16/07/2025 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
16/07/2025 10:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
02/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/07/2025
27/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de ALCINDO SANTA ROSA DA SILVA em 26/06/2025
27/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/06/2025
16/06/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ALCINDO SANTA ROSA DA SILVA
13/06/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/06/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/06/2025 22:24

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/05/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
22/05/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
20/05/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 10:32

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ALCINDO SANTA ROSA DA SILVA
16/05/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
15/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/05/2025
09/05/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
08/05/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
01/05/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e78d8eb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS À EXECUÇÃO D e c i s ã o Trata-se de embargos à execução, opostos sob ID b02fba7, aos argumentos de incorreções nos cálculos, nos pontos informados.

Manifestações sob ID 8a373fc. É o relatório.

Passo a decidir.

Preenchidos os requisitos legais, passo a analisar o mérito. Dos embargos à execução da 2ª Reclamada FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL —PETROS 1.

Da Contribuição PETROS- soma Rejeitado. Aduz a Reclamada que o Expert comete um equívoco ao incluir os valores referentes à contribuição da PETROS na soma total da condenação. A decisão de Embargos de declaração, ID 12a7bb, autorizou a dedução das contribuições devidas pelos substituídos à Fundação PETROS, de forma a preservar a fonte de custeio. Na planilha de id1f5bf21 verifica-se que o valor total devido ao Reclamante é de R$ 231.632,43, considerando-se o valor líquido ao reclamante de R$ 216.070,83 e R$ 15.561,60 referente à contribuição PETROS, sendo esta deduzida do seu crédito, conforme deferido na Decisão de id 12a7bb. Desta forma, observa-se que o valor R$ 15.561,60 é crédito do Autor, que foi deduzido do valor bruto devido para pagamento da contribuição PETROS, devendo ser repassado a Fundação PETROS. Nada a reparar. 2.

Do Objeto apurado. Rejeitado.

Alega a Reclamada que nos níveis 2005 e 2006, já teriam sido objeto do processo nº 0217400-36.2008.5.07.0004 –perante a 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE. A Perícia se limita ao deferido pelas R. Decisões: “Apuração da Diferença de Benefício de Aposentadoria do Beneficiário A cindo Santa Rosa da Silva considerando o reajuste referente a diferença de níveis salariais concedidos a todos os empregados da ativa, em ACT 2005/2006 e 2006/2007, deferido pela R.

Sentença do processo 0001018-48.2011.5.10.0008.” Além disso, no documento juntado pela própria Reclamada, a mesma informa que não foi implantado nenhuma diferença de dissídio ao Reclamante. Nada a reparar. 3.

Dos juros sobre a contribuição PETROS Acolhido.

Assiste razão à Reclamada que os cálculos periciais merecem reparos quanto a dedução da contribuição Petros antes dos juros. Os juros deverão incidir apenas sobre o valor líquido devido ao Autor, ou seja, deverá ser deduzida a contribuição previdenciária/previdência privada cota-empregado do valor bruto devido ao Reclamante, evitando-se assim excesso na execução. Cito a seguinte decisão: Agravo de Petição.

Base de cálculo dos juros de Mora. Os juros de mora devem ser calculados sobre o principal líquido, após a dedução da contribuição previdenciária a cargo do empregado, sob pena de configurar-se enriquecimento sem causa, tendo em vista que o reclamante percebia juros sobre parcela que não integra o crédito exequendo (cota previdenciária da sua parte). (TRT 1ª Região Processo 0100392-72.2019.501.0019, data da publicação 12/09/2020, Órgão Julgador Segunda Turma, Relator CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA). Desta forma, os cálculos deverão ser retificados quanto à dedução da previdência privada antes da aplicação dos juros, evitando-se o enriquecimento sem causa do Autor. Posto isto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os eleitos legais.

