18/08/2025 07:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2025 17:49

Juntada a petição de Contraminuta
25/06/2025 09:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 07:18

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA
24/06/2025 07:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
20/06/2025 11:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
14/03/2025 16:19

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/03/2025 14:27

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
08/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA em 07/03/2025
05/03/2025 09:20

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df21bee proferido nos autos. Rejeito liminarmente os Embargos à Execução por não garantido o Juízo.

No mérito, a rigor da Constituição Federal, a ré deve ser executada na forma do artigo 173, § 1º, II, não havendo Lei que autorize até o momento a equiparação à Fazenda Pública. Venha a ré com o pagamento em 48 horas, sob pena de execução.

Oportunamente, quando da garantia do Juízo, as partes poderão opor Embargos à Execução e Impugnar a decisão homologatória.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA
20/02/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/02/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA
20/02/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
31/12/2024 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 00:18

Decorrido o prazo de SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA em 16/12/2024
11/12/2024 12:52

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/12/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA
27/11/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
20/08/2024 20:05

Iniciada a execução
19/08/2024 19:17

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/08/2024
09/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/08/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA
08/08/2024 13:21

Homologada a liquidação
08/08/2024 11:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
02/05/2024 21:45

Juntada a petição de Impugnação
18/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA
17/04/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 19:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
15/04/2024 12:09

Juntada a petição de Impugnação
03/04/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/04/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2024 23:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
19/03/2024 22:27

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 22:20

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA
30/01/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
30/01/2024 10:56

Iniciada a liquidação
30/01/2024 10:55

Transitado em julgado em 24/01/2024
25/01/2024 10:12

Recebidos os autos para prosseguir
10/04/2023 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/03/2023 18:02

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA
20/03/2023 10:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
18/03/2023 22:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
08/03/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 19:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
07/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA em 06/03/2023
03/03/2023 19:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/02/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/02/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA
15/02/2023 13:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
15/02/2023 13:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA
15/02/2023 13:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA
09/02/2023 16:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
15/07/2022 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/07/2022
15/07/2022 00:13

Decorrido o prazo de SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA em 14/07/2022
14/07/2022 09:22

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
13/07/2022 14:06

Juntada a petição de Razões Finais (razões finais)
07/07/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 21:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/07/2022 21:49

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA
05/07/2022 21:48

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
30/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/06/2022
30/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA em 29/06/2022
29/06/2022 15:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/06/2022 01:51

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/06/2022
11/06/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2022
11/06/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2022
11/06/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 09:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2022 09:13

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA
10/06/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
08/06/2022 10:44

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/05/2022 20:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
13/05/2022 13:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/05/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
12/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA em 11/05/2022
10/05/2022 17:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/04/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 09:33

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA
25/04/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 19:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
19/04/2022 00:16

Decorrido o prazo de SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA em 18/04/2022
18/04/2022 16:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_pedido de reconsideração)
06/04/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 08:16

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA
05/04/2022 08:15

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2022 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
01/04/2022 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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