TRT1 - 0100613-77.2022.5.01.0010
1ª instância - Rio de Janeiro - 10ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 15:51
Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100210-65.2017.5.01.0081)
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01/09/2025 16:50
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 28.306,60)
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29/08/2025 17:33
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2025 14:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
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27/08/2025 14:22
Encerrada a conclusão
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21/08/2025 07:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
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21/08/2025 07:18
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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21/08/2025 07:18
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
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09/08/2025 04:56
Juntada a petição de Manifestação
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09/05/2025 16:45
Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100210-65.2017.5.01.0081)
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09/05/2025 16:45
Iniciada a execução
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09/05/2025 16:45
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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09/05/2025 16:45
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
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24/04/2025 20:27
Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100210-65.2017.5.01.0081)
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24/04/2025 20:21
Registrada a inclusão de dados de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
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24/04/2025 20:21
Registrada a inclusão de dados de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
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23/04/2025 00:03
Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 22/04/2025
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03/04/2025 01:19
Decorrido o prazo de WILLIAM WERNER PEREIRA PESTANA em 02/04/2025
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24/03/2025 10:36
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
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24/03/2025 10:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
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24/03/2025 10:36
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
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24/03/2025 10:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
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24/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6539c00 proferido nos autos.
Ante manifestação de id 19f72ae, aguarde-se o término do prazo de 30 dias.
Após, considerando que foi instituído Regime Especial de Execução Forçada contra a Reclamada, sendo o processo piloto os autos nº 0100210-65.2017.5.01.0081, registre-se o devedor no BNDT COM SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO DÉBITO e inclua-se o presente feito na listagem da execução forçada acima mencionada, através do link https://banex.trt1.jus.br/ (manual em https://intranet.trt1.jus.br/group/guest/banex ) conforme disposto nos artigos 156, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral Da Justiça do Trabalho e 18, I, do Provimento Conjunto nº 02/2019 deste E.
Tribunal Regional do Trabalho.
Deverá ser observado pela Contadoria que nos cálculos atualizados deverão vir especificados separadamente o INSS do Reclamante e INSS da Reclamada para fins de posterior preenchimento no BANEX pela Secretaria da Vara.
Após, prossiga-se com a execução, em face da 2ª reclamada, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL , subsidiariamente condenada, observado o disposto na Súmula nº 12, do E.
TRT, da 1ª Região, a saber: Resolução Administrativa n° 33/2010: aprova a edição da Súmula nº 12, com a seguinte redação: "IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDOR PRINCIPAL.
EXECUÇÃO IMEDIATA DE DEVEDOR SUBSIDIÁRIO.
Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele".
Fica a 2ª reclamada intimada para comprovar o valor devido de R$ 34.016,58 , no prazo de 15 dias.
In albis, intime-se o reclamante para requerer o que for de direito para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia do crédito.
Sem manifestações, retornem os autos para prolação da Sentença de Extinção da Execução e arquivamento definitivo dos autos.
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de março de 2025.
DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WILLIAM WERNER PEREIRA PESTANA -
22/03/2025 16:12
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
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22/03/2025 16:12
Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM WERNER PEREIRA PESTANA
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22/03/2025 16:11
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2025 13:06
Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 1642a05) para Manifestação
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19/03/2025 18:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
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19/03/2025 00:07
Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 18/03/2025
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19/03/2025 00:07
Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2025
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19/03/2025 00:07
Decorrido o prazo de WILLIAM WERNER PEREIRA PESTANA em 18/03/2025
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24/02/2025 15:53
Juntada a petição de Manifestação
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18/02/2025 08:41
Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
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18/02/2025 08:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
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18/02/2025 08:41
Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
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18/02/2025 08:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
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18/02/2025 08:41
Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
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18/02/2025 08:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
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18/02/2025 00:03
Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 17/02/2025
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18/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1ad70f4 proferida nos autos.
DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS Vistos, etc.
Por corretos, homologo os cálculos da parte reclamada de ID nº 1963e7b, que apuraram a executar os seguintes valores: Crédito do Rte……….……….………...……R$ 28.221,32Imposto de Renda………………………… ISENTOINSS.......................................................R$ 2.800,36Hon.
Advocaticios……………………....…...R$ 2.994,90TOTAL DO CRÉDITO DEVIDO...…......
R$ 34.016,58 Intimem-se as partes: A parte Reclamada para o pagamento do valor TOTAL DO CRÉDITO DEVIDO acima discriminado, no prazo de 15 dias, sob pena de cumprimento forçado da sentença, na forma do art. 876 e seguintes da CLT A parte autora para declarar se pretende promover a execução, no prazo sucessivo de 15 dias, sob pena de renúncia ao crédito. A parte autora deverá indicar conta de depósito para expedição de eventuais alvarás, nesse prazo.
Demais orientações e determinações: A contribuição previdenciária deverá ser recolhida na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista;O seguro-garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo;Não havendo satisfação do crédito e sendo requerida a execução, o Juízo utilizará todos os meios executivos disponíveis para cumprimento forçado da decisão transitada em julgado, incluindo penhora online, convênios judiciais de investigação de patrimônio, negativação em cadastros protetivos de crédito, e desconsideração da personalidade jurídica na forma do art. 855-A da CLT e seguintes;Garantida a totalidade da execução, intime-se o autor para fins do Art.884 da CLT e decorrido o prazo, certifique-se, com o lançamento do pagamento na ficha financeira do processo, e expeçam-se alvarás, conforme o cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.
LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. -
17/02/2025 14:45
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
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17/02/2025 14:45
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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17/02/2025 14:45
Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM WERNER PEREIRA PESTANA
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17/02/2025 14:44
Homologada a liquidação
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14/02/2025 16:13
Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
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27/01/2025 15:24
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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27/01/2025 15:24
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
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21/01/2025 17:22
Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
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15/01/2025 16:33
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
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15/01/2025 16:33
Encerrada a conclusão
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19/12/2024 15:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
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18/12/2024 19:07
Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
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17/12/2024 00:04
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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27/11/2024 05:48
Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
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27/11/2024 05:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
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27/11/2024 05:48
Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
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27/11/2024 05:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
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25/11/2024 19:14
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
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25/11/2024 19:14
Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM WERNER PEREIRA PESTANA
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25/11/2024 19:13
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2024 17:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
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21/11/2024 17:33
Iniciada a liquidação
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21/11/2024 17:32
Transitado em julgado em 30/10/2024
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04/11/2024 11:50
Recebidos os autos para prosseguir
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26/04/2024 11:40
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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19/04/2024 00:05
Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 18/04/2024
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19/04/2024 00:05
Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/04/2024
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18/04/2024 21:38
Juntada a petição de Contrarrazões
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17/04/2024 16:47
Juntada a petição de Manifestação
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16/04/2024 14:01
Juntada a petição de Contrarrazões
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06/04/2024 03:18
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
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06/04/2024 03:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
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06/04/2024 03:18
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
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06/04/2024 03:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
-
06/04/2024 03:18
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
-
06/04/2024 03:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
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04/04/2024 16:17
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
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04/04/2024 16:17
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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04/04/2024 16:17
Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM WERNER PEREIRA PESTANA
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04/04/2024 16:16
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
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04/04/2024 16:16
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WILLIAM WERNER PEREIRA PESTANA sem efeito suspensivo
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02/02/2024 12:37
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
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02/02/2024 00:59
Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 31/01/2024
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29/01/2024 09:38
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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29/01/2024 09:11
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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24/01/2024 16:36
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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19/12/2023 04:01
Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
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19/12/2023 04:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
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19/12/2023 04:01
Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
-
19/12/2023 04:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
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19/12/2023 04:01
Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
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19/12/2023 04:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
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16/12/2023 07:08
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
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16/12/2023 07:08
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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16/12/2023 07:08
Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM WERNER PEREIRA PESTANA
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16/12/2023 07:07
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
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16/12/2023 07:07
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de WILLIAM WERNER PEREIRA PESTANA
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16/12/2023 07:07
Concedida a assistência judiciária gratuita a WILLIAM WERNER PEREIRA PESTANA
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06/12/2023 11:55
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
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06/12/2023 00:07
Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 05/12/2023
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06/12/2023 00:07
Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/12/2023
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06/12/2023 00:07
Decorrido o prazo de WILLIAM WERNER PEREIRA PESTANA em 05/12/2023
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01/12/2023 16:00
Juntada a petição de Manifestação
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27/11/2023 23:56
Juntada a petição de Razões Finais
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10/11/2023 02:07
Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
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10/11/2023 02:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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10/11/2023 02:07
Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
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10/11/2023 02:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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10/11/2023 02:07
Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
-
10/11/2023 02:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/11/2023 11:22
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
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09/11/2023 11:22
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
09/11/2023 11:22
Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM WERNER PEREIRA PESTANA
-
09/11/2023 11:21
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2023 10:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
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09/11/2023 08:06
Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/11/2023 11:00 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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06/11/2023 16:54
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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02/09/2023 02:22
Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
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02/09/2023 02:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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02/09/2023 02:22
Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
-
02/09/2023 02:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/09/2023 02:22
Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
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02/09/2023 02:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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01/09/2023 08:40
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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01/09/2023 08:40
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
-
01/09/2023 08:40
Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM WERNER PEREIRA PESTANA
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01/09/2023 08:39
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
01/09/2023 08:39
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
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01/09/2023 08:39
Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM WERNER PEREIRA PESTANA
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07/02/2023 18:55
Audiência de instrução por videoconferência designada (08/11/2023 11:00 SALA DE MARCAÇÃO AUTOMÁTICA (UNAS) - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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07/02/2023 18:54
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/11/2023 11:30 SALA DE MARCAÇÃO AUTOMÁTICA (UNAS) - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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26/01/2023 08:15
Audiência de instrução por videoconferência designada (08/11/2023 11:30 SALA DE MARCAÇÃO AUTOMÁTICA (UNAS) - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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19/01/2023 12:40
Juntada a petição de Réplica
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03/12/2022 02:12
Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
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03/12/2022 02:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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05/09/2022 18:00
Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
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05/09/2022 15:38
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
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29/08/2022 17:18
Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM WERNER PEREIRA PESTANA
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27/08/2022 00:05
Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 26/08/2022
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23/08/2022 18:34
Juntada a petição de Contestação (Contestação OI)
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23/08/2022 18:30
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
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18/08/2022 12:21
Juntada a petição de Contestação (Contestação SEREDE)
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18/08/2022 00:18
Decorrido o prazo de WILLIAM WERNER PEREIRA PESTANA em 17/08/2022
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03/08/2022 17:54
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação SEREDE)
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27/07/2022 17:56
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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23/07/2022 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
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23/07/2022 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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22/07/2022 10:12
Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
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22/07/2022 10:12
Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM WERNER PEREIRA PESTANA
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22/07/2022 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2022 15:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
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20/07/2022 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2022
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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