04/09/2024 08:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2024 00:45

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/09/2024
27/08/2024 20:00

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de SHIRLENE MACIEL MENDES DOS SANTOS em 26/08/2024
26/08/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/08/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLENE MACIEL MENDES DOS SANTOS
23/08/2024 13:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
23/08/2024 10:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
23/08/2024 10:27

Encerrada a conclusão
23/08/2024 10:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
22/08/2024 16:44

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/08/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/08/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLENE MACIEL MENDES DOS SANTOS
12/08/2024 08:21

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/08/2024 13:55

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
15/07/2024 11:21

Juntada a petição de Impugnação
12/07/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5080833 proferido nos autos.

Vistos, etc.À parte exequente para contestar a impugnação de id.fff6b8b em 5 dias.Decorrido, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2024.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 20:15

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLENE MACIEL MENDES DOS SANTOS
10/07/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
05/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de SHIRLENE MACIEL MENDES DOS SANTOS em 04/07/2024
01/07/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 55870be proferida nos autos.

Vistos, etc.A reclamada pretende adoção dos privilégios processuais conferidos à Fazenda Pública, notadamente o pagamento por meio de precatórios e requisições de pequeno valor. A reclamada, Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, sociedade de economia mista, a par de prestar serviços de natureza tipicamente estatal, não goza das prerrogativas da Fazenda Pública.

Em outros termos, as sociedades de economia mista, como pessoas jurídicas de direito privado integrantes da Administração Pública Indireta, sujeitam-se às mesmas obrigações das empresas da iniciativa privada, consoante dispõe o inciso II do § 1º do art. 173 da Constituição.

Esse, inclusive, tem sido a posição adotada por este Eg.

Regional:RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA.

COMLURB.

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.

PCCS.

ENQUADRAMENTO.

DIFERENÇAS DEVIDAS. 1.

Após reiterados descumprimentos, foi firmado o Termo Aditivo ao acordo coletivo de 2019, pelo qual as partes acordaram a implantação do novo PCCS para, dentre outros, os ocupantes dos cargos de Agente de Limpeza e Serviços Urbanos, conforme firmado no acordo de 2018, até novembro de 2019.

Restou pactuado, ainda, que as diferenças salariais retroativas - a contar de outubro de 2018 - seriam quitadas até janeiro de 2020 . 2.

A ficha de registro informa que o reclamante ocupa o cargo de Agente de Limpeza e Serviços Urbanos , pelo que tem direito à revisão até novembro de 2019, o que foi efetivado pela reclamada em outubro de 2019. 3.

A reclamada é uma sociedade de economia mista, encontrando-se sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas quanto aos direitos e obrigações decorrentes dos contratos por ela firmados, inclusive os de trabalho ( CRFB, art. 173, § 1º, II), não havendo que se falar em imposição de previsão orçamentária para implementação de regra por ela livremente negociada com o sindicado representante dos empregados.

Negado provimento. (TRT-1 - RO: 01003366620215010052 RJ, Relator: ROSANE RIBEIRO CATRIB, Data de Julgamento: 15/03 /2022, Primeira Turma, Data de Publicação: 25 /03/2022).Rejeito.Ante a expressa concordância da ré no id. dd5fad2, Homologo os cálculos do reclamante de ID c168455, no total de 51.089,81, sendo devido R$ 34.327,73 ao reclamante, R$ 10.600,03 ao INSS, R$ 3.885,34 de honorários ao patrono do reclamante, R$ 2.276,71 depósito de FGTS.Inicie-se a execução.

Intime-se a reclamada, via Diário Oficial, para pagamento da dívida em 48h, devidamente atualizada, mediante guia de deposito judicial do site do Banco do Brasil, constante no endereço: https://pje.trt1.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/.Deverá o patrono da parte beneficiária juntar dados bancários (Banco, Agência, Conta corrente/poupança/CPF/CNPJ) nos autos do processo para possibilitar a expedição de transferência bancária.

No caso de ausência de informação, fica autorizada a secretaria a consultar conta bancária do credor via SISBAJUD e a realizar a expedição de alvará do valor devido.Decorrido in albis, execute-se pela ferramenta SISBAJUD na contas bancárias (matriz e filiais).

Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o (a)(s) executado(a)(s) no , nos termos da LeiBanco Nacional de Devedores Trabalhistas n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/06/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLENE MACIEL MENDES DOS SANTOS
26/06/2024 10:05

Homologada a liquidação
26/06/2024 09:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
21/06/2024 17:01

Encerrada a conclusão
21/06/2024 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
21/06/2024 17:00

Encerrada a conclusão
21/06/2024 16:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
21/06/2024 16:53

Encerrada a conclusão
21/06/2024 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
06/06/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 23:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/05/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/05/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLENE MACIEL MENDES DOS SANTOS
21/05/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 21:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
30/04/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 17:29

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
11/04/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 23:05

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/03/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLENE MACIEL MENDES DOS SANTOS
19/03/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
14/03/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/03/2024
13/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de SHIRLENE MACIEL MENDES DOS SANTOS em 12/03/2024
17/02/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/02/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLENE MACIEL MENDES DOS SANTOS
16/02/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
24/01/2024 00:30

Decorrido o prazo de SHIRLENE MACIEL MENDES DOS SANTOS em 23/01/2024
14/12/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 11:39

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 08:07

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLENE MACIEL MENDES DOS SANTOS
13/12/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
02/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de SHIRLENE MACIEL MENDES DOS SANTOS em 01/12/2023
29/11/2023 14:37

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 18:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/11/2023 18:31

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLENE MACIEL MENDES DOS SANTOS
22/11/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
22/11/2023 16:47

Iniciada a liquidação
22/11/2023 16:47

Transitado em julgado em 17/11/2023
22/11/2023 11:53

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 11:08

Recebidos os autos para prosseguir
05/05/2023 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/05/2023 19:12

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de SHIRLENE MACIEL MENDES DOS SANTOS em 28/04/2023
28/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/04/2023
20/04/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/04/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLENE MACIEL MENDES DOS SANTOS
18/04/2023 12:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SHIRLENE MACIEL MENDES DOS SANTOS sem efeito suspensivo
18/04/2023 10:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
14/04/2023 15:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/04/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 08:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/04/2023 08:06

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLENE MACIEL MENDES DOS SANTOS
13/04/2023 08:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 659,48
13/04/2023 08:05

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SHIRLENE MACIEL MENDES DOS SANTOS
12/04/2023 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/04/2023
12/04/2023 00:20

Decorrido o prazo de SHIRLENE MACIEL MENDES DOS SANTOS em 11/04/2023
05/04/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/04/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLENE MACIEL MENDES DOS SANTOS
03/04/2023 15:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
03/04/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 15:14

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (24/05/2023 08:30 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2023 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
03/04/2023 15:05

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2023 19:58

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2023 19:42

Juntada a petição de Contestação
17/03/2023 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/03/2023
17/02/2023 15:02

Encerrada a conclusão
17/02/2023 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
16/02/2023 08:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/02/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
07/02/2023 00:42

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/02/2023
24/01/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/01/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLENE MACIEL MENDES DOS SANTOS
23/01/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
29/12/2022 09:46

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/05/2023 08:30 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/12/2022 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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