24/03/2025 10:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de RC4 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA em 21/03/2025
21/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/03/2025
11/03/2025 11:45

Juntada a petição de Contrarrazões
10/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
09/03/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) RC4 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
09/03/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA DOS SANTOS SILVA
09/03/2025 19:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
07/03/2025 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
07/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:57

Decorrido o prazo de LETICIA DOS SANTOS SILVA em 06/03/2025
06/03/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/03/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA DOS SANTOS SILVA
06/03/2025 16:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RC4 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
06/03/2025 15:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2025 11:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
28/02/2025 15:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0347f8c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

O reclamado interpõe embargos de declaração pelos motivos alinhados no ID. 5bbec67.

Conhecimento.

Os embargos são conhecidos pela sua tempestividade.

Mérito.

Alega o embargante que o julgado incorreu em ligeira obscuridade, tendo em vista que o período contratual reconhecido não atrai a incidência de férias + 1/3 e, dobro. Com razão. A sentença reconheceu o vínculo empregatício tendo como data de admissão em 30/05/2020 e dispensa promovida pelo empregador em 16/11 /2021.

Portanto, por não ultrapassado o prazo do período concessivo não há que se falar em pagamento em dobro das férias vencidas.

Seguem os cálculos em anexo com a retificação da apuração das férias vencidas ISTO POSTO, resolve a 24ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, conhecer dos EMBARGOS de declaração formulados e acolhê-los, nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A. - RC4 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
14/02/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/02/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) RC4 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
14/02/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA DOS SANTOS SILVA
14/02/2025 15:00

Acolhidos os Embargos de Declaração de RC4 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
29/11/2024 14:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
23/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/11/2024
23/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de RC4 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA em 22/11/2024
23/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de LETICIA DOS SANTOS SILVA em 22/11/2024
08/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/11/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) RC4 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
07/11/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA DOS SANTOS SILVA
07/11/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
06/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/11/2024
06/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de LETICIA DOS SANTOS SILVA em 05/11/2024
29/10/2024 16:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/10/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
20/10/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/10/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) RC4 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
20/10/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA DOS SANTOS SILVA
20/10/2024 18:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
20/10/2024 18:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LETICIA DOS SANTOS SILVA
21/08/2024 16:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
21/08/2024 16:48

Juntada a petição de Razões Finais
21/08/2024 15:32

Juntada a petição de Razões Finais
14/08/2024 13:22

Juntada a petição de Razões Finais
08/08/2024 11:38

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 12:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/08/2024 11:40 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 13:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/08/2024 11:40 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 13:44

Audiência de instrução realizada (28/02/2024 11:45 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2023 09:50

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 15:25

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 11:06

Audiência de instrução designada (28/02/2024 11:45 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2023 10:10

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/06/2023 10:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2022 14:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes)
12/07/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 15:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/06/2023 10:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2022 13:07

Encerrada a conclusão
12/05/2022 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
10/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de LETICIA DOS SANTOS SILVA em 09/05/2022
03/05/2022 12:56

Juntada a petição de Manifestação (PET JUIZO 100 DIGITAL)
03/05/2022 11:05

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
26/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de RC4 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA em 25/04/2022
21/04/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 11:33

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA DOS SANTOS SILVA
20/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/04/2022
18/04/2022 18:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/04/2022 15:07

Juntada a petição de Manifestação (PET MANIFESTAÇÃO PROVAS E AUDIENCIA)
05/04/2022 15:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/04/2022 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
23/03/2022 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
23/03/2022 16:07

Expedido(a) intimação a(o) RC4 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
14/03/2022 11:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO ITAU E DISCORDANCIA QUANTO AO JUIZO DIGITAL)
07/03/2022 21:01

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
03/03/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
09/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo