10/09/2025 10:48

Incluído em pauta o processo para 15/09/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
01/09/2025 12:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/08/2025 22:37

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ROGERIO LUCAS MARTINS
21/08/2025 15:07

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
21/08/2025 12:53

Convertido o julgamento em diligência
20/08/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/08/2025 10:36

Encerrada a conclusão
18/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/08/2025 10:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/08/2025
05/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 04/08/2025
05/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de GEIZIANE PORTO MARQUES em 04/08/2025
22/07/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/07/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
21/07/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) GEIZIANE PORTO MARQUES
18/07/2025 12:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GEIZIANE PORTO MARQUES - CPF: *58.***.*59-09
11/07/2025 14:01

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
07/07/2025 20:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2025 10:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
26/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/06/2025
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 12/06/2025
11/06/2025 20:43

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/06/2025 14:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2025 05:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101033-39.2023.5.01.0013 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: GEIZIANE PORTO MARQUES RECORRIDO: DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e, no mérito, os ACOLHER para suprir a omissão apontada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, integrando o Acórdão para NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor,; nos termos do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GEIZIANE PORTO MARQUES
29/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
29/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) GEIZIANE PORTO MARQUES
27/05/2025 13:51

Acolhidos os Embargos de Declaração de GEIZIANE PORTO MARQUES - CPF: *58.***.*59-09
20/05/2025 09:27

Incluído em pauta o processo para 26/05/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
08/05/2025 19:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2025 10:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/04/2025
09/04/2025 15:55

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MRJ)
02/04/2025 13:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/03/2025 19:29

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
26/03/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
26/03/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101033-39.2023.5.01.0013 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: GEIZIANE PORTO MARQUES RECORRIDO: DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Demandante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reconhecer a responsabilidade subsidiária do ente público, nos termos do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GEIZIANE PORTO MARQUES
25/03/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/03/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/03/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
25/03/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) GEIZIANE PORTO MARQUES
19/03/2025 11:15

Conhecido o recurso de GEIZIANE PORTO MARQUES - CPF: *58.***.*59-09 e provido em parte
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 08:16

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 13:00 Principal 13hs ()
24/01/2025 15:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/01/2025 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/11/2024 21:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
28/10/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/10/2024 12:16

Determinada a requisição de informações
24/10/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
21/10/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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