08/09/2025 08:52

Arquivados os autos definitivamente
05/09/2025 21:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
05/09/2025 15:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
05/09/2025 15:57

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.604,38)
05/09/2025 15:57

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 451,32)
05/09/2025 15:57

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 522,57)
05/09/2025 15:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 15.925,69)
27/08/2025 16:33

Expedido(a) alvará a(o) ADRIANO RODRIGUES MOTA
26/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de RJ EMPREENDIMENTOS LOGISTICOS LTDA em 25/08/2025
18/08/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) RJ EMPREENDIMENTOS LOGISTICOS LTDA
14/08/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO RODRIGUES MOTA
14/08/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
18/07/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
17/07/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
16/07/2025 20:14

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 09:32

Iniciada a execução
15/07/2025 09:32

Transitado em julgado em 26/03/2025
15/07/2025 09:29

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 903b53e) para Manifestação
15/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de RJ EMPREENDIMENTOS LOGISTICOS LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de ADRIANO RODRIGUES MOTA em 14/07/2025
04/07/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) RJ EMPREENDIMENTOS LOGISTICOS LTDA
03/07/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO RODRIGUES MOTA
03/07/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 05:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
03/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de ADRIANO RODRIGUES MOTA em 02/07/2025
02/07/2025 22:04

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) RJ EMPREENDIMENTOS LOGISTICOS LTDA
23/06/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO RODRIGUES MOTA
23/06/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
10/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de RJ EMPREENDIMENTOS LOGISTICOS LTDA em 09/06/2025
10/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de ADRIANO RODRIGUES MOTA em 09/06/2025
04/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) RJ EMPREENDIMENTOS LOGISTICOS LTDA
03/06/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO RODRIGUES MOTA
03/06/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
26/05/2025 12:57

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (26/05/2025 11:20 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/05/2025 21:55

Juntada a petição de Contestação
08/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de RJ EMPREENDIMENTOS LOGISTICOS LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de ADRIANO RODRIGUES MOTA em 07/05/2025
28/04/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) RJ EMPREENDIMENTOS LOGISTICOS LTDA
25/04/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO RODRIGUES MOTA
25/04/2025 12:02

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (26/05/2025 11:20 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de RJ EMPREENDIMENTOS LOGISTICOS LTDA em 24/04/2025
27/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de RJ EMPREENDIMENTOS LOGISTICOS LTDA em 26/03/2025
26/03/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 05:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
25/03/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 564ed44 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Manifeste-se o autor em 05 dias acerca da possibilidade de conciliação.

Desde já esclareço a ré que deverá apresentar proposta de acordo por petição, sendo certo que os patronos podem elaborar acordo por petição, observando a coisa julgada e a devida proporcionalidade.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 17 de março de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RJ EMPREENDIMENTOS LOGISTICOS LTDA
17/03/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) RJ EMPREENDIMENTOS LOGISTICOS LTDA
17/03/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO RODRIGUES MOTA
17/03/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
10/03/2025 18:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2025 19:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de ADRIANO RODRIGUES MOTA em 28/02/2025
17/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 296a51b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, declaro a incompetência material da Justiça do Trabalho, extinguindo o processo sem resolução de mérito com relação ao pedido de recolhimento previdenciário – artigo 485 do CPC e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar RJ EMPREENDIMENTOS LOGÍSTICOS LTDA a pagar a ADRIANO RODRIGUES MOTA, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.

Custas totais (conhecimento de R$ 361,05, mais liquidação de R$ 90,26) de R$ 451,32, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 18.052,64 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO RODRIGUES MOTA
14/02/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2025 16:29

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) RJ EMPREENDIMENTOS LOGISTICOS LTDA
14/02/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO RODRIGUES MOTA
14/02/2025 14:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 451,32
14/02/2025 14:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ADRIANO RODRIGUES MOTA
14/02/2025 14:59

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANO RODRIGUES MOTA
14/02/2025 08:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
13/02/2025 12:18

Audiência una por videoconferência realizada (13/02/2025 09:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
31/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de RJ EMPREENDIMENTOS LOGISTICOS LTDA em 30/01/2025
11/12/2024 17:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ADRIANO RODRIGUES MOTA em 22/11/2024
12/11/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/11/2024 11:53

Expedido(a) mandado a(o) RJ EMPREENDIMENTOS LOGISTICOS LTDA
12/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO RODRIGUES MOTA
11/11/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
11/11/2024 12:55

Audiência una por videoconferência designada (13/02/2025 09:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/11/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO RODRIGUES MOTA
11/11/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
07/11/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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