28/03/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/03/2025 12:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA - EPP sem efeito suspensivo
28/03/2025 11:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANO MORAES SILVA
28/03/2025 09:05

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40b43b8 proferido nos autos.

Ao recorrido - Autor.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTA MARTINS TEIXEIRA
18/03/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA MARTINS TEIXEIRA
18/03/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 07:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
18/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROBERTA MARTINS TEIXEIRA em 17/03/2025
17/03/2025 23:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 09df352 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e analisados.

Embargos de declaração opostos pela parte reclamada (ID. 26e0ce5), alegando a ocorrência de vícios na sentença ID. 1b0806f.

Os embargos são tempestivos.

A parte contrária não foi intimada para ciência do recurso. É o relatório.

DECIDO Os embargos de declaração são cabíveis, nos termos do art. 897-A, CLT e art. 1022, CPC, nas hipóteses de erro material, obscuridade, omissão ou contradição da decisão, não sendo meio hábil para que a parte apresente seu inconformismo com o julgado.

Inexiste erro material, pois constou no dispositivo o correto nome da reclamada como se observa a seguir: “No mérito propriamente dito, julgo os pedidos parcialmente procedentes e condeno W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA - EPP, parte reclamada, a pagar a ROBERTA MARTINS TEIXEIRA, parte reclamante, no prazo legal, na forma da fundamentação supra e dos cálculos que este dispositivo integram, os seguintes títulos:” (grifos no original) Quanto ao reconhecimento do limbo previdenciário e da rescisão indireta, a parte reclamada pretende tão somente rediscutir a prova produzida e modificar o teor do julgado que lhe foi contrário, o que não se coaduna com a presente medida processual.

Assim, feita a exposição dos motivos que formaram o convencimento do juiz, os inconformismos quanto ao mérito da decisão, bem como a reapreciação de provas devem ser requeridos em recurso próprio.

Embargos conhecidos e não acolhidos.

DISPOSITIVO Por todo o exposto, CONHEÇO e NÃO ACOLHO os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes. ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA - EPP
28/02/2025 17:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
24/02/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA - EPP
24/02/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA MARTINS TEIXEIRA
24/02/2025 15:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA - EPP
07/02/2025 12:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
07/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de ROBERTA MARTINS TEIXEIRA em 06/02/2025
31/01/2025 17:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/01/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA - EPP
16/01/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA MARTINS TEIXEIRA
16/01/2025 20:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.466,98
16/01/2025 20:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBERTA MARTINS TEIXEIRA
06/11/2024 10:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
05/11/2024 21:56

Audiência de instrução realizada (05/11/2024 10:30 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 17:55

Juntada a petição de Réplica
10/10/2024 18:43

Juntada a petição de Contestação
27/09/2024 14:43

Juntada a petição de Emenda à Inicial
18/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA - EPP em 17/09/2024
18/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de ROBERTA MARTINS TEIXEIRA em 17/09/2024
18/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de ROBERTA MARTINS TEIXEIRA em 17/09/2024
17/09/2024 16:20

Audiência de instrução designada (05/11/2024 10:30 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 16:20

Audiência una realizada (17/09/2024 10:30 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 00:03

Juntada a petição de Contestação
16/09/2024 23:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA - EPP
22/08/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA MARTINS TEIXEIRA
22/08/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA MARTINS TEIXEIRA
22/08/2024 15:17

Audiência una designada (17/09/2024 10:30 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 15:17

Audiência una cancelada (31/10/2024 09:20 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 03:27

Decorrido o prazo de W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA - EPP em 31/07/2024
01/08/2024 03:27

Decorrido o prazo de W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA - EPP em 31/07/2024
18/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de ROBERTA MARTINS TEIXEIRA em 17/07/2024
10/07/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 13:18

Expedido(a) notificação a(o) W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA - EPP
09/07/2024 13:18

Expedido(a) notificação a(o) W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA - EPP
09/07/2024 13:18

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTA MARTINS TEIXEIRA
09/07/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA MARTINS TEIXEIRA
08/07/2024 10:23

Audiência una designada (31/10/2024 09:20 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
02/07/2024 21:40

Juntada a petição de Emenda à Inicial
19/06/2024 14:27

Audiência una realizada (19/06/2024 09:50 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 02:34

Juntada a petição de Contestação
13/06/2024 18:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de WERNER SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA em 09/04/2024
10/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de WERNER SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA em 09/04/2024
10/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de ROBERTA MARTINS TEIXEIRA em 09/04/2024
04/04/2024 00:38

Decorrido o prazo de ROBERTA MARTINS TEIXEIRA em 03/04/2024
19/03/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) WERNER SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA
18/03/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) WERNER SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA
18/03/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA MARTINS TEIXEIRA
18/03/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA MARTINS TEIXEIRA
18/03/2024 11:30

Audiência una designada (19/06/2024 09:50 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
14/03/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo