09/04/2025 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 28/03/2025
29/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de RODRIGO PEREIRA TAVEIRA em 28/03/2025
28/03/2025 21:01

Juntada a petição de Contrarrazões
28/03/2025 14:02

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2025 22:38

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2025 22:38

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 33328e7 proferida nos autos.

Inicialmente, considerando-se que a reclamante protocolou a petição de #id:47d33d3 em duplicidade, procedo no ato à sua exclusão.

No mais, tendo em vista o teor da certidão de #id:db25365, recebo os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA (atual denominação da empresa CGGC Construtora do Brasil Ltda.), por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Aos recorridos para contrarrazões, no prazo legal.

Após a apresentação das contrarrazões ou o decurso do prazo, e desde que não interposto recurso adesivo, ao E.

TRT, com nossas homenagens. BARRA DO PIRAI/RJ, 15 de março de 2025.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA - CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO - KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - LIGHT ENERGIA S.A
15/03/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
15/03/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA
15/03/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/03/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
15/03/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PEREIRA TAVEIRA
15/03/2025 11:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO PEREIRA TAVEIRA sem efeito suspensivo
15/03/2025 11:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
14/03/2025 12:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
14/03/2025 12:34

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 47d33d3) para Manifestação
14/03/2025 12:32

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
28/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 27/02/2025
28/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA em 27/02/2025
28/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/02/2025
28/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 27/02/2025
27/02/2025 19:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/02/2025 19:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/02/2025 17:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/02/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 361de80 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, rejeito as preliminares de limitação da condenação em relação aos valores indicados na petição inicial, de ilegitimidade e de inépcia e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES todos os pedidos em face de LIGHT ENERGIA S.A. e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por RODRIGO PEREIRA TAVEIRA em face de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO, KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, E CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA., de forma solidária, para condenar a parte reclamada a cumprir e pagar as obrigações deferidas na fundamentação supra, observando a duração do contrato de trabalho, a evolução salarial, o marco prescricional, com juros e correção monetária, no prazo de lei, as parcelas deferidas na fundamentação supra, que integra o decisum como se nele estivesse transcrita. A apuração deverá observar, além dos outros parâmetros fixados na fundamentação, a dedução dos valores comprovadamente pagos à igual título e a exclusão dos períodos comprovadamente não trabalhados, se houver.

A liquidação será realizada por simples cálculos. Deduza-se, outrossim, a cota-parte na contribuição previdenciária de responsabilidade da empregada, onde couber, pelo seu valor histórico, observado o teto da contribuição, devendo a Reclamada recolher as importâncias devidas ao INSS.

Retenha-se o valor referente ao imposto de renda na fonte, na forma da Lei, acaso devido, devendo ser observado o disposto na Súmula nº 368 do TST, no texto do artigo 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1127/2011 e da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST.

Parcelas indenizatórias: nos termos do art. 28, §9º da Lei 8.212/91.

Comprovem-se nos autos os recolhimentos fiscais e previdenciários, caso devidos, sob pena de ofício aos órgãos competentes.

Limite de responsabilidade na forma da lei. A correção monetária na forma do capítulo II.8, devendo seguir os ditames da Súmula nº 381 do TST.

Ressaltando que deve ser utilizado o índice do IPCA-E, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista, pela taxa SELIC. Custas pelas 1ª, 2ª e 3ª reclamadas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado a causa apenas para este fim. Cumpra-se o julgado em 8 (oito) dias. Intimem-se as partes. RENATO ALVES VASCO PEREIRA JUIZ DO TRABALHO RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO PEREIRA TAVEIRA
13/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
13/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
13/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
13/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PEREIRA TAVEIRA
13/02/2025 14:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
13/02/2025 14:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRIGO PEREIRA TAVEIRA
13/02/2025 14:52

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO PEREIRA TAVEIRA
30/10/2024 08:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
30/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO PEREIRA TAVEIRA em 29/10/2024
25/10/2024 17:36

Juntada a petição de Razões Finais
23/10/2024 17:38

Juntada a petição de Razões Finais
18/10/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 09:52

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 09:51

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 09:36

Juntada a petição de Razões Finais
17/10/2024 09:35

Juntada a petição de Razões Finais
16/10/2024 17:31

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PEREIRA TAVEIRA
14/10/2024 12:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/10/2024 11:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
17/06/2024 17:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/10/2024 11:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
17/06/2024 17:17

Audiência una por videoconferência realizada (17/06/2024 11:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
14/06/2024 18:32

Juntada a petição de Contestação
14/06/2024 18:30

Juntada a petição de Contestação
14/06/2024 15:50

Juntada a petição de Contestação
23/05/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
22/05/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
22/05/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
22/05/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PEREIRA TAVEIRA
22/05/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PEREIRA TAVEIRA
19/05/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
15/05/2024 17:36

Juntada a petição de Emenda à Inicial
09/05/2024 13:49

Audiência una por videoconferência designada (17/06/2024 11:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
09/05/2024 13:49

Audiência una por videoconferência cancelada (27/08/2024 09:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
09/05/2024 13:43

Audiência una por videoconferência designada (27/08/2024 09:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
09/05/2024 13:43

Audiência una por videoconferência cancelada (17/06/2024 11:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
09/05/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PEREIRA TAVEIRA
08/05/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:22

Audiência una por videoconferência designada (17/06/2024 11:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
06/05/2024 13:22

Audiência una por videoconferência cancelada (24/10/2024 09:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
30/04/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
27/04/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
26/04/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
26/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO PEREIRA TAVEIRA em 25/04/2024
24/04/2024 21:42

Juntada a petição de Emenda à Inicial
08/04/2024 22:46

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 17:35

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 20:30

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PEREIRA TAVEIRA
05/04/2024 10:42

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/04/2024 15:05

Audiência una por videoconferência designada (24/10/2024 09:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
03/04/2024 15:05

Audiência una por videoconferência realizada (03/04/2024 09:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
02/04/2024 21:54

Juntada a petição de Contestação
01/04/2024 17:45

Juntada a petição de Contestação
01/04/2024 17:43

Juntada a petição de Contestação
01/04/2024 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2024 16:41

Juntada a petição de Contestação
26/02/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
26/02/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/02/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
23/02/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
21/02/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
21/02/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PEREIRA TAVEIRA
21/02/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
06/02/2024 18:53

Juntada a petição de Emenda à Inicial
22/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de RODRIGO PEREIRA TAVEIRA em 21/11/2023
30/10/2023 13:01

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
30/10/2023 12:27

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
30/10/2023 12:25

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
24/10/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PEREIRA TAVEIRA
21/10/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
06/10/2023 09:38

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 09:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2023 15:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO PEREIRA TAVEIRA em 26/09/2023
04/09/2023 10:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/08/2023 09:43

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
25/08/2023 09:43

Expedido(a) notificação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
25/08/2023 09:43

Expedido(a) notificação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
25/08/2023 09:43

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
25/08/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PEREIRA TAVEIRA
03/07/2023 18:07

Audiência una por videoconferência designada (03/04/2024 09:10 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
03/07/2023 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo