10/09/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) JONAS GONCALVES RAFAEL
09/09/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
08/09/2025 15:43

Encerrada a conclusão
08/09/2025 15:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
20/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de ENGEPRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em 19/08/2025
20/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de MATEUS DE BABO ALVES em 19/08/2025
13/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de ENGEPRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em 12/08/2025
13/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de MATEUS DE BABO ALVES em 12/08/2025
12/08/2025 17:39

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/08/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) JONAS GONCALVES RAFAEL
04/08/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) ENGEPRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
04/08/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DE BABO ALVES
04/08/2025 18:24

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de JONAS GONCALVES RAFAEL
04/08/2025 17:38

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
04/08/2025 17:06

Juntada a petição de Embargos à Execução
30/07/2025 10:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 10:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 10:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) JONAS GONCALVES RAFAEL
28/07/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ENGEPRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
28/07/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DE BABO ALVES
28/07/2025 12:22

Extinto sem resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de MATEUS DE BABO ALVES
14/07/2025 17:33

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
14/07/2025 17:33

Encerrada a conclusão
14/07/2025 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
01/07/2025 08:57

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de JONAS GONCALVES RAFAEL em 24/06/2025
25/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de ENGEPRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de MATEUS DE BABO ALVES em 24/06/2025
13/06/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) JONAS GONCALVES RAFAEL
11/06/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ENGEPRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
11/06/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DE BABO ALVES
11/06/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
30/04/2025 18:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/04/2025 13:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/04/2025 13:27

Expedido(a) mandado a(o) BELMAC CONSTRUTORA LTDA
20/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cd9990 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Por ora, apenas cumpra-se o despacho de id:b6a4eb3 (mandado). erg MAGE/RJ, 19 de março de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENGEPRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
19/03/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) JONAS GONCALVES RAFAEL
19/03/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) ENGEPRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
19/03/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DE BABO ALVES
19/03/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
15/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de ENGEPRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em 14/03/2025
14/03/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
26/02/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec4cc70 proferido nos autos.

Decisão - PJE A parte autora requereu o prosseguimento da execução em face dos sócios indicados no documento de Id. a5b7702.

Foi determinado pelo Juízo a instauração do incidente de desconsideração de personalidade jurídica, conforme Id. c7fa8af.

Citados os suscitados e a ré, foi apresentada manifestação, id 36cd6a5. É o Relatório.

Preliminarmente DA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO VÁLIDA E DO CERCEAMENTO DE DEFESA O suscitado JONAS GONCALVES RAFAEL alega que não houve citação válida e, portanto, "o dever de intimação regular é um princípio basilar do devido processo legal, e a ausência de sua comprovação impõe nulidade absoluta dos atos subsequentes, haja vista que impediu o exercício do contraditório e da ampla defesa.

Dessa forma, é imprescindível que seja sanada tal irregularidade, com a reabertura do prazo para apresentação das competentes alegações, de modo a garantir o devido processo legal." Como é de curial sabença, o processo é um método de atuação do direito objetivo e só é válido quando o réu é validamente citado. Ninguém duvida de que o brocardo “Nemo inauditus damnari potest”, em vernáculo, “Ninguém pode ser condenado sem ser ouvido”, aplica-se ao Processo do Trabalho.

Não há dúvida de que o “due process of law”, é um princípio previsto com todas as letras na Carta Magna (art.5º, LIV).

Pela citação, o réu toma conhecimento do processo e, então, tem oportunidade para se defender. É a aplicação do princípio da ampla defesa, que também está previsto na Constituição Federal, em seu art. 5º, LV.

O direito de ser citado validamente é tão importante que a lei considera nulo o processo sem que a citação seja feita de maneira válida (art. 280, NCPC, e art. 794, CLT).

Trata-se de nulidade absoluta e, como tal, deve ser decretada de ofício pelo juízo, pois, assim determina a voz da lei (art. 278, parágrafo único, NCPC). Em outras palavras: o processo é nulo ab initio.

A hipótese em apreço é de vício de citação e causou prejuízo ao suscitado. A nulidade só existe quando traz prejuízo a qualquer das partes.

Em que pese a manifestação espontânea do suscitado, verifica-se que não apresentou defesa ao presente IDPJ.

Portanto, em estrita observância aos Princípios do Contraditórios e da Ampla Defesa, acolho a preliminar, converto o feito em diligência e defiro ao suscitado o prazo de 15 dias para apresentação de defesa ao IDPJ.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para decisão do incidente.

MAGE/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JONAS GONCALVES RAFAEL
13/02/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) JONAS GONCALVES RAFAEL
13/02/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ENGEPRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
13/02/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DE BABO ALVES
13/02/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
13/02/2025 10:21

Encerrada a conclusão
16/01/2025 11:46

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
16/01/2025 11:45

Encerrada a conclusão
13/12/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
12/12/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 09:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de JONAS GONCALVES RAFAEL em 14/11/2024
15/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de FABIO DOS SANTOS TEIXEIRA em 14/11/2024
18/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de ENGEPRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em 17/10/2024
16/10/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) JONAS GONCALVES RAFAEL
16/10/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DOS SANTOS TEIXEIRA
25/09/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ENGEPRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
24/09/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:16

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a5b7702) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/09/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
17/09/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DE BABO ALVES
13/09/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
28/08/2024 16:38

Iniciada a execução
16/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de ENGEPRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em 15/08/2024
12/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) ENGEPRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
09/08/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
09/08/2024 15:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/08/2024 15:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
08/08/2024 11:38

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de ENGEPRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em 29/05/2024
26/05/2024 16:38

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
26/05/2024 16:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/05/2024 16:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
22/05/2024 12:59

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/05/2024 12:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
22/05/2024 12:59

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (22/05/2024 10:10 sala VT Magé 2 - Semana Nacional de Conciliação - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
09/05/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 11:33

Juntada a petição de Acordo
08/05/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL
08/05/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) ENGEPRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
08/05/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DE BABO ALVES
08/05/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
08/05/2024 08:54

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (22/05/2024 10:10 sala VT Magé 2 - Semana Nacional de Conciliação - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
06/05/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ENGEPRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
26/04/2024 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de MATEUS DE BABO ALVES em 18/04/2024
06/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DE BABO ALVES
05/04/2024 14:31

Homologada a liquidação
05/04/2024 08:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
05/04/2024 08:53

Encerrada a conclusão
05/04/2024 08:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
05/04/2024 08:53

Iniciada a liquidação
13/03/2024 14:46

Expedido(a) ofício a(o) MATEUS DE BABO ALVES
13/03/2024 14:46

Expedido(a) ofício a(o) MATEUS DE BABO ALVES
13/03/2024 14:46

Expedido(a) ofício a(o) MATEUS DE BABO ALVES
13/03/2024 14:46

Expedido(a) ofício a(o) MATEUS DE BABO ALVES
01/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL em 29/02/2024
01/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de MATEUS DE BABO ALVES em 29/02/2024
10/02/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL
09/02/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DE BABO ALVES
09/02/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
07/02/2024 15:01

Transitado em julgado em 23/01/2024
25/01/2024 00:15

Decorrido o prazo de INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL em 24/01/2024
25/01/2024 00:15

Decorrido o prazo de MATEUS DE BABO ALVES em 24/01/2024
24/01/2024 00:24

Decorrido o prazo de ENGEPRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em 23/01/2024
12/12/2023 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
09/12/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ENGEPRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
07/12/2023 19:54

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL
07/12/2023 19:54

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DE BABO ALVES
07/12/2023 19:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MATEUS DE BABO ALVES
07/12/2023 19:53

Concedida a assistência judiciária gratuita a MATEUS DE BABO ALVES
07/12/2023 19:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
24/10/2023 13:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
16/10/2023 14:35

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 09:12

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 13:43

Audiência una realizada (05/10/2023 09:35 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
05/10/2023 09:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/08/2023 19:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/07/2023 16:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2023 10:00

Expedido(a) mandado a(o) ENGEPRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
28/06/2023 16:13

Audiência una designada (05/10/2023 09:35 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
28/06/2023 16:13

Audiência una realizada (27/06/2023 09:05 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
27/06/2023 11:22

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2023 13:28

Juntada a petição de Contestação
14/06/2023 10:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de MATEUS DE BABO ALVES em 22/05/2023
18/05/2023 14:40

Expedido(a) notificação a(o) INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL
18/05/2023 14:40

Expedido(a) notificação a(o) ENGEPRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
13/05/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DE BABO ALVES
12/05/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
12/05/2023 09:54

Audiência una designada (27/06/2023 09:05 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
12/05/2023 09:54

Audiência inicial cancelada (27/06/2023 09:05 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
18/04/2023 00:17

Decorrido o prazo de MATEUS DE BABO ALVES em 17/04/2023
17/04/2023 15:58

Expedido(a) notificação a(o) INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL
17/04/2023 15:58

Expedido(a) notificação a(o) ENGEPRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
05/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DE BABO ALVES
04/04/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
04/04/2023 10:42

Audiência inicial designada (27/06/2023 09:05 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
04/04/2023 10:42

Audiência inicial cancelada (11/04/2023 09:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
19/01/2023 10:53

Expedido(a) notificação a(o) INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL
19/01/2023 10:53

Expedido(a) notificação a(o) ENGEPRUMO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
08/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de MATEUS DE BABO ALVES em 07/12/2022
29/11/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 18:20

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS DE BABO ALVES
25/11/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
25/11/2022 14:35

Audiência inicial designada (11/04/2023 09:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
25/11/2022 14:35

Audiência inicial cancelada (03/04/2023 10:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
24/11/2022 14:50

Audiência inicial designada (03/04/2023 10:30 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
24/11/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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