Intimem-se as partes da presente.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/04/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ALCINDO SANTA ROSA DA SILVA
29/04/2025 10:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/04/2025 11:51

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
25/04/2025 10:15

Encerrada a conclusão
25/04/2025 08:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/04/2025
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/04/2025
27/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA COSTA BOLORINI
27/03/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
27/03/2025 10:23

Encerrada a conclusão
21/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/03/2025
19/03/2025 14:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
19/03/2025 14:23

Iniciada a execução
19/03/2025 14:23

Encerrada a conclusão
19/03/2025 13:46

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
19/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e73cedf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante a garantia integral, julgo a extinta a execução.

Ao autor para ciência da garantia pelo prazo de 05 dias.

No mesmo prazo deverá manifestar-se acerca dos embargos à execução.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/03/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ALCINDO SANTA ROSA DA SILVA
18/03/2025 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
18/03/2025 00:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
18/03/2025 00:53

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 15.561,60)
18/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/03/2025
17/03/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c99248 proferido nos autos.

Comprove a executada o recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/02/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/02/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/02/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
24/02/2025 17:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 216.070,83)
24/02/2025 17:03

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/02/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
21/02/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/02/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/02/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/02/2025
21/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALCINDO SANTA ROSA DA SILVA em 20/02/2025
20/02/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
20/02/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2025 02:53

Decorrido o prazo de ALINE DA COSTA BOLORINI em 07/02/2025
07/02/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/02/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/02/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ALCINDO SANTA ROSA DA SILVA
06/02/2025 09:07

Homologada a liquidação
05/02/2025 18:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
03/02/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
09/12/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA COSTA BOLORINI
06/12/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
06/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/12/2024
05/12/2024 16:44

Juntada a petição de Impugnação
04/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALINE DA COSTA BOLORINI em 03/12/2024
24/11/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/11/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/11/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) ALCINDO SANTA ROSA DA SILVA
21/11/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
21/11/2024 17:51

Encerrada a conclusão
21/11/2024 17:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
11/11/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA COSTA BOLORINI
11/11/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALINE DA COSTA BOLORINI em 25/10/2024
19/09/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA COSTA BOLORINI
17/09/2024 08:57

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/09/2024
17/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/09/2024
10/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de ALINE DA COSTA BOLORINI em 09/09/2024
07/09/2024 00:43

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/09/2024
06/09/2024 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/09/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 20:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
04/09/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/08/2024
31/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/08/2024
31/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de ALCINDO SANTA ROSA DA SILVA em 30/08/2024
29/08/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/08/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 19:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
19/08/2024 22:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA COSTA BOLORINI
19/08/2024 14:53

Expedido(a) notificação a(o) ALINE DA COSTA BOLORINI
19/08/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 23:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/08/2024 23:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/08/2024 23:06

Expedido(a) intimação a(o) ALCINDO SANTA ROSA DA SILVA
16/08/2024 23:05

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
08/03/2024 18:18

Recebidos os Autos pela Contadoria para atualizar cálculo
09/02/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
07/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/12/2023
06/12/2023 21:46

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 23:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/11/2023 23:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/11/2023 23:50

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
07/11/2023 16:21

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 17:28

Expedido(a) intimação a(o) ALCINDO SANTA ROSA DA SILVA
27/10/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 21:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
24/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2023
20/10/2023 18:40

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 22:32

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
17/10/2023 16:31

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/10/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ALCINDO SANTA ROSA DA SILVA
11/10/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
18/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/08/2023
17/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/08/2023
08/08/2023 21:18

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 09:56

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
07/08/2023 11:49

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2023 16:18

Juntada a petição de Contestação
03/08/2023 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/08/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
01/08/2023 18:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/07/2023 08:40

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ALCINDO SANTA ROSA DA SILVA
24/07/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
22/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/06/2023
14/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/06/2023
29/05/2023 10:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/05/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/05/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/05/2023 11:38

Expedido(a) mandado a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/05/2023
07/05/2023 20:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de ALCINDO SANTA ROSA DA SILVA em 25/04/2023
15/04/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/04/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ALCINDO SANTA ROSA DA SILVA
14/04/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
13/04/2023 14:46

Iniciada a liquidação
03/04/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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