04/07/2025 08:20

Arquivados os autos definitivamente
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANGELA CRISTINA FERREIRA em 03/07/2025
02/06/2025 16:57

Expedido(a) alvará a(o) ANGELA CRISTINA FERREIRA
28/05/2025 10:50

Transitado em julgado em 27/05/2025
28/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ACAO SOCIAL - IDEIAS em 27/05/2025
14/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ACAO SOCIAL - IDEIAS
13/05/2025 11:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 74,60
13/05/2025 11:07

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ACAO SOCIAL - IDEIAS
09/05/2025 10:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
09/05/2025 10:20

Encerrada a conclusão
09/05/2025 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
08/05/2025 14:50

Encerrada a conclusão
07/05/2025 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
30/04/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANGELA CRISTINA FERREIRA em 03/04/2025
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de RYAN CARLOS FERREIRA LIMA NAZARETH em 03/04/2025
12/03/2025 07:32

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA CRISTINA FERREIRA
12/03/2025 07:32

Expedido(a) intimação a(o) RYAN CARLOS FERREIRA LIMA NAZARETH
12/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ACAO SOCIAL - IDEIAS em 11/03/2025
28/02/2025 17:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edb0626 proferido nos autos.

Considerando o que restou certificado no documento retro, susto o despacho de ID 9508e3d.

Ante a certidão de ID 15b993e, verifico que não constam dependentes habilitados no INSS para pensão por morte previdenciária para o CPF de cujus, o que exclui a aplicação da primeira parte do caput art. 1º da Lei 6858/80.

Dessa forma, com fulcro na parte final do caput do art. 1º da Lei nº 6.858/1980, aplico o art. 1829, II, do Código Civil, homologo a habilitação da sucessora do ESPÓLIO DE RYAN CARLOS FERREIRA LIMA NAZARETH, a saber ANGELA CRISTINA FERREIRA, genitora do empregado falecido.

Retifique-se a autuação.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte consignatária, através de e-carta.

Após, conclusos para sentença. \cb RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ACAO SOCIAL - IDEIAS
24/02/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ACAO SOCIAL - IDEIAS
24/02/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
18/02/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
12/02/2025 11:15

Encerrada a conclusão
23/01/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/12/2024 21:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/12/2024 19:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/12/2024 13:25

Expedido(a) mandado a(o) RYAN CARLOS FERREIRA LIMA NAZARETH
03/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ACAO SOCIAL - IDEIAS em 02/12/2024
11/11/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ACAO SOCIAL - IDEIAS
08/11/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
04/11/2024 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo