28/03/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/03/2025 19:27

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DOS SANTOS PEDREIRA
24/03/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DOS SANTOS SALGADO VIEIRA
24/03/2025 15:55

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de NEWTON MACHADO sem efeito suspensivo
24/03/2025 13:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
23/03/2025 11:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
13/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9995eed proferida nos autos.

DECISÃO Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificando-se a admissibilidade e a tempestividade, entendo não preenchidos os requisitos do recurso haja vista que a decisão atacada possui natureza jurídica interlocutória, não sendo, portanto, recorrível de imediato nos termos do art. 893, §1º, da CLT e da súmula nº 214 do C.

TST.

Intime(m)-se o(s) recorrente(s).

Prazo de 8 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NEWTON MACHADO
12/03/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON MACHADO
12/03/2025 14:19

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de NEWTON MACHADO
12/03/2025 13:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
12/03/2025 13:50

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d6971ea) para Agravo de Petição
08/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS PEDREIRA em 07/03/2025
08/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de ANA PAULA DOS SANTOS SALGADO VIEIRA em 07/03/2025
26/02/2025 12:26

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75cd38c proferido nos autos.

Vistos.

Pleiteia o ESPÓLIO DE NEWTON MACHADO, seja apreciado o pleito de nulidade de todos os atos processuais praticados após o falecimento do executado (26/03/2024), inclusive da penhora ID 3679511, por irregularidade do polo passivo da presente demanda.

Passamos à análise.

Trata-se de execução de débito trabalhista, ajuizada em face do reclamado Newton Machado, sendo que o executado veio a óbito em 26/03/2024.

A requerente Angélica Costa de Almeida era companheira do executado na ocasião do óbito, conforme documento ID 34aee8d e manifestação ID 5666de7. É certo que em caso de confirmação do óbito, a parte deverá proceder à habilitação dos sucessores do de cujus no prazo de 30 dias, suspendendo-se o processo, com base no art. 313, I, do CPC.

No entanto, é importante ressaltar que nos termos da ordem jurídica pátria, o herdeiro responde pelas dívidas do falecido dentro das forças da herança (art. 1997, do CC e 796 do CPC/2015).

Nesse sentido a jurisprudência: “FALECIMENTO DA SÓCIA.

PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO FACE AO ESPÓLIO.

ART. 1.997, CC.

ART. 796, CPC.

O Código Civil e o Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente nesta Especializada, determina que o espólio da de cujus responde pelas dívidas contraídas pela falecida.

Dessa forma, a presente execução trabalhista deve prosseguir sobre a herança e os bens deixados.

Processo: 0100389-88.2017.5.01.0019, 6ª Turma, TRT 1ª Região, Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO - DEJT 2024-06-07” “Se por força de herança bens do executado falecido são transferidos aos herdeiros, estes respondem pelos débitos do de cujus, até os limites das forças da herança, na forma do art. 1.792, CCB.

Agravo provido.

Processo: 0042900-51.2005.5.01.0072, 4ª Turma, TRT 1ª Região, Relator: Luiz Alfredo Mafra Lino - DEJT 15-04-2019” No presente caso o autor, antes de seu falecimento em 26/03/2024, manifestou-se no id a61c28d (27/09/2023), requerendo a substituição da penhora em seus rendimentos por um bem imóvel, o que foi deferido conforme despacho id 676351b.

Considerando a manifestação id 5666de7, proceda a secretaria à habilitação das herdeiras indicadas, observando-se que o espólio deverá ser intimado para juntar aos presentes autos no prazo de 10 dias o documento de identificação de MARIA FERNANDA GUIMARÃES MACHADO, já que somente foi juntado aos autos o documento de identificação da companheira do falecido.

Assim, retificado o polo passivo, não há que se falar em nulidade dos atos processuais praticados, com base na fundamentação supra, mormente em razão da comunicação do óbito a este Juízo ter sido realizada somente em 04/02/2025.

Intimem-se as partes, sendo o espólio para que também junte aos presentes autos no prazo de 10 dias o documento de identificação de MARIA FERNANDA GUIMARÃES MACHADO.

Decorrido o prazo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DOS SANTOS SALGADO VIEIRA - ALEXANDRE DOS SANTOS PEDREIRA
20/02/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON MACHADO
20/02/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DOS SANTOS PEDREIRA
20/02/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DOS SANTOS SALGADO VIEIRA
20/02/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
20/02/2025 12:54

Encerrada a conclusão
20/02/2025 12:35

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
14/02/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANA PAULA DOS SANTOS SALGADO VIEIRA em 13/02/2025
11/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
08/02/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON MACHADO
08/02/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
04/02/2025 21:20

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 09:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/12/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2024 11:33

Expedido(a) mandado a(o) NEWTON MACHADO
04/12/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 22:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
13/11/2024 11:00

Expedido(a) ofício a(o) ANA PAULA DOS SANTOS SALGADO VIEIRA
24/10/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
19/09/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
19/09/2024 09:17

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de NEWTON MACHADO em 18/09/2024
19/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS PEDREIRA em 18/09/2024
19/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de ANA PAULA DOS SANTOS SALGADO VIEIRA em 18/09/2024
10/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON MACHADO
09/09/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DOS SANTOS PEDREIRA
09/09/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DOS SANTOS SALGADO VIEIRA
09/09/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
29/07/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DOS SANTOS PEDREIRA
25/07/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DOS SANTOS SALGADO VIEIRA
25/07/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 21:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
24/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS PEDREIRA em 23/07/2024
24/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de ANA PAULA DOS SANTOS SALGADO VIEIRA em 23/07/2024
09/07/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DOS SANTOS PEDREIRA
08/07/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DOS SANTOS SALGADO VIEIRA
08/07/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
25/06/2024 16:26

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
14/06/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
25/04/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 07:13

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
11/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de NEWTON MACHADO em 10/04/2024
11/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS PEDREIRA em 10/04/2024
11/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de ANA PAULA DOS SANTOS SALGADO VIEIRA em 10/04/2024
21/03/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 07:40

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON MACHADO
20/03/2024 07:40

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DOS SANTOS PEDREIRA
20/03/2024 07:40

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DOS SANTOS SALGADO VIEIRA
14/03/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
28/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de NEWTON MACHADO em 27/02/2024
30/01/2024 20:31

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON MACHADO
07/12/2023 10:30

Expedido(a) alvará a(o) NEWTON MACHADO
04/12/2023 16:39

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON MACHADO
01/12/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
25/10/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
05/10/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
05/10/2023 07:08

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
27/09/2023 14:55

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA
26/09/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
25/09/2023 13:25

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2023 10:53

Iniciada a execução
16/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA em 15/09/2023
12/09/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
31/08/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 12:55

Expedido(a) intimação a(o) NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA
30/08/2023 12:08

Expedido(a) alvará a(o) NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA
28/08/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
24/08/2023 11:27

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA
23/08/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
22/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de NEWTON MACHADO em 21/08/2023
22/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA em 21/08/2023
08/08/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 00:05

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON MACHADO
05/08/2023 00:05

Expedido(a) intimação a(o) NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA
05/08/2023 00:04

Homologada a liquidação
04/08/2023 10:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
06/07/2023 22:16

Juntada a petição de Impugnação
20/06/2023 11:09

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA
07/06/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
06/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de NEWTON MACHADO em 05/06/2023
06/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA em 05/06/2023
20/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON MACHADO
18/05/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA
18/05/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
18/05/2023 13:16

Iniciada a liquidação
18/05/2023 13:16

Transitado em julgado em 17/05/2023
18/05/2023 12:50

Recebidos os autos para prosseguir
07/03/2023 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de NEWTON MACHADO em 06/03/2023
07/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA em 06/03/2023
16/02/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON MACHADO
15/02/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA
15/02/2023 10:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NEWTON MACHADO sem efeito suspensivo
15/02/2023 10:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
15/02/2023 10:23

Encerrada a conclusão
10/02/2023 09:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/02/2023 00:38

Decorrido o prazo de NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA em 09/02/2023
07/02/2023 18:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/01/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON MACHADO
24/01/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA
24/01/2023 09:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NEWTON MACHADO
13/01/2023 15:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
17/12/2022 00:10

Decorrido o prazo de NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA em 16/12/2022
06/12/2022 17:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/12/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON MACHADO
30/11/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA
30/11/2022 12:00

Acolhidos os Embargos de Declaração de NEWTON MACHADO
16/11/2022 10:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
14/10/2022 00:33

Decorrido o prazo de NEWTON MACHADO em 13/10/2022
14/10/2022 00:33

Decorrido o prazo de NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA em 13/10/2022
04/10/2022 14:52

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ED)
04/10/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON MACHADO
03/10/2022 16:09

Expedido(a) intimação a(o) NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA
03/10/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
01/09/2022 00:26

Decorrido o prazo de NEWTON MACHADO em 31/08/2022
01/09/2022 00:26

Decorrido o prazo de NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA em 31/08/2022
22/08/2022 19:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
19/08/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON MACHADO
18/08/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA
18/08/2022 11:03

Acolhidos os Embargos de Declaração de NEWTON MACHADO
24/06/2022 10:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/06/2022 00:16

Decorrido o prazo de NEWTON MACHADO em 09/06/2022
10/06/2022 00:16

Decorrido o prazo de NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA em 09/06/2022
07/06/2022 12:51

Juntada a petição de Impugnação (Impugna ED)
02/06/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 17:17

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON MACHADO
31/05/2022 17:17

Expedido(a) intimação a(o) NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA
26/05/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
24/05/2022 07:56

Encerrada a conclusão
06/05/2022 09:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
13/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de NEWTON MACHADO em 12/04/2022
13/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA em 12/04/2022
04/04/2022 18:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
31/03/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 00:21

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON MACHADO
30/03/2022 00:21

Expedido(a) intimação a(o) NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA
30/03/2022 00:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
30/03/2022 00:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA
30/03/2022 00:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA
15/02/2022 16:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
15/02/2022 13:19

Audiência de instrução realizada (15/02/2022 10:00 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2022 00:40

Decorrido o prazo de NEWTON MACHADO em 07/02/2022
08/02/2022 00:40

Decorrido o prazo de NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA em 07/02/2022
08/01/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
08/01/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
08/01/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 13:20

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON MACHADO
07/01/2022 13:20

Expedido(a) intimação a(o) NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA
07/01/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2022 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
06/01/2022 10:56

Audiência de instrução designada (15/02/2022 10:00 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2021 12:50

Juntada a petição de Manifestação (petição)
30/11/2021 12:32

Audiência de instrução realizada (30/11/2021 10:20 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2021 00:17

Decorrido o prazo de NEWTON MACHADO em 10/08/2021
11/08/2021 00:17

Decorrido o prazo de NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA em 10/08/2021
07/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de NEWTON MACHADO em 06/08/2021
07/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA em 06/08/2021
03/08/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 10:29

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON MACHADO
02/08/2021 10:29

Expedido(a) intimação a(o) NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA
02/08/2021 10:28

Audiência de instrução designada (30/11/2021 10:20 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
30/07/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
30/07/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 08:47

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON MACHADO
29/07/2021 08:47

Expedido(a) intimação a(o) NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA
29/07/2021 08:46

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
18/07/2021 18:10

Recebidos os autos para prosseguir
13/07/2020 13:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/07/2020 13:06

Comprovado o depósito recursal (4914,26)
13/07/2020 13:06

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (1000,00)
05/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de NEWTON MACHADO em 04/06/2020
05/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA em 04/06/2020
06/05/2020 12:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2020
06/05/2020 12:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020 09:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NEWTON MACHADO - CPF: *11.***.*84-87 sem efeito suspensivo
01/04/2020 08:36

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
19/02/2020 11:58

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões RO)
14/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de NEWTON MACHADO em 13/02/2020
14/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA em 13/02/2020
11/02/2020 16:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
31/01/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2020
31/01/2020 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2020 10:04

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de NEWTON MACHADO - CPF: *11.***.*84-87
27/01/2020 05:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
25/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA em 24/01/2020
25/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de NEWTON MACHADO em 24/01/2020
16/12/2019 16:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
16/12/2019 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/12/2019
16/12/2019 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019 16:08

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de NEWTON MACHADO - CPF: *11.***.*84-87
11/12/2019 07:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
11/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA em 10/12/2019
11/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de NEWTON MACHADO em 10/12/2019
02/12/2019 16:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
02/12/2019 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/11/2019
02/12/2019 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019 15:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 5798.56
27/11/2019 15:53

Não concedida a assistência judiciária gratuita a NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA
27/11/2019 15:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de NEUMAR DOS SANTOS PEDREIRA
14/11/2019 08:57

Audiência una realizada (12/11/2019 08:55 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2019 11:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
11/11/2019 16:04

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
11/11/2019 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
19/08/2019 16:34

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
19/08/2019 11:12

Audiência conciliação em conhecimento realizada (15/08/2019 14:21 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
16/07/2019 16:50

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
16/07/2019 16:50

Expedido(a) Notificação a(o) autor/
16/07/2019 13:26

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) designada (15/08/2019 14:21:00 Sala 01 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
09/07/2019 07:20

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
01/07/2019 15:35

Audiência una designada (12/11/2019 08:55 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2019 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo