11/09/2025 10:43

Distribuído por dependência/prevenção
08/10/2024 13:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/10/2024
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de SEBASTIAO ITALO PEREIRA DE BARROS em 25/09/2024
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de JORGE BARROZO DE MORAES em 25/09/2024
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de LOCAL SERVICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME em 25/09/2024
26/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA COSTA em 25/09/2024
12/09/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ITALO PEREIRA DE BARROS
11/09/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BARROZO DE MORAES
11/09/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/09/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) LOCAL SERVICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME
11/09/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA COSTA
09/09/2024 09:35

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA COSTA - CPF: *58.***.*12-20 e provido
23/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/08/2024
16/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2024
15/08/2024 11:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/08/2024 11:17

Incluído em pauta o processo para 02/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
14/08/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/08/2024 17:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 10:26

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
06/05/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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