08/09/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) CELESMAQ COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS LTDA - ME
05/09/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DE SOUZA PINA
05/09/2025 15:55

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (18/09/2025 11:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
28/08/2025 10:30

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
17/04/2025 10:32

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DE SOUZA PINA
03/04/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
20/03/2025 00:41

Decorrido o prazo de CELESMAQ COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS LTDA - ME em 19/03/2025
20/03/2025 00:41

Decorrido o prazo de FERNANDA DE SOUZA PINA em 19/03/2025
11/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea4ca0f proferido nos autos.

Vistos, etc. 1- Ante o trânsito em julgado da ação, primeiramente intime-se a reclamada para realizar a retificação da admissão na CTPS digital da autora, para que passe a constar a data de 01.05.2020, no prazo de 05 dias, sob pena de multa de R$1.000,00 (hum mil reais), devendo comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer. 2- Comprovada a anotação, intime-se o(a) reclamante para que apresente, em 10 (dez) dias úteis, na forma do artigo 879 da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, os cálculos de liquidação, com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), observando-se os parâmetros fixados nas decisões, elaborados no sistema PJE-CALC, devendo ser anexados aos autos através da extensão “.PJC”. Decorrido, “in albis”, o referido prazo, renove-se a intimação à parte autora, pessoalmente e via DEJT. 3- Vindo os cálculos, intime-se a(s) reclamada(s) para manifestar-se acerca dos cálculos, também no prazo de 10 (dez) dias úteis, ciente de que, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão (artigo 879, §2º, da CLT). 4- Após, à Contadoria para verificação e/ou atualização, ser for o caso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CELESMAQ COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS LTDA - ME
10/03/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) CELESMAQ COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS LTDA - ME
10/03/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DE SOUZA PINA
10/03/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
10/03/2025 11:56

Iniciada a liquidação
10/03/2025 11:56

Transitado em julgado em 07/03/2025
08/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de CELESMAQ COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS LTDA - ME em 07/03/2025
08/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de FERNANDA DE SOUZA PINA em 07/03/2025
18/02/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1baa862 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VISTOS, ETC.

CELESMAQ COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS LTDA - ME opõe embargos de declaração (id. 44ef347), tempestivamente, em face da sentença (id. 9f6b8f7). É o relatório.

ISTO POSTO: Nos termos do art. 897-A da CLT e do art. 1.022 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 da CLT), são cabíveis embargos de declaração nos casos de omissão, contradição, manifesto equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de recurso, e obscuridade. Razões dos embargos da reclamada. 1) Omissão.

Gratuidade de Justiça.

A reclamada alegou que haveria omissão na sentença, especificamente quanto ao requerimento de gratuidade de Justiça formulado na defesa.

O requerimento em questão foi expressamente examinado pelo Juízo, conforme aponta a leitura do quarto capítulo da sentença.

Não há, pois, omissão a ser sanada.

Rejeito. 2) Considerações gerais.

O que pretende a embargante é a reforma da decisão, não sendo os embargos de declaração o meio adequado para tanto, pois suas hipóteses de cabimento são taxativamente previstas em lei. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação precedente, NÃO ACOLHO os embargos de declaração interpostos.

Intimem-se.

Após o decurso do prazo legal, façam os autos conclusos para o Magistrado em exercício nesta Vara do Trabalho, para determinação do próximo ato processual.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CELESMAQ COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS LTDA - ME
17/02/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) CELESMAQ COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS LTDA - ME
17/02/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DE SOUZA PINA
17/02/2025 14:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CELESMAQ COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS LTDA - ME
07/02/2025 13:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NIKOLAI NOWOSH
07/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de FERNANDA DE SOUZA PINA em 06/02/2025
23/01/2025 11:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/01/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) CELESMAQ COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS LTDA - ME
14/01/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DE SOUZA PINA
14/01/2025 10:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
14/01/2025 10:38

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de FERNANDA DE SOUZA PINA
14/01/2025 10:38

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CELESMAQ COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS LTDA - ME
14/01/2025 10:38

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA DE SOUZA PINA
12/11/2024 14:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
12/11/2024 14:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/11/2024 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 16:40

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 11:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/11/2024 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2024 11:36

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/03/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2024 07:53

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 17:10

Juntada a petição de Contestação
13/03/2024 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 13:05

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDA DE SOUZA PINA
12/12/2023 13:05

Expedido(a) notificação a(o) CELESMAQ COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS LTDA - ME
01/12/2023 12:12

Audiência inicial por videoconferência designada (14/03/2024 08:20 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo