18/08/2025 11:06

Proferida decisão
15/08/2025 13:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
23/06/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2025 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
27/03/2025 16:49

Reformada a decisão anterior (sentença) de 20/02/2025
27/03/2025 12:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
27/03/2025 12:53

Encerrada a conclusão
21/03/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
25/02/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d3b22e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc...

Ante a revisão de posicionamento deste Juízo, reconsidero o despacho de Id 6bdd20a.

Houve esgotamento das tentativas de execução pelo o Juízo através de penhora online e pesquisa patrimonial pelos convênios judiciais atualmente utilizáveis pelo Juízo, inclusive em relação aos sócios incluídos no polo passivo, quedando-se inerte a parte exequente, apesar de ter sido intimada a indicar meios efetivos execução sob pena de extinção da execução.

A nova redação trazida pelo artigo 878 da CLT, de forma cristalina, incumbe à parte interessada o ônus de promover a execução, devendo fazê-lo com a indicação de meios eficazes, com fundamentação, e não somente a partir da indicação de providências aleatórias que apenas retardam o processo, indo de encontro ao princípio da razoável duração do processo.

No tocante à extinção da execução sem resolução de mérito, nos lembra Humberto Theodoro Jr, Curso, Vol.

III, 2016, p. 760, que o art. 924 do CPC não esgota as possibilidades de extinção da execução, pois faltaram na enumeração a desistência da execução e a improcedência da execução.

Por todo o exposto, com respaldo no art. 775 do CPC, em conformidade com o que dispõe o art. 487, III, c, do CPC, c/c art. 924 do CPC c/c Art. 769 da CLT, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.

Excluam-se eventuais dados dos devedores do BNDT. Tudo feito, arquive-se com baixa definitiva. LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PEREIRA DO CARMO NETO
20/02/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEREIRA DO CARMO NETO
20/02/2025 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
19/02/2025 11:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
19/02/2025 11:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/02/2025 11:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
18/02/2025 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2022 07:41

Suspenso o processo por execução frustrada
29/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de JOAO PEREIRA DO CARMO NETO em 28/04/2022
18/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de JOAO PEREIRA DO CARMO NETO em 17/03/2022
10/03/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022
10/03/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEREIRA DO CARMO NETO
09/03/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/03/2022 22:45

Juntada a petição de Manifestação (RETIRADA SIGILO)
18/01/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/01/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 11:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEREIRA DO CARMO NETO
20/09/2021 13:44

Registrada a inclusão de dados de LAURO HENRIQUE PEREIRA DE MELO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/09/2021 13:44

Registrada a inclusão de dados de ANDRE DE SOUSA RAIMUNDO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de ANDRE DE SOUSA RAIMUNDO em 25/06/2021
26/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de LAURO HENRIQUE PEREIRA DE MELO em 25/06/2021
12/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE DE SOUSA RAIMUNDO em 11/06/2021
12/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de LAURO HENRIQUE PEREIRA DE MELO em 11/06/2021
20/05/2021 01:49

Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2021
20/05/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 01:49

Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2021
20/05/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 15:27

Expedido(a) edital a(o) ANDRE DE SOUSA RAIMUNDO
19/05/2021 15:27

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE DE SOUSA RAIMUNDO
19/05/2021 15:27

Expedido(a) edital a(o) LAURO HENRIQUE PEREIRA DE MELO
19/05/2021 15:27

Expedido(a) notificação a(o) LAURO HENRIQUE PEREIRA DE MELO
19/04/2021 19:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOAO PEREIRA DO CARMO NETO
19/04/2021 10:01

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/04/2021 09:57

Encerrada a conclusão
16/04/2021 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
14/04/2021 00:14

Decorrido o prazo de JOAO PEREIRA DO CARMO NETO em 13/04/2021
06/04/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 16:10

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (prosseguimento)
31/03/2021 16:16

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEREIRA DO CARMO NETO
31/03/2021 16:15

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
20/02/2021 19:40

Iniciada a execução
04/08/2020 10:55

Registrada a inclusão de dados de L & L INFORMATICA, ELETRICA E TELECOM LTDA. M. E. - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/04/2020 13:16

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
02/04/2020 22:12

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento)
19/02/2020 00:08

Decorrido o prazo de L & L INFORMATICA, ELETRICA E TELECOM LTDA. M. E. - ME em 18/02/2020
19/02/2020 00:08

Decorrido o prazo de JOAO PEREIRA DO CARMO NETO em 18/02/2020
14/02/2020 00:09

Publicado(a) o(a) Edital em 14/02/2020
14/02/2020 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2020 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/02/2020
14/02/2020 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020 13:26

Homologada a liquidação
31/01/2020 13:43

Conclusos os autos para decisão Geral a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
23/10/2019 15:00

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 12:53

Conclusos os autos para despacho a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
08/10/2019 01:32

Decorrido o prazo de L & L INFORMATICA, ELETRICA E TELECOM LTDA. M. E. - ME em 02/10/2019 23:59:59
08/10/2019 00:40

Decorrido o prazo de JOAO PEREIRA DO CARMO NETO em 02/10/2019 23:59:59
22/09/2019 01:26

Publicado(a) o(a) Edital em 20/09/2019
22/09/2019 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2019 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/09/2019
22/09/2019 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2019 00:35

Decorrido o prazo de JOAO PEREIRA DO CARMO NETO em 15/07/2019
11/07/2019 15:08

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Cálculos)
03/07/2019 00:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2019
03/07/2019 00:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2019 11:34

Iniciada a liquidação
28/06/2019 09:57

Expedido(a) ofício a(o) autor
13/06/2019 10:44

Expedido(a) alvará a(o) autor
03/05/2019 15:01

Transitado em julgado em 29/11/2018
30/11/2018 00:41

Decorrido o prazo de L & L INFORMATICA, ELETRICA E TELECOM LTDA. M. E. - ME em 29/11/2018 23:59:59
15/11/2018 00:58

Publicado(a) o(a) Edital em 16/11/2018
15/11/2018 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2018 15:32

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2018 10:01

Decorrido o prazo de JOAO PEREIRA DO CARMO NETO em 18/09/2018 23:59:59
19/09/2018 10:01

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 18/09/2018 23:59:59
05/09/2018 01:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/09/2018
05/09/2018 01:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2018 11:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
23/08/2018 11:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO PEREIRA DO CARMO NETO
23/08/2018 11:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOAO PEREIRA DO CARMO NETO
15/08/2018 14:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
15/08/2018 12:53

Audiência inicial realizada (15/08/2018 09:40 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2018 17:38

Audiência inicial designada (15/08/2018 09:40 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2018 06:30

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2018 14:39

Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
26/03/2018 12:31

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2017 05:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/01/2017 09:20

Audiência inicial realizada (26/01/2017 08:28 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2016 16:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/11/2016 16:16

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/11/2016 16:16

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
15/10/2016 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/10/2016
15/10/2016 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2016 09:45

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/10/2016 09:45

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/08/2016 07:51

Não Concedida a Antecipação de tutela a JOAO PEREIRA DO CARMO NETO - CPF: *40.***.*19-34
04/08/2016 20:13

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
27/07/2016 17:33

Audiência inicial designada (26/01/2017 08:28 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2016 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2016

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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