02/05/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de CARLINDO BORGES PIMENTA em 30/04/2025
14/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
11/04/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLINDO BORGES PIMENTA
11/04/2025 20:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLINDO BORGES PIMENTA sem efeito suspensivo
11/04/2025 10:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA COSTA ABDALLA
27/03/2025 10:39

Juntada a petição de Contrarrazões
25/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de CARLINDO BORGES PIMENTA em 24/03/2025
14/03/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c8bf59 proferido nos autos. kt Ao recorrido, no prazo de 8 dias.

Em seguida, certifique a Secretaria quanto aos pressupostos de admissibilidade.

Se presentes, subam os autos à apreciação do E.

TRT.

NOVA FRIBURGO/RJ, 13 de março de 2025.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLINDO BORGES PIMENTA
13/03/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
13/03/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLINDO BORGES PIMENTA
13/03/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
13/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 12/03/2025
12/03/2025 17:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0584b7d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RTE CARLINDO BORGES PIMENTA, Reclamante, interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ID. f30ec5a), alegando a existência de omissão na sentença ID. 7817b2d. Tempestivos, conheço dos embargos. No mérito, não assiste razão ao embargante. OMISSÃO A omissão que enseja o acolhimento dos embargos de declaração consiste na falta de manifestação expressa sobre algum fundamento de fato ou de direito ventilado pela parte na defesa da sua tese. O julgado se ateve aos limites da causa de pedir delineados na petição inicial, nos seguintes termos: “O autor trabalhava nos mais diversos horários, visto que viajava constantemente transportando cargas para várias cidades e estados, sendo submetido a escala de 12 X 36 horas.. (…) As jornadas cumpridas revelam o labor extraordinário, bem como em horário noturno, sem o correto adimplemento. Os controles de frequência refletem a realidade da jornada efetivamente trabalhada.” (petição inicial ID. ef65c27, às fl. 05) Argumentando que laborava 12 horas seguidas a cada 36 horas de descanso, tal como retratado nos controles de frequência (cuja idoneidade reconheceu desde o libelo), o autor postulou o pagamento das horas extraordinárias cumpridas além da 8ª diária. Dessa forma, em vista da matéria trazida a lume para apreciação judicial, indeferiu-se o respectivo pedido sob o fundamento de que “o trabalho executado em regime de escala não gera, por si só, o direito ao pagamento das horas suplementares, pois se revela mais benéfica ao favorecer, por exemplo, maior tempo de lazer e convívio familiar ao trabalhador.

Ademais, as horas laboradas além da jornada contratada compensam-se automaticamente nas semanas subsequentes, além de terem sido remuneradas com os acréscimos e reflexos legais, conforme demonstram as fichas financeiras às fl. 328/339” (ID. 7817b2d).

Sendo assim, a não juntada de todos os cartões de ponto, conforme apontado em memoriais, não acarreta a procedência do pedido. Pelo exposto, conheço dos Embargos de Declaração interpostos para, no mérito, negar-lhes provimento conforme fundamentação supra. Intimem-se as partes. LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLINDO BORGES PIMENTA
20/02/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
20/02/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLINDO BORGES PIMENTA
20/02/2025 15:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLINDO BORGES PIMENTA
18/02/2025 00:39

Decorrido o prazo de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 17/02/2025
17/02/2025 13:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA COSTA ABDALLA
10/02/2025 18:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/02/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
03/02/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLINDO BORGES PIMENTA
03/02/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
23/01/2025 10:26

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.115,29
23/01/2025 10:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLINDO BORGES PIMENTA
23/01/2025 10:26

Concedida a gratuidade da justiça a CARLINDO BORGES PIMENTA
22/01/2025 09:10

Juntada a petição de Razões Finais
15/01/2025 11:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA COSTA ABDALLA
13/01/2025 20:15

Juntada a petição de Razões Finais
18/12/2024 11:54

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/12/2024 11:00 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
17/12/2024 16:55

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 12:14

Juntada a petição de Contestação
29/11/2024 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de CARLINDO BORGES PIMENTA em 28/11/2024
28/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) edital em 29/11/2024
28/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 16:16

Expedido(a) edital a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
27/11/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOARES GERVASIO
27/11/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
27/11/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
19/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLINDO BORGES PIMENTA
18/11/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:08

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/12/2024 11:00 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
18/11/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
18/11/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo