14/04/2025 18:27

Arquivados os autos definitivamente
14/04/2025 18:25

Registrada a exclusão de dados de VILLE PANIFICACAO E LANCHONETE LTDA - ME no BNDT
14/04/2025 18:25

Registrada a exclusão de dados de WALTER GONCALVES JUNIOR no BNDT
12/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de WALTER GONCALVES JUNIOR em 11/04/2025
17/03/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) WALTER GONCALVES JUNIOR
13/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de VILLE PANIFICACAO E LANCHONETE LTDA - ME em 12/03/2025
13/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ADRIANA DE NOVAIS DOS REIS em 12/03/2025
21/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 49112cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc...

Ante a revisão de posicionamento deste Juízo, reconsidero o despacho de Id 270a6c6.

Houve esgotamento das tentativas de execução pelo o Juízo através de penhora online e pesquisa patrimonial pelos convênios judiciais atualmente utilizáveis pelo Juízo, inclusive em relação aos sócios incluídos no polo passivo, quedando-se inerte a parte exequente, apesar de ter sido intimada a indicar meios efetivos execução sob pena de extinção da execução.

A nova redação trazida pelo artigo 878 da CLT, de forma cristalina, incumbe à parte interessada o ônus de promover a execução, devendo fazê-lo com a indicação de meios eficazes, com fundamentação, e não somente a partir da indicação de providências aleatórias que apenas retardam o processo, indo de encontro ao princípio da razoável duração do processo.

No tocante à extinção da execução sem resolução de mérito, nos lembra Humberto Theodoro Jr, Curso, Vol.

III, 2016, p. 760, que o art. 924 do CPC não esgota as possibilidades de extinção da execução, pois faltaram na enumeração a desistência da execução e a improcedência da execução.

Por todo o exposto, com respaldo no art. 775 do CPC, em conformidade com o que dispõe o art. 487, III, c, do CPC, c/c art. 924 do CPC c/c Art. 769 da CLT, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.

Excluam-se eventuais dados dos devedores do BNDT. Tudo feito, arquive-se com baixa definitiva. LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA DE NOVAIS DOS REIS
20/02/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) VILLE PANIFICACAO E LANCHONETE LTDA - ME
20/02/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE NOVAIS DOS REIS
20/02/2025 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
20/02/2025 10:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
20/02/2025 10:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/02/2025 10:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
19/01/2023 18:04

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
19/01/2023 18:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2022 13:59

Suspenso o processo por execução frustrada
18/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de ADRIANA DE NOVAIS DOS REIS em 17/03/2022
26/01/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
26/01/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE NOVAIS DOS REIS
28/10/2021 11:09

Registrada a inclusão de dados de WALTER GONCALVES JUNIOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de ADRIANA DE NOVAIS DOS REIS em 08/06/2021
01/06/2021 00:13

Decorrido o prazo de VILLE PANIFICACAO E LANCHONETE LTDA - ME em 31/05/2021
01/06/2021 00:13

Decorrido o prazo de ADRIANA DE NOVAIS DOS REIS em 31/05/2021
29/05/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2021
29/05/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 06:58

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE NOVAIS DOS REIS
28/05/2021 06:57

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
24/05/2021 08:39

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
22/05/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 21:53

Expedido(a) intimação a(o) VILLE PANIFICACAO E LANCHONETE LTDA - ME
20/05/2021 21:53

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE NOVAIS DOS REIS
20/05/2021 21:52

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
14/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de WALTER GONCALVES JUNIOR em 13/04/2021
26/02/2021 15:32

Expedido(a) intimação a(o) WALTER GONCALVES JUNIOR
09/02/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2021 01:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
04/08/2020 11:21

Registrada a inclusão de dados de VILLE PANIFICACAO E LANCHONETE LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/04/2020 13:16

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020 20:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
22/03/2019 00:26

Decorrido o prazo de ADRIANA DE NOVAIS DOS REIS em 21/03/2019 23:59:59
04/02/2019 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/02/2019
04/02/2019 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2019 14:56

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2019 15:35

Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
19/09/2018 10:31

Decorrido o prazo de ADRIANA DE NOVAIS DOS REIS em 13/09/2018 23:59:59
19/09/2018 10:31

Decorrido o prazo de VILLE PANIFICACAO E LANCHONETE LTDA - ME em 13/09/2018 23:59:59
18/09/2018 16:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/09/2018
18/09/2018 16:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2018 12:05

Homologada a liquidação
20/08/2018 10:29

Conclusos os autos para decisão Geral a ELIANE ZAHAR
20/08/2018 10:29

Iniciada a execução
18/06/2018 15:03

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2018 20:07

Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
04/05/2018 00:15

Decorrido o prazo de UYHANA DE ANDRADE CAMINHA em 03/05/2018 23:59:59
25/04/2018 20:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/04/2018
25/04/2018 20:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2018 15:53

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2018 00:15

Decorrido o prazo de ADRIANA DE NOVAIS DOS REIS em 08/02/2018 23:59:59
27/01/2018 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/01/2018
27/01/2018 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2018 21:44

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2018 11:44

Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
16/05/2017 02:09

Decorrido o prazo de NEIDE MARIA DANTAS em 15/05/2017 23:59:59
20/04/2017 02:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/04/2017
20/04/2017 02:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2017 09:04

Iniciada a liquidação por artigos
18/04/2017 09:03

Transitado em julgado em 07/02/2017
08/02/2017 00:04

Decorrido o prazo de VILLE PANIFICACAO E LANCHONETE LTDA - EPP em 07/02/2017 23:59:59
08/02/2017 00:04

Decorrido o prazo de ADRIANA DE NOVAIS DOS REIS em 07/02/2017 23:59:59
28/01/2017 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2017
28/01/2017 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2017 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2017
28/01/2017 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2017 13:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 100.00
23/01/2017 13:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a ADRIANA DE NOVAIS DOS REIS
23/01/2017 13:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ADRIANA DE NOVAIS DOS REIS
23/11/2016 12:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
22/11/2016 16:42

Audiência instrução realizada (17/11/2016 13:00 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2016 15:37

Audiência instrução designada (17/11/2016 13:00 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2016 11:44

Audiência inicial realizada (04/05/2016 08:00 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2016 17:20

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/03/2016 14:04

Audiência inicial designada (04/05/2016 08:00 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2016 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2016

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo