10/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE SANTA CLARA GOURMET LTDA
09/09/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) KATIANE XIMANGUES DE FREITAS
09/09/2025 20:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
09/09/2025 12:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
09/09/2025 12:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/09/2025 12:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
09/09/2025 12:06

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 400,00)
09/09/2025 12:06

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/09/2025 12:06

Encerrada a conclusão
09/09/2025 12:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
06/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de RESTAURANTE SANTA CLARA GOURMET LTDA em 05/09/2025
02/09/2025 21:59

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 13:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 11:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/08/2025 11:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
27/08/2025 11:59

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/08/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE SANTA CLARA GOURMET LTDA
27/08/2025 11:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/08/2025 11:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
27/08/2025 11:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 20.000,00)
30/07/2025 10:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/07/2025 10:01

Iniciada a liquidação
26/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de RESTAURANTE SANTA CLARA GOURMET LTDA em 25/07/2025
25/07/2025 08:20

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE SANTA CLARA GOURMET LTDA
16/07/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) KATIANE XIMANGUES DE FREITAS
16/07/2025 14:14

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
16/07/2025 11:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
15/07/2025 13:51

Encerrada a conclusão
22/06/2025 12:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
22/06/2025 12:20

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de RESTAURANTE SANTA CLARA GOURMET LTDA
18/06/2025 15:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
16/06/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 16:33

Juntada a petição de Acordo
13/06/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE SANTA CLARA GOURMET LTDA
12/06/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) KATIANE XIMANGUES DE FREITAS
12/06/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
09/06/2025 10:52

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 16:17

Juntada a petição de Acordo
09/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de KATIANE XIMANGUES DE FREITAS em 08/05/2025
05/05/2025 21:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE SANTA CLARA GOURMET LTDA
22/04/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) KATIANE XIMANGUES DE FREITAS
22/04/2025 16:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
22/04/2025 16:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de KATIANE XIMANGUES DE FREITAS
22/04/2025 16:05

Concedida a gratuidade da justiça a KATIANE XIMANGUES DE FREITAS
21/04/2025 10:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
13/04/2025 13:35

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2025 16:40

Juntada a petição de Razões Finais
31/03/2025 12:32

Audiência una realizada (31/03/2025 09:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2025 19:41

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 16:34

Juntada a petição de Impugnação
27/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) KATIANE XIMANGUES DE FREITAS
26/03/2025 08:03

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
25/03/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 10:43

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/02/2025 20:44

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101013-18.2024.5.01.0044 RECLAMANTE: KATIANE XIMANGUES DE FREITAS RECLAMADO: RESTAURANTE SANTA CLARA GOURMET LTDA DESTINATÁRIO(S): KATIANE XIMANGUES DE FREITAS NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "44 VT RJ": 31/03/2025 09:00 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Atenção: Conquanto conste "Audiência por Videoconferência" em razão de eventual marcação no sistema, resta esclarecido que as partes devem se atentar quanto ao item 9 desta notificação. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Os advogados deverão intimar as testemunhas do dia a horário da audiência designada, caso queiram ouvi-las, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. A inércia na comprovação do convite de testemunhas implicará a desistência da inquirição (parágrafo 3o. do artigo 455 do CPC, de aplicação subsidiária) 9) A sessão de audiência será, em regra, realizada de forma PRESENCIAL. Apenas na hipótese de RESIDÊNCIA de PARTES/TESTEMUNHAS fora da Cidade do Rio de Janeiro, com a devida COMPROVAÇÃO, restará autorizada a participação destas de forma telepresencial (artigos 385, parágrafo 3o., e 453, parágrafo 1o., ambos do CPC, de aplicação subsidiária), devendo advogados NECESSARIAMENTE comparecer de forma PRESENCIAL.

Caso a parte autora, na petição inicial, tenha feito opção expressa pelo Juízo 100% Digital, a reclamada poderá se opor, no prazo de 05 dias, contados do recebimento desta notificação, entendendo-se o silêncio como concordância tácita, na forma do Ato Conjunto nº15 de 2021, deste Regional.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** AUDIENCIA PRESENCIAL Manifestação 25020522373229600000219978100 Ata da Audiência Ata da Audiência 24112521212589100000215928551 Manifestação Prazo Katiane Manifestação 24112512142079600000215857174 transferencia Documento Diverso 24112320310259800000215794554 Teste gravidez - positivo - 22.01.2024 Documento Diverso 24112320310241300000215794553 mensagem pedindo emprestimo - pagar após retorno Documento Diverso 24112320310228000000215794552 Mensagem comunicando gravidez Documento Diverso 24112320310213300000215794551 Mensagem - voltar ao trabalho após viagem Documento Diverso 24112320310201500000215794550 empréstimo para pagar quando voltar a trabalhar Documento Diverso 24112320310190800000215794549 coleta material - exame - 20.01.2024 Documento Diverso 24112320310178000000215794548 Contestação Contestação 24112320291779000000215794540 carta preposto Carta de Preposição 24112317200558600000215792257 procuração - Santa Clara Procuração 24112317200538700000215792256 CONTRATO SOCIAL INICIAL.RESTAURANTE SANTA CLARA GOURMET LTDA Contrato Social 24112317200501800000215792255 Habilitação Solicitação de Habilitação 24112317171456400000215792229 02.2.

Subs Renan Vindoca (1) Substabelecimento com Reserva de Poderes 24112120002606000000215654519 02.1.

SUBS KELLEN ASS (1) Substabelecimento com Reserva de Poderes 24112120002585800000215654517 Habilitação Solicitação de Habilitação 24112119595826200000215654489 Intimação Intimação 24101414295395000000212736982 Intimação Intimação 24101414295382000000212736981 Intimação Intimação 24101414263639700000212736325 Manifestação Manifestação 24091911292134600000210667489 Intimação Intimação 24082714521986200000208708032 Despacho Despacho 24082710135226700000208660350 11.

CCT-SINDIREFEICOES-2024-2025_registrado Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24082620234346100000208634830 10.

CNPJ empresa Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24082620234332600000208634829 09.

ULTRASSOM Documento Diverso 24082620234320600000208634828 08.

Rescisão Katiane- Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24082620234304000000208634827 07. comprovante residência Documento de Identificação 24082620234282600000208634826 06.

Holetire Contracheque/Recibo de Salário 24082620234269100000208634825 05. ctps física 2 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24082620234255200000208634824 04.

DOC PESSOAL 1 Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24082620234233400000208634823 03.

Declaração de Pobreza.docx Declaração de Hipossuficiência 24082620234216700000208634822 02.

Procuração.docx Procuração 24082620234192800000208634821 Petição Inicial Petição Inicial 24082620222878900000208634756 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - KATIANE XIMANGUES DE FREITAS
13/02/2025 14:34

Expedido(a) notificação a(o) RESTAURANTE SANTA CLARA GOURMET LTDA
13/02/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) KATIANE XIMANGUES DE FREITAS
05/02/2025 22:37

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 15:19

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
26/11/2024 09:07

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (25/11/2024 11:20 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
25/11/2024 12:14

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 10:09

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (25/11/2024 11:20 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
25/11/2024 10:09

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (25/11/2024 11:00 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
23/11/2024 20:31

Juntada a petição de Contestação
23/11/2024 17:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 20:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) KATIANE XIMANGUES DE FREITAS
14/10/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE SANTA CLARA GOURMET LTDA
14/10/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) KATIANE XIMANGUES DE FREITAS
14/10/2024 08:42

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (25/11/2024 11:00 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
20/09/2024 12:49

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
19/09/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) KATIANE XIMANGUES DE FREITAS
27/08/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
26/08/2024 20:24

Audiência una designada (31/03/2025 09:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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