07/08/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/08/2025 17:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/07/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) JADER CARLOS PINHEIRO JUNIOR
24/07/2025 10:53

Não admitido o Recurso de Revista de JADER CARLOS PINHEIRO JUNIOR
31/03/2025 10:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/03/2025 12:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 28/03/2025
10/03/2025 14:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100650-79.2021.5.01.0062 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: JADER CARLOS PINHEIRO JUNIOR RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DESTINATÁRIO: JADER CARLOS PINHEIRO JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento do adicional de 70% sobre o abono pecuniário de férias pago, observando-se o período imprescrito e deduzindo-se o terço constitucional pago, a fim de se evitar enriquecimento ilícito da parte, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Ante a reforma parcial da sentença devido o pagamento de honorários de sucumbência em favor do patrono da parte autora, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, os quais entendo que se enquadram nos limites definidos no artigo 791-A da CLT, bem como, atende aos critérios estipulados por ele.

Inverte-se o ônus da sucumbência.

Custas de R$120,00, calculadas sobre R$6.000,00, valor ora arbitrado, pelo réu.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JADER CARLOS PINHEIRO JUNIOR
19/02/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
19/02/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) JADER CARLOS PINHEIRO JUNIOR
17/02/2025 12:39

Conhecido o recurso de JADER CARLOS PINHEIRO JUNIOR - CPF: *89.***.*06-62 e provido em parte
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 15:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 15:43

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
22/01/2025 10:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2024 07:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
07/12/2024 18:39

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
07/12/2024 18:38

Juntada a petição de Contraminuta (CMAIRR)
04/12/2024 20:43

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
04/12/2024 20:42

Convertido o julgamento em diligência
04/12/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
04/12/2024 10:03

Encerrada a conclusão
08/11/2024 09:59

Juntada a petição de Manifestação (Chamar o feito à ordem)
04/11/2024 14:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
04/11/2024 08:47

Distribuído por sorteio
25/10/2023 12:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 24/10/2023
30/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de JADER CARLOS PINHEIRO JUNIOR em 29/09/2023
19/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2023
19/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
18/09/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) JADER CARLOS PINHEIRO JUNIOR
18/09/2023 11:30

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de JADER CARLOS PINHEIRO JUNIOR - CPF: *89.***.*06-62
18/09/2023 11:30

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 e provido
29/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/08/2023
28/08/2023 14:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 14:41

Incluído em pauta o processo para 11/09/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - LSP ()
09/08/2023 10:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/07/2023 11:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/06/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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