30/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/07/2025 14:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS SENNA COSTA em 28/07/2025
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARILIA PORTO ANGELITO DE OLIVEIRA em 28/07/2025
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de VALDEREZ DE REZENDE ROCHA em 28/07/2025
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA em 28/07/2025
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO HUBNER em 28/07/2025
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SERGIO LUIS CORREA BARBOSA em 28/07/2025
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de KILSA KARLA AZEVEDO DE SOUZA em 28/07/2025
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO BUENO SILVEIRA em 28/07/2025
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRAFITE SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME em 28/07/2025
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIA RAMOS PINHEIRO RODRIGUES em 28/07/2025
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIA RAMOS PINHEIRO RODRIGUES em 28/07/2025
28/07/2025 20:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/07/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS SENNA COSTA
14/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA PORTO ANGELITO DE OLIVEIRA
14/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) VALDEREZ DE REZENDE ROCHA
14/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA
14/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO HUBNER
14/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIS CORREA BARBOSA
14/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) KILSA KARLA AZEVEDO DE SOUZA
14/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO BUENO SILVEIRA
14/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) GRAFITE SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME
14/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA RAMOS PINHEIRO RODRIGUES
14/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO MASSARANI
14/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA RAMOS PINHEIRO RODRIGUES
09/07/2025 13:39

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO MASSARANI - CPF: *79.***.*35-15 e não provido
09/07/2025 13:39

Conhecido o recurso de CLAUDIA RAMOS PINHEIRO RODRIGUES - CPF: *95.***.*33-72 e não provido
09/07/2025 13:38

Conhecido o recurso de CLAUDIA RAMOS PINHEIRO RODRIGUES - CPF: *95.***.*33-72 e não provido
09/07/2025 13:38

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO MASSARANI - CPF: *79.***.*35-15 e não provido
11/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/06/2025
10/06/2025 16:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/06/2025 16:33

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Roberto Norris - Virtuais ()
02/06/2025 12:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2025 12:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
08/04/2025 09:52

Distribuído por sorteio
22/01/2020 13:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS MAURICIO NOGUEIRA MONTEIRO em 19/12/2019
20/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO MASSARANI em 19/12/2019
20/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS SENNA COSTA em 19/12/2019
20/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de MARILIA PORTO ANGELITO DE OLIVEIRA em 19/12/2019
20/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de VALDEREZ DE REZENDE ROCHA em 19/12/2019
20/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA em 19/12/2019
20/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO HUBNER em 19/12/2019
20/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO LUIS CORREA BARBOSA em 19/12/2019
20/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de KILSA KARLA AZEVEDO DE SOUZA em 19/12/2019
20/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO BUENO SILVEIRA em 19/12/2019
20/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de GRAFITE SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME em 19/12/2019
20/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIA RAMOS PINHEIRO RODRIGUES em 19/12/2019
07/12/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 09/12/2019
07/12/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019 15:44

Conhecido o recurso de CLAUDIA RAMOS PINHEIRO RODRIGUES - CPF: *95.***.*33-72 e não provido
11/11/2019 14:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2019 14:10

Incluído o processo em pauta (03/12/2019, 10:00:00, 4a Turma - A)
11/11/2019 12:10

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/11/2019
14/10/2019 13:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2019 13:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
18/09/2019 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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