31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 72477e8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO

Vistos.

Considerando que o valor das custas e cota previdenciária não justificam o prosseguimento da execução, que, por certo, resultará mais dispendiosa aos cofres públicos, dispenso os respectivos pagamentos.

Ante a satisfação integral do crédito pleiteado, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC c/c o artigo 769, da CLT.

Proceda-se à exclusão dos dados do(s) do Executado(s) do BNDT, bem como a liberação das restrições, por ventura, efetuadas nos presentes autos.

Verifique a existência de eventual saldo na conta judicial.

Intimem-se.

Feito, observados os procedimentos necessários ao cumprimento do Projeto Garimpo, nos termos da PORTARIA Nº 261-SCR/2020 c/c o OFÍCIO CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 83/2020, arquive-se o processo em definitivo, independentemente de remessa dos autos à PGF, ante o teor do art. 1º da PORTARIA DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MF Nº 582 DE 11.12.2013, eis que já registrados os pagamentos no sistema.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MC GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
12/12/2023 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de MC GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 11/12/2023
12/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL GOMES DE SANTANA em 11/12/2023
28/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2023
28/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2023
28/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 09:12

Expedido(a) intimação a(o) MC GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
27/11/2023 09:12

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GOMES DE SANTANA
16/11/2023 11:22

Conhecido o recurso de RAFAEL GOMES DE SANTANA - CPF: *18.***.*64-51 e não provido
27/10/2023 15:18

Incluído em pauta o processo para 14/11/2023 10:00 Sala 6 Em mesa 14-11-2023 ()
24/10/2023 12:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/10/2023 09:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
20/07/2023 13:32

Distribuído por dependência
16/03/2023 13:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/03/2023 11:12

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL GOMES DE SANTANA
14/03/2023 10:55

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
13/03/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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