30/06/2025 16:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de UNICOL ELETRICA LTDA - ME em 27/06/2025
28/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA PONCIANO em 27/06/2025
12/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) UNICOL ELETRICA LTDA - ME
11/06/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA PONCIANO
03/06/2025 12:17

Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA PONCIANO - CPF: *89.***.*81-60 e provido
13/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/05/2025
12/05/2025 16:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/05/2025 16:07

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 28 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL 3 - 10 HORAS ()
08/05/2025 10:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2025 13:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
15/04/2025 14:30

Distribuído por sorteio
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 39b7ded proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, decido, na Reclamação Trabalhista de nº 0100891-40.2023.5.01.0561 ajuizada por CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA PONCIANO em face de UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA., nos termos da fundamentação, cujo conteúdo integra o presente dispositivo: rejeitar as preliminares arguidas;De ofício, julgar extinto sem resolução do mérito o pedido de pagamento de contribuições previdenciárias sobre os salários pagos no curso da relação contratual, por incompetência absoluta da Justiça do Trabalho quanto a matéria;julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados; Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora.

Honorários periciais pela União, observado o limite de R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos da Resolução nº 247 de 25 de outubro de 2019.

Parâmetros de liquidação (juros e correção monetária) na forma da fundamentação.

Liquidação por cálculos. Custas pela Reclamante, no importe de R$ 425,74, incidentes sobre o valor atribuído à causa de R$ 21.286,99, isenta nos termos da lei.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais. RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac8bf41 proferido nos autos.

Para fins de readequação da pauta, por determinação do Juízo, redesigno audiência para o dia 10/03/2025 às 10h30 - Instrução por videoconferência.

Mantidas as determinações anteriores.

Intimem-se.

MARICA/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA PONCIANO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo