01/08/2024 10:11

Arquivados os autos definitivamente
01/08/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) RILZA NAVARRO
31/07/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
31/07/2024 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
31/07/2024 15:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
31/07/2024 15:11

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 18,21)
31/07/2024 15:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 364,43)
16/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 15/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 870cc26 proferido nos autos.

DESPACHO PJeConsiderando-se o pagamento da execução, expeçam-se os devidos alvarás ao autor, na forma da homologação, dando ciência aos beneficiários.Quanto aos honorários, Indefiro a condenação dos honorários incidentes sobre a ação de execução individual, porque entendo incabível a fixação de honorários em cumprimento de sentença, considerando-se a existência de norma específica no processo do trabalho a prevalecer sobre as regras do CPC, e de acordo com o artigo 791-A da CLT, introduzido pela Lei nº 13.467/2017, a incidência dos honorários sucumbenciais somente ocorre na fase de conhecimento do processo trabalhista. Defiro os honorários de 5% a favor do patrono do Sindicato, nos termos da ação coletiva.

Desta forma, libere-se ao patrono José Carlos Nunes Dos Santos, OAB/RJ115964 os honorários sucumbenciais. Ultimada a providência supra, deverá a Secretaria, para fins de E-Gestão:1 - Registrar o lançamento das parcelas pagas e proceder a exclusão da ré do BNDT, liberando-se as demais restrições constantes dos autos;2 - Após, remeter os autos à conclusão para lançamento da sentença de extinção, na tarefa "Minutar sentença - julgamento - proferir sentença - extinção da execução", com a devida intimação das partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 09:52

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) RILZA NAVARRO
28/06/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
28/06/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 21:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
22/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 21/06/2024
05/06/2024 13:49

Juntada a petição de Manifestação (Petição RioSaúde)
21/05/2024 09:02

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
18/05/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) RILZA NAVARRO
18/05/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
18/05/2024 15:55

Homologada a liquidação
17/05/2024 12:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
15/04/2024 10:47

Encerrada a conclusão
25/03/2024 22:55

Juntada a petição de Impugnação
23/03/2024 00:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
20/03/2024 13:34

Juntada a petição de Impugnação
20/03/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) RILZA NAVARRO
19/03/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 21/02/2024
20/02/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/02/2024 11:24

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação RioSaúde )
16/01/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
16/01/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 20:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
15/01/2024 20:30

Iniciada a liquidação
23/12/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo