06/03/2025 10:35

Arquivados os autos definitivamente
06/03/2025 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
04/03/2025 10:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
04/03/2025 10:37

Iniciada a execução
04/03/2025 08:10

Homologada a liquidação
02/03/2025 21:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
25/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/02/2025
25/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA SANTOS em 24/02/2025
14/02/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d05186 proferido nos autos.

Examinando o processo, verifico que o acórdão reformou a sentença, conforme decisão que transcrevo abaixo: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 07 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 13 de agosto de 2024, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar improcedente o pedido para determinar que a ré efetue o reenquadramento do autor considerando a progressão prevista no PCCS/2017.

Invertida a sucumbência, reformar a sentença para julgar improcedente a condenação da ré ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais.

Custas pela parte autora, no valor já fixado na sentença de id be2fac3, de R$ 800,00, ficando a parte dispensada do recolhimento, por ser beneficiária da gratuidade de justiça." (grifo meu) Desta forma, reconsidero os despachos anteriores, já que não há liquidação a ser realizada, devendo ser arquivado o presente processo, já que o acórdão julgou improcedente o pedido e dispensou do pagamento de custas processuais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/02/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/02/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA SANTOS
13/02/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
04/02/2025 12:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/02/2025
04/02/2025 12:22

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA SANTOS em 03/02/2025
24/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
24/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
23/12/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/12/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA SANTOS
23/12/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
18/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/12/2024
18/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA SANTOS em 17/12/2024
21/11/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
17/11/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/11/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA SANTOS
17/11/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 01:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/11/2024
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA SANTOS em 08/11/2024
15/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/10/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA SANTOS
14/10/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 23:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
09/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/10/2024
09/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA SANTOS em 08/10/2024
16/09/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/09/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA SANTOS
13/09/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
12/09/2024 10:11

Iniciada a liquidação
12/09/2024 10:11

Transitado em julgado em 03/09/2024
06/09/2024 10:31

Recebidos os autos para prosseguir
16/05/2024 15:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/05/2024
01/05/2024 23:27

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/04/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA SANTOS
29/04/2024 08:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
28/04/2024 23:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
25/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA SANTOS em 24/04/2024
24/04/2024 19:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/04/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
09/04/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/04/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA SANTOS
09/04/2024 17:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
09/04/2024 17:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCELO DA SILVA SANTOS
09/04/2024 17:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO DA SILVA SANTOS
08/04/2024 19:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
08/04/2024 15:18

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/04/2024 09:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2024 15:47

Juntada a petição de Contestação
07/04/2024 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 07:44

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/02/2024 07:42

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO DA SILVA SANTOS
27/02/2024 07:40

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO DA SILVA SANTOS
31/08/2023 08:15

Audiência inicial por videoconferência designada (08/04/2024 09:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2023 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo