09/10/2024 17:39

Baixa Definitiva
09/10/2024 17:39

Transitado em Julgado em 09.10.2024
17/09/2024 07:00

Publicado despacho em 17.09.2024.
16/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/08/2024 19:04

Conclusos para despacho
09/05/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2024 13:59

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
08/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 08.03.2024.
06/03/2024 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.02.2024.
09/02/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/01/2024 14:18

Conclusos para julgamento
19/12/2023 14:54

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
13/12/2023 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 07.12.2023.
06/12/2023 08:00

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. e não-provido
16/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.11.2023.
14/11/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/11/2023 15:52

Conclusos para julgamento
02/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:58

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
15/09/2023 12:32

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
05/09/2023 16:15

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/09/2023 07:00

Publicado despacho em 05.09.2023.
04/09/2023 19:00

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA e provido em parte
28/08/2023 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2022 00:13

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
22/09/2022 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 21:46

Conclusos para julgamento
18/02/2022 21:27

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/02/2022 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/10/2021 10:07

Conclusos para julgamento
27/10/2021 09:58

Distribuído por sorteio
29/09/2021 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/09/2021 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/09/2021 14:12

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo