/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/02/2025
27/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/02/2025
27/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 26/02/2025
27/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de VAGNER EMILIO ROCHA em 26/02/2025
18/02/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ad35e0 proferido nos autos.

Consoante conceito legal trazido pelo Código de Processo Civil, a coisa julgada se caracteriza quando se repete ação que já foi decidida por decisão transitada em julgado.

Considera-se que uma ação é idêntica à outra quando possui as mesmas partes, causa de pedir e pedido.

Estes os termos do § 4º, do art. 337,do CPC.

Rejeito a arguição de coisa julgada, uma vez que da ação de cumprimento de sentença distribuída a esta 2ª Vara do Trabalho de Niterói, processo nº 0101411-94.2017.5.01.0242 , não fez parte o pedido de diferenças de FGTS, tratando-se, pois, de pedidos diversos.

Intimem-se as partes para ciência.

Após, encaminhem-se os autos à Contadoria.

NITEROI/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
17/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER EMILIO ROCHA
17/02/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
02/02/2025 08:23

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER EMILIO ROCHA
29/01/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
29/01/2025 13:49

Iniciada a liquidação
19/12/2024 11:01

Juntada a petição de Impugnação
16/12/2024 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 10:29

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
12/12/2024 10:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2024 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo