01/09/2025 10:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 15.600,04)
09/06/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
07/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de MANOELA CARDOSO DE OLIVEIRA em 06/06/2025
07/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de MANOELA CARDOSO DE OLIVEIRA em 06/06/2025
27/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de MANOELA CARDOSO DE OLIVEIRA em 26/05/2025
08/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) MANOELA CARDOSO DE OLIVEIRA
07/05/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) MANOELA CARDOSO DE OLIVEIRA
07/05/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) MANOELA CARDOSO DE OLIVEIRA
03/04/2025 01:13

Decorrido o prazo de MANOELA CARDOSO DE OLIVEIRA em 02/04/2025
21/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MANOELA CARDOSO DE OLIVEIRA
14/03/2025 18:09

Registrada a exclusão de dados de RUTH DOS SANTOS CHAVES no BNDT
14/03/2025 18:09

Registrada a exclusão de dados de CLAUDIO CAMPOS DO NASCIMENTO no BNDT
14/03/2025 18:09

Registrada a exclusão de dados de PADARIA CENTRAL DA BARRA DE GUARATIBA LTDA - ME no BNDT
13/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MANOELA CARDOSO DE OLIVEIRA em 12/03/2025
21/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3753560 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc...

Ante a revisão de posicionamento deste Juízo, reconsidero o despacho de Id 572f9f1.

Houve esgotamento das tentativas de execução pelo o Juízo através de penhora online e pesquisa patrimonial pelos convênios judiciais atualmente utilizáveis pelo Juízo, inclusive em relação aos sócios incluídos no polo passivo, quedando-se inerte a parte exequente, apesar de ter sido intimada a indicar meios efetivos execução sob pena de extinção da execução.

A nova redação trazida pelo artigo 878 da CLT, de forma cristalina, incumbe à parte interessada o ônus de promover a execução, devendo fazê-lo com a indicação de meios eficazes, com fundamentação, e não somente a partir da indicação de providências aleatórias que apenas retardam o processo, indo de encontro ao princípio da razoável duração do processo.

No tocante à extinção da execução sem resolução de mérito, nos lembra Humberto Theodoro Jr, Curso, Vol.

III, 2016, p. 760, que o art. 924 do CPC não esgota as possibilidades de extinção da execução, pois faltaram na enumeração a desistência da execução e a improcedência da execução.

Por todo o exposto, com respaldo no art. 775 do CPC, em conformidade com o que dispõe o art. 487, III, c, do CPC, c/c art. 924 do CPC c/c Art. 769 da CLT, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.

Excluam-se eventuais dados dos devedores do BNDT. Ante a existência de saldo nos autos (SISCONDJ), libere-se o mesmo ao autor, que deverá informar seus dados bancários no prazo de 5 dias.

Tudo feito, arquive-se com baixa definitiva. LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MANOELA CARDOSO DE OLIVEIRA
20/02/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) MANOELA CARDOSO DE OLIVEIRA
20/02/2025 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
20/02/2025 10:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
20/02/2025 10:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/02/2025 10:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
21/03/2022 08:08

Suspenso o processo por execução frustrada
18/03/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/03/2022 00:13

Decorrido o prazo de MANOELA CARDOSO DE OLIVEIRA em 17/03/2022
27/02/2022 13:04

Juntada a petição de Manifestação (petição)
22/01/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 23:37

Expedido(a) intimação a(o) MANOELA CARDOSO DE OLIVEIRA
29/11/2021 17:19

Registrada a inclusão de dados de CLAUDIO CAMPOS DO NASCIMENTO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/11/2021 17:19

Registrada a inclusão de dados de RUTH DOS SANTOS CHAVES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/09/2021 23:30

Juntada a petição de Manifestação (execução)
21/05/2021 00:30

Decorrido o prazo de RUTH DOS SANTOS CHAVES em 20/05/2021
21/05/2021 00:30

Decorrido o prazo de CLAUDIO CAMPOS DO NASCIMENTO em 20/05/2021
08/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de RUTH DOS SANTOS CHAVES em 07/05/2021
08/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de CLAUDIO CAMPOS DO NASCIMENTO em 07/05/2021
16/04/2021 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 16/04/2021
16/04/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 16/04/2021
16/04/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 21:21

Expedido(a) intimação a(o) RUTH DOS SANTOS CHAVES
14/04/2021 21:21

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO CAMPOS DO NASCIMENTO
14/04/2021 21:21

Expedido(a) edital a(o) RUTH DOS SANTOS CHAVES
14/04/2021 21:21

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIO CAMPOS DO NASCIMENTO
14/04/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 00:14

Decorrido o prazo de MANOELA CARDOSO DE OLIVEIRA em 13/04/2021
11/04/2021 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/04/2021 18:14

Juntada a petição de Manifestação (Execução)
06/04/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2021 16:23

Expedido(a) intimação a(o) MANOELA CARDOSO DE OLIVEIRA
31/03/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
31/03/2021 12:20

Iniciada a execução
31/03/2021 12:19

Registrada a inclusão de dados de PADARIA CENTRAL DA BARRA DE GUARATIBA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/03/2021 00:06

Decorrido o prazo de PADARIA CENTRAL DA BARRA DE GUARATIBA LTDA - ME em 08/03/2021
08/02/2021 18:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
26/01/2021 11:43

Expedido(a) intimação a(o) PADARIA CENTRAL DA BARRA DE GUARATIBA LTDA - ME
11/01/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2020 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
01/09/2020 20:44

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
31/08/2020 21:48

Juntada a petição de Manifestação (Execução)
07/05/2020 00:04

Decorrido o prazo de MANOELA CARDOSO DE OLIVEIRA em 06/05/2020
14/04/2020 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
14/04/2020 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2020 16:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/04/2020 16:23

Expedido(a) mandado a(o) PADARIA CENTRAL DA BARRA DE GUARATIBA LTDA - ME
13/04/2020 16:23

Expedido(a) intimação a(o) MANOELA CARDOSO DE OLIVEIRA
13/04/2020 13:30

Homologada a liquidação
03/04/2020 13:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
19/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de PADARIA CENTRAL DA BARRA DE GUARATIBA LTDA - ME em 18/12/2019
19/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de PADARIA CENTRAL DA BARRA DE GUARATIBA LTDA - ME em 18/12/2019
18/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de MANOELA CARDOSO DE OLIVEIRA em 17/12/2019
08/12/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/12/2019
08/12/2019 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2019 14:52

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
02/12/2019 14:44

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 09:24

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 15:04

Conclusos os autos para despacho a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
12/11/2019 00:24

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
12/11/2019 00:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (calculos)
12/11/2019 00:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Calculos)
21/10/2019 11:51

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
21/10/2019 11:43

Iniciada a liquidação
21/10/2019 11:05

Transitado em julgado em 23/09/2019
08/10/2019 00:09

Decorrido o prazo de PADARIA CENTRAL DA BARRA DE GUARATIBA LTDA - ME em 23/09/2019 23:59:59
12/09/2019 17:01

Decorrido o prazo de MANOELA CARDOSO DE OLIVEIRA em 28/08/2019
09/09/2019 09:25

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
16/08/2019 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/08/2019
16/08/2019 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2019 23:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
14/08/2019 23:43

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MANOELA CARDOSO DE OLIVEIRA
14/08/2019 23:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de MANOELA CARDOSO DE OLIVEIRA
19/06/2019 13:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELIANE ZAHAR
30/05/2019 14:45

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (30/05/2019 08:40 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2019 19:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/04/2019 10:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/04/2019 10:35

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
26/04/2019 10:35

Expedido(a) Mandado a(o) réu
25/04/2019 12:22

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (25/04/2019 08:50 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2019 09:10

Audiência una (rito sumaríssimo) redesignada (30/05/2019 08:40 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2019 08:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/03/2019 12:55

Expedido(a) Notificação a(o) autor
12/03/2019 12:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2019 12:54

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/03/2019 12:54

Expedido(a) Mandado a(o) réu
12/03/2019 12:53

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (25/04/2019 08:50 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2019 14:24

Recebidos os autos para prosseguir
29/01/2019 16:25

Audiência conciliação em conhecimento realizada (28/01/2019 14:00 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
24/01/2019 12:28

Juntada a petição de Manifestação (SUBSTABELECIMENTO)
04/12/2018 16:49

Expedido(a) Notificação a(o) réu
04/12/2018 16:49

Expedido(a) Notificação a(o) autor
19/11/2018 10:11

Audiência conciliação em conhecimento designada (28/01/2019 14:00 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
06/11/2018 15:44

Recebidos os autos para tentativa de conciliação
06/11/2018 15:44

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC - JT para tentativa de conciliação
31/10/2018 13:44

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2018 19:01

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2018 00:57

Decorrido o prazo de MANOELA CARDOSO DE OLIVEIRA em 10/08/2018 23:59:59
03/08/2018 01:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/08/2018
03/08/2018 01:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2018 11:31

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2018 22:35

Conclusos os autos para despacho a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
08/06/2018 00:21

Decorrido o prazo de MANOELA CARDOSO DE OLIVEIRA em 06/06/2018 23:59:59
01/06/2018 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/05/2018
01/06/2018 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2018 15:15

Juntada a petição de Emenda à Inicial
24/05/2018 11:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2018 13:38

Conclusos os autos para despacho a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/04/2018 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2018

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Notificação • Arquivo

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