04/09/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
03/09/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCELIO COSTA DA SILVA
03/09/2025 16:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 529,97
03/09/2025 16:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELIO COSTA DA SILVA
03/09/2025 16:01

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELIO COSTA DA SILVA
22/08/2025 15:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
20/08/2025 15:10

Juntada a petição de Razões Finais
20/08/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
04/08/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELIO COSTA DA SILVA
09/07/2025 14:01

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
09/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCELIO COSTA DA SILVA em 08/07/2025
01/07/2025 20:27

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 18/06/2025
11/06/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
10/06/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELIO COSTA DA SILVA
20/05/2025 20:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/05/2025 13:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/05/2025 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/05/2025 18:13

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 00:51

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:51

Decorrido o prazo de MARCELIO COSTA DA SILVA em 07/05/2025
06/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA em 05/05/2025
03/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 02/05/2025
28/04/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
25/04/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
25/04/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCELIO COSTA DA SILVA
25/04/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
24/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
22/04/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
22/04/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
17/04/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 15/04/2025
09/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
08/04/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA em 13/03/2025
14/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARCELIO COSTA DA SILVA em 13/03/2025
13/03/2025 20:02

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
13/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA em 12/03/2025
13/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCELIO COSTA DA SILVA em 12/03/2025
12/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 11/03/2025
07/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cef67aa proferido nos autos. Ficam as partes cientes da data, local e hora da diligência pericial: Data: 17/03/2025 - Hora: 8h Local da diligência: Av.

Litorânea, 2.632, Jardim Gramacho, Duque de Caxias.

Ficam as partes cientes de que deverão seguir as orientações do Sr.

Perito de ID f210ee3.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de março de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELIO COSTA DA SILVA
06/03/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
06/03/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELIO COSTA DA SILVA
06/03/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
28/02/2025 16:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 16:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bc585b proferido nos autos. Pelas razões da petição de ID 0508a93, com a juntada da CNDT de ID f690c1a, atualizada, não vejo motivação para a destituição do Sr.

Perito.

A RESOLUÇÃO CSJT Nº 247, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, instituiu o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária - Sistema AJ/JT, que regula o pagamento dos profissionais nos casos dos processos que envolvam beneficiários da justiça gratuita. A norma impede a exigência de antecipação de honorários, inclusive de valores para custear despesas decorrentes do trabalho técnico a ser realizado, com exceção para o caso de antecipação de valores decorrentes de nomeações anteriores à vigência desta Resolução.

Em seu art.21, dita que em caso de pagamento com recursos vinculados ao custeio da gratuidade judiciária, o valor dos honorários periciais deverá observar o limite máximo de R$1.000,00 (hum mil reais). Assim, nada impede que o valor dos honorários seja superior, se o pagamento for realizado pela própria parte.

Assim, o Sr.

Perito pode estimar seus honorários superiores a R$1.000,00, se justificados, e declarar se aceita receber seus honorários na forma e valor fixado na Resolução 247/CSJT, em caso de sucumbência do Reclamante beneficiário de gratuidade de justiça, o que ocorreu no presente.

Fixo os honorários periciais no valor estimado de R$3.500,00.

Intime-se o Sr.

Perito, RONILSON ANDRADE ALMEIDA, para que dê início à perícia e informe a efetiva data, horário e local da diligência.

Laudo em 30 dias.

Entregue o laudo, vista às partes, por 15 dias.

Em caso de impugnação ao laudo, intime-se o Sr.

Perito a esclarecimentos, em 15 dias, devendo ser dada nova vista às partes, por igual prazo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
26/02/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
26/02/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
26/02/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCELIO COSTA DA SILVA
26/02/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
26/02/2025 10:33

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
14/02/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR em 13/02/2025
13/02/2025 23:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
21/01/2025 13:39

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 12:30

Juntada a petição de Manifestação
26/12/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
17/12/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCELIO COSTA DA SILVA
17/12/2024 00:28

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 16/12/2024
10/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 20:00

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
09/12/2024 20:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELIO COSTA DA SILVA
09/12/2024 19:56

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
03/12/2024 18:50

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 17:57

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/12/2024 10:42

Juntada a petição de Impugnação
28/11/2024 07:35

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 07:35

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/11/2024 15:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/11/2024 16:43

Expedido(a) ofício a(o) FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR
18/11/2024 09:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/05/2025 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/11/2024 09:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/11/2024 08:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/11/2024 19:58

Juntada a petição de Contestação
26/09/2024 00:37

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA em 25/09/2024
26/09/2024 00:37

Decorrido o prazo de MARCELIO COSTA DA SILVA em 25/09/2024
16/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
14/09/2024 00:26

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
14/09/2024 00:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELIO COSTA DA SILVA
14/09/2024 00:25

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 23:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
13/09/2024 23:53

Audiência inicial por videoconferência designada (18/11/2024 08:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/09/2024 23:53

Audiência una por videoconferência cancelada (07/05/2025 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/09/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 13:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA em 28/08/2024
28/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de MARCELIO COSTA DA SILVA em 27/08/2024
19/08/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
19/08/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCELIO COSTA DA SILVA
16/08/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:08

Audiência una por videoconferência designada (07/05/2025 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/08/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
15/08/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo