08/09/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.
03/09/2025 13:11

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 13:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.
25/08/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
16/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A. em 15/07/2025
16/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ RAFAEL DA SILVA em 15/07/2025
01/07/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.
30/06/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ RAFAEL DA SILVA
30/06/2025 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
30/06/2025 12:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
15/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ RAFAEL DA SILVA em 13/05/2025
05/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100504-82.2024.5.01.0078 : JORGE LUIZ RAFAEL DA SILVA : STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.

DESTINATÁRIO(S): JORGE LUIZ RAFAEL DA SILVA NOTIFICAÇÃO - PJe Fica o destinatário notificado para expedição do(s) alvará(s)/ofício de transferência e para requerer o que entender pertinente, no prazo preclusivo de cinco dias, sob pena de renúncia, nos termos do art. 924, IV do CPC.

O pedido de execução de eventual crédito remanescente deve vir acompanhado de demonstrativo de cálculo com a dedução de valores recebidos e sem anatocismo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

ALEX PINTO ALVES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ RAFAEL DA SILVA
02/05/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ RAFAEL DA SILVA
11/04/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
10/04/2025 17:24

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 12:12

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 06:58

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ RAFAEL DA SILVA em 20/03/2025
19/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fda96f proferido nos autos. DESPACHO- Pje Defiro o prazo de 15 dias requerido pela Ré, devendo a mesma ficar ciente de que o pagamento fora deste prazo, será considerada litigância de má-fé, ensejando a aplicação de multa de 10% do valor da causa. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.
18/03/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.
18/03/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
17/03/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 56d9985 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos, etc.

Tendo em vista a ausência de manifestação contrária da ré em relação aos cálculos, operou-se a preclusão do direito de questionar matéria não abordada no momento processual oportuno, conforme dispõe o art. 879, § 2º da CLT e a súmula nº 67 deste E.

TRT, salvo quanto à questão citada em #id:f95632c, ao autor.

Desta forma, homologo os cálculos de #id:8b67eb9, reportando-me à promoção da contadoria, fixando o quantum debeatur no valor de R$ 3.297,29 relativo ao crédito do autor + R$ 329,73 relativo aos honorários advocatícios + R$ 100,00 relativo às custas processuais.

Intime-se a Ré ao pagamento, nos termos do art. 880 da CLT.

Desde já defiro a possibilidade de pagamento na forma do art. 916 do CPC.

Intime-se a parte autora para informar se prefere o depósito em conta corrente (autor/advogado).

Caso positivo, deverá indicar os dados para possibilitar o depósito pela reclamada.

Se negativo, será expedido alvará, nos termos do Ato Conjunto 05/2019.

Comprove a Reclamada o depósito das parcelas, sempre observando o prazo de 30 dias do último depósito.

O depósito poderá ocorrer na conta indicada pelo autor, caso este assim o deseje.

A Ré está ciente de que, em ambas as hipóteses deverá comprovar o depósito nos autos, imediatamente.

A Reclamada deverá observar que os recolhimentos das verbas previdenciárias (GPS), imposto de renda (DARF) e das custas (GRU) deverão ser em guia própria.

Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber.

Deverá a parte autora ficar ciente que o processo de execução não pode mais ser iniciado ex officio pelo Juízo.

Portanto, no seu silêncio, o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte em indicar meios para prosseguimento, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT.

Transcorrido o prazo determinado acima, sem qualquer manifestação, tornem os autos conclusos para decisão da prescrição intercorrente. Intimem-se do inteiro teor do despacho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ RAFAEL DA SILVA
11/03/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.
11/03/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ RAFAEL DA SILVA
11/03/2025 14:32

Homologada a liquidação
11/03/2025 10:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
07/03/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 03:57

Decorrido o prazo de STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A. em 06/03/2025
17/02/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6838564 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Intime-se a Ré para manifestação sobre os cálculos apresentados pelo Autor, em 8 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc".

O objetivo é o de tornar mais célere tanto a verificação, como as futuras alterações promovidas pelas partes e/ou pela Contadoria do Juízo.

Com a manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para verificação. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.
14/02/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.
14/02/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
14/02/2025 12:59

Iniciada a liquidação
14/02/2025 12:59

Transitado em Julgado em 12/02/2025
13/02/2025 14:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A. em 12/02/2025
13/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ RAFAEL DA SILVA em 12/02/2025
30/01/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.
29/01/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ RAFAEL DA SILVA
29/01/2025 10:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
29/01/2025 10:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JORGE LUIZ RAFAEL DA SILVA
21/11/2024 08:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
29/10/2024 21:57

Juntada a petição de Razões Finais
29/10/2024 10:19

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 08:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (15/10/2024 09:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 20:30

Juntada a petição de Contestação
11/10/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A. em 19/06/2024
20/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ RAFAEL DA SILVA em 19/06/2024
08/06/2024 00:46

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ RAFAEL DA SILVA em 07/06/2024
24/05/2024 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 10:07

Expedido(a) notificação a(o) STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.
21/05/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ RAFAEL DA SILVA
21/05/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ RAFAEL DA SILVA
20/05/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
17/05/2024 15:23

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
17/05/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
10/05/2024 08:43

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
09/05/2024 13:28

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (15/10/2024 09:40 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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