05/04/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 04/04/2025
04/04/2025 17:42

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f237aa9 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc A reclamada interpôs recurso ordinário sem a comprovação do recolhimento do preparo (depósito recursal).

No entanto, pleiteia, em grau recursal, que lhe seja concedida a gratuidade de justiça, sob a alegação de que se trata de entidade filantrópica e por estar em dificuldades financeiras.

Sobre a questão, assim dispõe o art. 99, § 7º do CPC: Art. 99.

O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. (...) § 7º Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento. 1- Diante disso, e por presentes os demais pressupostos de admissibilidade, recebo os recursos ordinários interpostos pela reclamada (#id:a601356) e pelo reclamante (#id:99ed4c7). 2- Intimem-se os recorridos para contrarrazões no prazo de 8 dias. 3- Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao E.TRT com as homenagens de estilo.

BARRA MANSA/RJ, 23 de março de 2025.

RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
23/03/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
23/03/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) JOCELIO DE SOUZA MACIEL
23/03/2025 10:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO sem efeito suspensivo
23/03/2025 10:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOCELIO DE SOUZA MACIEL sem efeito suspensivo
22/03/2025 18:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RODRIGO MARTINS LEONETTI
18/03/2025 12:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 15:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 16:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 16:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9dd0eae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Face ao exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração para, no mérito, NEGAR-LHES ACOLHIMENTO. Julgo, ainda, procrastinatórios os embargos da parte autora, condenando-a ao pagamento de multa de R$ 3.891,42, 2% do valor atualizado da causa de R$ 194.571,28, nos termos do parágrafo único do artigo 1.026, §2º do CPC.

Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Intimem-se as partes. JOANA DUHA GUERREIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
26/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
26/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) JOCELIO DE SOUZA MACIEL
26/02/2025 14:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOCELIO DE SOUZA MACIEL
21/02/2025 18:31

Juntada a petição de Contrarrazões
20/02/2025 09:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOANA DUHA GUERREIRO
20/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 19/02/2025
11/02/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
07/02/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
07/02/2025 13:00

Encerrada a conclusão
07/02/2025 12:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOANA DUHA GUERREIRO
07/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 06/02/2025
27/01/2025 16:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/01/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
15/01/2025 22:31

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
15/01/2025 22:31

Expedido(a) intimação a(o) JOCELIO DE SOUZA MACIEL
15/01/2025 22:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.891,43
15/01/2025 22:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JOCELIO DE SOUZA MACIEL
15/01/2025 22:30

Concedida a gratuidade da justiça a JOCELIO DE SOUZA MACIEL
30/11/2024 16:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DUHA GUERREIRO
18/10/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 21:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN GELBECKE
17/10/2024 21:31

Convertido o julgamento em diligência
01/10/2024 13:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHRISTIANE ZANIN GELBECKE
30/09/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 14:01

Audiência una por videoconferência realizada (30/09/2024 08:45 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
26/09/2024 11:28

Juntada a petição de Contestação
26/09/2024 10:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 15/04/2024
22/03/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
30/01/2024 01:32

Decorrido o prazo de JOCELIO DE SOUZA MACIEL em 29/01/2024
30/01/2024 01:03

Decorrido o prazo de JOCELIO DE SOUZA MACIEL em 29/01/2024
17/01/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) JOCELIO DE SOUZA MACIEL
16/01/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
16/01/2024 14:35

Audiência una por videoconferência designada (30/09/2024 08:45 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
16/01/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) JOCELIO DE SOUZA MACIEL
16/01/2024 10:38

Expedido(a) alvará a(o) JOCELIO DE SOUZA MACIEL
26/12/2023 09:25

Concedida a Medida Liminar a JOCELIO DE SOUZA MACIEL
21/12/2023 10:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
29/11/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo