21/05/2025 15:35

Arquivados os autos definitivamente
13/05/2025 12:59

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 10:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 828,29
12/05/2025 10:57

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO JOSE ENEDINO PEREIRA
12/05/2025 10:57

Arquivado o processo por ausência do reclamante
12/05/2025 10:57

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (12/05/2025 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2025 17:44

Juntada a petição de Contestação
04/04/2025 12:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 13:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/03/2025 07:45

Publicado(a) o(a) edital em 20/03/2025
19/03/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101476-53.2024.5.01.0207 : PAULO JOSE ENEDINO PEREIRA : J C M TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO(S): J C M TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI O/A MM.

Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de Citação virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) CITADO(S) J C M TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(m) à audiência designada, conforme abaixo: Tipo: Una (rito sumaríssimo) - Sala "Sala Principal": 12/05/2025 10:00 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ). 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma.8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 455, do CPC. 9) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 25031414160978800000222995810 Jucerja - 1ª alteração - J C M TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI Documento Diverso 25031409580425700000222950232 Jucerja - Contarto - J C M TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI Documento Diverso 25031409580406200000222950230 Endereço Infojud - JCM TRANSPORTE E RODOVIARIO DE CARGAS LTDA Documento Diverso 25031409580393800000222950227 Certidão - Endereço Infojud e Jucerja Certidão 25031409572746900000222950160 Despacho Despacho 25031316385704800000222909478 e-Carta da 1a ré devolvido Certidão 25031315180924400000222894020 Notificação Notificação 25022614062227400000221874510 Notificação Notificação 25022614062175800000221874509 Intimação Intimação 25022614062125900000221874508 Notificação Notificação 25022614062071200000221874505 Notificação Notificação 25022614062022400000221874504 Notificação Notificação 25022614061974900000221874503 PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) 24120310355758400000216563774 9.5 - PGR_21_1401_2023 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) 24120310355317200000216563751 9.4 - PGR 2022 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) 24120310354875700000216563743 INICIAL PAULO JOSE ENEDINO PEREIRA Documento Diverso 24120310354497000000216563736 CNPJ JCM TRANSPORTE E RODOVIARIO DE CARGAS LTDA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24120310323271200000216563141 TS TRANSP CARGA_J C M Transp_TS Carga_ID_2943-2 Contrato 24120310323211800000216563139 06Documento Diverso Cadastro Nacional - CNPJ - Grupo Casas Bahia Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24120310295747600000216562625 02- Estatuto Social -Casas Bahia Registrado Estatuto 24120310295660400000216562623 01Contrato Social - Via - Ata AGE (12.09.2023) - Alt razao social Contrato Social 24120310293326000000216562569 RT02 - PAULO JOSE ENEDINO PEREIRA X JCM TRANSP E GCB - CONTEST- PJe Contestação 24120310290043900000216562487 Despacho Despacho 24111913263799000000215489551 Manifestação Manifestação 24111213494020400000215096209 Via - Ata AGE (12.09.2023) - Alt razao social Documento de Identificação 24111213482803700000215096013 Substabelecimento (2) Substabelecimento com Reserva de Poderes 24111213482732100000215096010 Substabelecimento (1) Substabelecimento com Reserva de Poderes 24111213482709800000215096009 Procuração Pública GCB Procuração 24111213482656400000215096008 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CNPJ GRUPO CASAS BAHIA S.A Documento de Identificação 24111213481344500000215095970 Casas Bahia - Estatuto Social - Registrado Estatuto 24111213481294500000215095968 Habilitação Solicitação de Habilitação 24111213475092300000215095903 05 - Ata de Audiência Documento Diverso 24110416271882500000214422138 04 - CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24110416271852900000214422137 03 - RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24110416271753100000214422136 02 - Procuração Procuração 24110416271714100000214422132 01 - Declaração Declaração de Hipossuficiência 24110416271669000000214422122 Petição Inicial Petição Inicial 24110416263107100000214421996 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumentolistView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de março de 2025.

PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - J C M TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI
18/03/2025 14:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/03/2025 13:51

Expedido(a) edital a(o) J C M TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI
18/03/2025 13:51

Expedido(a) mandado a(o) J C M TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI
18/03/2025 13:51

Expedido(a) notificação a(o) J C M TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI
14/03/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/03/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/02/2025 16:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 16:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101476-53.2024.5.01.0207 : PAULO JOSE ENEDINO PEREIRA : J C M TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): PAULO JOSE ENEDINO PEREIRA NOTIFICAÇÃO DEJT Comparecer à audiência PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, incumbindo ao patrono dar ciência ao seu cliente, observando as instruções que se seguem: Tipo: Una (rito sumaríssimo) Data e hora: 12/05/2025 10:00 Local: 7ª Vara de Duque de Caxias, sito à Av.

Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias - RJ – CEP: 25.071-182. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 455, do CPC 9) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras, não havendo necessidade de intervenção da Secretaria para essa finalidade.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAULO JOSE ENEDINO PEREIRA
26/02/2025 14:06

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/02/2025 14:06

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/02/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) J C M TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI
26/02/2025 14:06

Expedido(a) notificação a(o) J C M TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI
26/02/2025 14:06

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JOSE ENEDINO PEREIRA
26/02/2025 14:06

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JOSE ENEDINO PEREIRA
27/01/2025 11:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 11:14

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/05/2025 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/01/2025 11:14

Audiência una por videoconferência cancelada (12/05/2025 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/01/2025 11:13

Audiência una por videoconferência designada (12/05/2025 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/01/2025 11:13

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (30/05/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/12/2024 10:36

Juntada a petição de Contestação
02/12/2024 21:41

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 21:41

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (30/05/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/11/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/11/2024 13:49

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 13:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo