14/04/2025 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/04/2025 12:44

Juntada a petição de Contraminuta
03/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
02/04/2025 15:42

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de IURI PAONE VIEGAS FERNANDES sem efeito suspensivo
02/04/2025 12:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
29/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. em 28/03/2025
28/03/2025 16:20

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/03/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8e489b0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Trata-se de Cumprimento Provisório de sentença coletiva, cujo processo principal 0001968-14.2012.5.10.0011 encontra-se aguardando processamento e julgamento de Recurso de Revista no TST.

Analisando detidamente os autos, verifico que restou consignado na sentença, que ainda não transitou em julgado, que: "O Sindicato indicará os empregados dispensados ao arrepio da norma coletiva, competindo à empresa ré demonstrar a conformidade da dispensa aos termos da norma coletiva, em procedimento de liquidação de sentença." Ou seja, não há coisa julgada e nem identificação dos legitimados, tampouco proferida decisão para o ajuizamento de ações individuais, na forma do provimento 32 deste Regional.

Portanto, acolho de a preliminar de ilegitimidade ativa.

EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do art. 485, VI, c/c 771,parágrafo único, do CPC nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo.

Custas no importe de R$ 7.516,78, pelo Exequente, dispensadas do recolhimento.

Retifique-se o polo passivo para que passe a constar GOL LINHAS AÉREAS S.A. (CPF: 07.***.***/0001-59).

Intimem-se as partes para ciência desta sentença.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IURI PAONE VIEGAS FERNANDES
14/03/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
14/03/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) IURI PAONE VIEGAS FERNANDES
14/03/2025 16:22

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
10/03/2025 13:52

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
10/03/2025 13:51

Encerrada a conclusão
25/02/2025 19:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
22/02/2025 09:53

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64653b3 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da matéria impugnada pela ré.

Prazo 08 dias.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IURI PAONE VIEGAS FERNANDES
11/02/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) IURI PAONE VIEGAS FERNANDES
11/02/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
03/02/2025 18:13

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 15:45

Juntada a petição de Contestação
28/01/2025 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
05/12/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
30/11/2024 17:14

Iniciada a liquidação
28/11/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo