23/06/2025 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/06/2025 10:38

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 10:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/06/2025 10:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/05/2025 08:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/05/2025 15:27

Expedido(a) mandado a(o) AMERICANO FUTEBOL CLUBE
20/05/2025 10:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RHUAN CARDOSO DE FREITAS sem efeito suspensivo
20/05/2025 09:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
20/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de AMERICANO FUTEBOL CLUBE em 19/05/2025
30/03/2025 12:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/03/2025 06:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de RHUAN CARDOSO DE FREITAS em 28/02/2025
26/02/2025 17:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ce1ff7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar AMERICANO FUTEBOL CLUBE a pagar a RHUAN CARDOSO DE FREITAS, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.

Custas totais (conhecimento de R$ 566,80, mais liquidação de R$ 141,70) de R$ 708,50, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 28.339,89 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RHUAN CARDOSO DE FREITAS
14/02/2025 16:33

Expedido(a) mandado a(o) AMERICANO FUTEBOL CLUBE
14/02/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) RHUAN CARDOSO DE FREITAS
14/02/2025 15:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 708,50
14/02/2025 15:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RHUAN CARDOSO DE FREITAS
14/02/2025 15:00

Concedida a gratuidade da justiça a RHUAN CARDOSO DE FREITAS
14/02/2025 13:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
13/02/2025 12:18

Audiência una por videoconferência realizada (13/02/2025 09:10 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/12/2024 00:41

Decorrido o prazo de AMERICANO FUTEBOL CLUBE em 10/12/2024
27/11/2024 17:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/11/2024 00:29

Decorrido o prazo de RHUAN CARDOSO DE FREITAS em 25/11/2024
13/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 16:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/11/2024 12:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/11/2024 11:39

Expedido(a) mandado a(o) AMERICANO FUTEBOL CLUBE
12/11/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) RHUAN CARDOSO DE FREITAS
12/11/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 08:50

Audiência una por videoconferência designada (13/02/2025 09:10 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/11/2024 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
11/11/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo