TRT1 - 0100080-68.2021.5.01.0038

1ª instância - Rio de Janeiro - 38ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

21/03/2025 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/03/2025 17:41

Juntada a petição de Contrarrazões
10/03/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82c5ac3 proferida nos autos.

DECISÃO PJe - JT Vistos, etc.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada em 28/02/2025, de Id 5feb533, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 19/02/2025, com término de prazo em 07/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de Id c874a55.

Depósito recursal isento, conforme § 10, do artigo 899, da CLT.

Custas conforme Id 1ddc236, em 26/02/2025.

Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões, em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE IVAN COELHO JUNIOR
08/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 07/03/2025
07/03/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE IVAN COELHO JUNIOR
07/03/2025 09:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIACAO NOVACAP S/A sem efeito suspensivo
06/03/2025 17:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
28/02/2025 12:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/02/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID edae5e5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VISTOS, ETC.

VIACAO NOVACAP S/A opõe embargos de declaração (id. 8688670), tempestivamente, em face da sentença (id. c2a958f). É o relatório.

ISTO POSTO: Nos termos do art. 897-A da CLT e do art. 1.022 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 da CLT), são cabíveis embargos de declaração nos casos de omissão, contradição, manifesto equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de recurso, e obscuridade. Razões dos embargos da reclamada. 1) Omissão.

Valoração dos depoimentos testemunhais.

A reclamada alegou que haveria omissão na sentença, especificamente quanto à argumentação defensiva a respeito da valoração da prova oral produzida.

A valoração da prova oral foi devidamente realizada pelo Juízo, nos termos consignados nos capítulos 2, 3 e 4 da sentença.

Não há, pois, omissão a ser sanada. 2) Considerações gerais.

O que pretende a embargante é a reforma da decisão, não sendo os embargos de declaração o meio adequado para tanto, pois suas hipóteses de cabimento são taxativamente previstas em lei. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação precedente, NÃO ACOLHO os embargos de declaração interpostos.

Intimem-se.

Após o decurso do prazo legal, façam os autos conclusos para o Magistrado em exercício nesta Vara do Trabalho, para determinação do próximo ato processual.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE IVAN COELHO JUNIOR
17/02/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
17/02/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE IVAN COELHO JUNIOR
17/02/2025 14:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIACAO NOVACAP S/A
07/02/2025 15:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NIKOLAI NOWOSH
04/02/2025 21:46

Juntada a petição de Contrarrazões
30/01/2025 05:59

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 28/01/2025
20/12/2024 15:34

Juntada a petição de Contraminuta
17/12/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
16/12/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE IVAN COELHO JUNIOR
16/12/2024 13:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE IVAN COELHO JUNIOR sem efeito suspensivo
13/12/2024 14:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
12/12/2024 15:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/12/2024 14:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
05/12/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE IVAN COELHO JUNIOR
05/12/2024 15:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
05/12/2024 15:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE IVAN COELHO JUNIOR
05/12/2024 15:49

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE IVAN COELHO JUNIOR
29/10/2024 15:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
28/10/2024 13:42

Juntada a petição de Razões Finais
25/10/2024 11:31

Juntada a petição de Razões Finais
21/10/2024 17:56

Audiência de instrução realizada (21/10/2024 10:45 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 09:17

Audiência de instrução designada (21/10/2024 10:45 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 09:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/09/2024 15:40 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 12:16

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 12:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 12:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
30/08/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE IVAN COELHO JUNIOR
30/08/2024 17:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/09/2024 15:40 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 22:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
08/08/2024 12:12

Recebidos os autos para prosseguir
06/02/2024 15:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/02/2024 01:01

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 01/02/2024
29/01/2024 10:59

Juntada a petição de Contrarrazões
24/01/2024 17:37

Juntada a petição de Contrarrazões
20/12/2023 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
18/12/2023 16:52

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
18/12/2023 16:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE IVAN COELHO JUNIOR
18/12/2023 16:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIACAO NOVACAP S/A sem efeito suspensivo
18/12/2023 16:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE IVAN COELHO JUNIOR sem efeito suspensivo
04/12/2023 14:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
23/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 22/11/2023
21/11/2023 17:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/11/2023 13:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 17:47

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
06/11/2023 17:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE IVAN COELHO JUNIOR
06/11/2023 17:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIACAO NOVACAP S/A
30/10/2023 10:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NIKOLAI NOWOSH
28/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 27/10/2023
28/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de JOSE IVAN COELHO JUNIOR em 27/10/2023
19/10/2023 10:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/10/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
16/10/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE IVAN COELHO JUNIOR
16/10/2023 15:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
16/10/2023 15:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE IVAN COELHO JUNIOR
16/10/2023 15:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE IVAN COELHO JUNIOR
08/09/2023 09:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
29/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 28/08/2023
28/08/2023 09:54

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 14:40

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
18/08/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE IVAN COELHO JUNIOR
18/08/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
18/08/2023 16:24

Convertido o julgamento em diligência
26/07/2023 18:04

Juntada a petição de Razões Finais
24/07/2023 20:11

Juntada a petição de Razões Finais
14/07/2023 10:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
10/07/2023 16:21

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 16:11

Audiência de instrução realizada (06/07/2023 15:05 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2023 15:51

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 14:08

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2023 14:07

Audiência de instrução designada (06/07/2023 15:05 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2023 14:07

Audiência de instrução cancelada (06/07/2023 11:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 14/10/2022
15/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de JOSE IVAN COELHO JUNIOR em 14/10/2022
06/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
05/10/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE IVAN COELHO JUNIOR
05/10/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 13:23

Audiência de instrução designada (06/07/2023 11:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2022 13:23

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/10/2022 11:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2022 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/09/2022 17:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/09/2022 00:25

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 12/09/2022
13/09/2022 00:25

Decorrido o prazo de JOSE IVAN COELHO JUNIOR em 12/09/2022
02/09/2022 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 16:45

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
31/08/2022 16:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE IVAN COELHO JUNIOR
31/08/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
31/08/2022 11:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/10/2022 11:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2022 11:24

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/09/2022 10:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2022 10:56

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
27/01/2022 08:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/09/2022 10:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2022 14:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/01/2022 11:15 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2021 14:39

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
16/12/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2021
16/12/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2021
16/12/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 17:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/12/2021 13:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE IVAN COELHO JUNIOR
13/12/2021 13:14

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
16/08/2021 08:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/01/2022 11:15 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2021 08:53

Audiência inicial por videoconferência cancelada (26/01/2022 11:15 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2021 08:53

Audiência inicial por videoconferência designada (26/01/2022 11:15 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2021 08:53

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/01/2022 11:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2021 08:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/01/2022 11:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 29/04/2021
30/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de JOSE IVAN COELHO JUNIOR em 29/04/2021
22/04/2021 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2021
22/04/2021 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2021
22/04/2021 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 18:31

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
20/04/2021 18:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE IVAN COELHO JUNIOR
20/04/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
20/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de JOSE IVAN COELHO JUNIOR em 19/04/2021
19/04/2021 23:08

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor sobre provas e audiência telepresencial)
19/04/2021 23:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação acerca da defesa e documentos )
14/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 13/04/2021
19/03/2021 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2021
19/03/2021 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 13:38

Juntada a petição de Manifestação (ACORDO E PROVAS VIAÇÃO NOVACAP)
16/03/2021 12:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE IVAN COELHO JUNIOR
15/03/2021 15:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
15/03/2021 12:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petiçao de Habilitação)
04/03/2021 00:09

Decorrido o prazo de JOSE IVAN COELHO JUNIOR em 03/03/2021
24/02/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2021
24/02/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 13:32

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
20/02/2021 13:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE IVAN COELHO JUNIOR
11/02/2021 21:27

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 18:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
09/02/2021 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo