06/06/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/05/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
06/05/2025 20:07

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 14:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS sem efeito suspensivo
05/05/2025 14:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MANOEL DE SOUZA MONTEIRO sem efeito suspensivo
11/04/2025 14:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
08/04/2025 21:58

Juntada a petição de Contraminuta
08/04/2025 19:05

Juntada a petição de Contraminuta
08/04/2025 12:39

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
25/03/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
25/03/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA MONTEIRO
25/03/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
19/03/2025 15:03

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de MANOEL DE SOUZA MONTEIRO em 14/03/2025
14/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS em 13/03/2025
14/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de MANOEL DE SOUZA MONTEIRO em 13/03/2025
06/03/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
01/03/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
01/03/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bc5733 proferido nos autos.

Vistos.

Ante o teor da manifestação de Id 17484fb, suste-se por ora a determinação de cobrança de multa constante da decisão de Id 784dab5.

Int. a parte exequente para manifestar-se sobre o requerimento de Id 17484fb, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.

Havendo concordância tácita ou expressa da parte exequente, aguarde-se o cumprimento integral do acordo.

Em caso de discordância, voltem conclusos para decisão quanto ao requerimento de Id 17484fb.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
26/02/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
26/02/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA MONTEIRO
26/02/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
25/02/2025 20:41

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 12:37

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
25/02/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA MONTEIRO
25/02/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:52

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/02/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
24/02/2025 09:25

Encerrada a conclusão
24/02/2025 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
19/02/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 784dab5 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos. Tendo em vista que a Ré já comprovou nos autos, o cumprimento de aproximadamente 60% do valor do acordo judicial, inclusive, com a ocorrência de pagamento de parcelas posteriores àquela cumprida a destempo, indefiro o requerimento de incidência da multa de 50% sobre o valor total da avença.

Ressalte-se que embora o acordo original tenha sido entabulado pela incidência da penalidade no importe de 50% de multa sobre o valor total ou parcial da avença, aplica-se, in casu, os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, frisando que o direito abomina o enriquecimento sem causa. No entanto, diante da incontrovérsia, quanto ao atraso de alguns dias, nos pagamentos de 04 parcelas do acordo e entendendo insuficiente a justificativa da Ré, explanada na petição de #id:2c7bb29, sem comprovação do alegado , para elidir a penalidade prevista no termo de conciliação, em sua totalidade, determino a aplicação da multa de 50% sobre as parcelas pagas em atraso, no montante de R$12.000,00 (crédito exequente) mais R$2.875,93 (honorários).

Int. as partes para ciência do inteiro teor do presente despacho, por 05 dias, devendo a Ré, no prazo deferido, comprovar o depósito do valor da multa, na conta indicada no termo de conciliação, sob pena de execução do valor remanescente do acordo com a multa de 50% já estipulada. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
17/02/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
17/02/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA MONTEIRO
17/02/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
27/01/2025 21:24

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 12:26

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA MONTEIRO
23/01/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
20/12/2024 09:34

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 00:05

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
13/12/2024 00:04

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
12/12/2024 13:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/12/2024 13:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/11/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 15:24

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/06/2024 15:24

Expedido(a) alvará a(o) MANOEL DE SOUZA MONTEIRO
22/05/2024 11:09

Registrada a inclusão de dados de SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
22/05/2024 10:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/05/2024 10:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
21/05/2024 17:08

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/05/2024 17:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
21/05/2024 17:08

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (21/05/2024 08:28 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
15/05/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA MONTEIRO
15/05/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
14/05/2024 15:23

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (21/05/2024 08:28 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS em 13/05/2024
07/05/2024 00:20

Juntada a petição de Acordo
04/05/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
02/05/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA MONTEIRO
02/05/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
26/04/2024 19:36

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 18:03

Juntada a petição de Acordo
25/04/2024 22:27

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (25/04/2024 08:45 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
12/04/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA MONTEIRO
12/04/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
11/04/2024 12:39

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (25/04/2024 08:45 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 23:49

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA MONTEIRO
01/04/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:32

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2024 13:10

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2024 13:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
18/03/2024 13:04

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
29/11/2023 16:06

Iniciada a execução
28/11/2023 15:18

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 01:56

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS em 16/11/2023
18/11/2023 01:56

Decorrido o prazo de MANOEL DE SOUZA MONTEIRO em 16/11/2023
20/10/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
19/10/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA MONTEIRO
19/10/2023 11:48

Homologada a liquidação
19/10/2023 10:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
13/10/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
06/10/2023 10:11

Cancelada a execução
18/09/2023 13:08

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de MANOEL DE SOUZA MONTEIRO em 13/09/2023
05/09/2023 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 18:38

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
01/09/2023 18:38

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA MONTEIRO
01/09/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 14:36

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
01/09/2023 13:15

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 12:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2023 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
30/07/2023 15:04

Iniciada a execução
17/07/2023 12:40

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS em 19/06/2023
20/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de MANOEL DE SOUZA MONTEIRO em 19/06/2023
10/06/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
09/06/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA MONTEIRO
09/06/2023 15:01

Homologada a liquidação
09/06/2023 10:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
23/05/2023 11:46

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS em 18/05/2023
06/05/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
02/05/2023 13:08

Expedido(a) alvará a(o) MANOEL DE SOUZA MONTEIRO
26/04/2023 16:58

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2023 16:36

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS em 30/03/2023
31/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de MANOEL DE SOUZA MONTEIRO em 30/03/2023
23/03/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
22/03/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA MONTEIRO
22/03/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
21/03/2023 10:05

Iniciada a liquidação
21/03/2023 10:05

Transitado em julgado em 13/02/2023
15/03/2023 09:34

Recebidos os autos para prosseguir
24/11/2020 19:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/11/2020 17:30

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de Recurso Ordinário)
14/11/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2020
14/11/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2020
14/11/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2020 11:28

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
13/11/2020 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA MONTEIRO
13/11/2020 11:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS sem efeito suspensivo
13/11/2020 11:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
13/11/2020 00:05

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS em 12/11/2020
13/11/2020 00:05

Decorrido o prazo de MANOEL DE SOUZA MONTEIRO em 12/11/2020
12/11/2020 18:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário de SUIPA)
29/10/2020 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
29/10/2020 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
29/10/2020 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 12:14

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
27/10/2020 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA MONTEIRO
27/10/2020 12:13

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
09/10/2020 10:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CHRISTIANE ZANIN
08/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS em 07/10/2020
08/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de MANOEL DE SOUZA MONTEIRO em 07/10/2020
06/10/2020 16:18

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
02/10/2020 13:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos SUIPA)
25/09/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2020
25/09/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2020
25/09/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 10:50

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
24/09/2020 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA MONTEIRO
24/09/2020 10:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MANOEL DE SOUZA MONTEIRO
24/09/2020 10:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
04/09/2020 09:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHRISTIANE ZANIN
17/08/2020 22:14

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
06/08/2020 10:41

Audiência inicial realizada (05/08/2020 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2020 20:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
04/08/2020 15:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
08/07/2020 15:07

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
08/07/2020 14:53

Audiência inicial designada (05/08/2020 10:10:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2020 14:46

Audiência inicial realizada (08/07/2020 09:40:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2020 18:54

Juntada a petição de Manifestação (Petição informando email e telefone reclamante)
10/06/2020 15:03

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
10/06/2020 14:24

Audiência inicial designada (08/07/2020 09:40:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2020 14:03

Audiência inicial realizada (10/06/2020 10:15:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2020 00:44

Decorrido o prazo de MANOEL DE SOUZA MONTEIRO em 08/06/2020
04/06/2020 19:01

Juntada a petição de Manifestação (Petição informando email e whatsapp)
26/05/2020 09:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
26/05/2020 09:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2020 18:32

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS
22/05/2020 18:32

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA MONTEIRO
22/05/2020 17:05

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE SOUZA MONTEIRO
22/05/2020 17:04

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
22/05/2020 16:43

Audiência inicial designada (10/06/2020 10:15:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2020 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2020

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Ajuste de Conduta (TAC) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

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