31/03/2025 15:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/03/2025
22/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2025
13/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 12/03/2025
13/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCONI SANTOS DE LIMA em 12/03/2025
21/02/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e42b1d7 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Recurso Ordinário interposto pelo 1º Réu no ID ca094a9, no prazo legal.

Subscritor com poderes para interpor recurso, conforme procuração de ID d3f8e7d.

Ausente depósito recursal.

Ausente recolhimento de custas.

Afirmada a condição de entidade filantrópica.

Apresentado CEBAS com validade de 01/01/2019 a 31/12/2021.

Recurso Ordinário interposto pelo 2º Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO no ID 56cec7f, no prazo legal.

Subscritor com poderes (mandato ex lege) Custas: Isenta, na forma do artigo 790-A, I, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Depósito Recursal: Garantia do Juízo desnecessária, ante o recorrente ser Pessoa Jurídica de Direito Público Estadual, nos termos do artigo 1-A, da Lei nº. 9.494/1997.

Certifico que estão preenchidos os pressupostos de admissibilidade legais para o recurso ordinário interposto pela 2º réu, mas não estão preenchidos os pressupostos de admissibilidade legais para o recurso ordinário interposto pelo 1º réu, ante a apresentação de CEBAS inválido.

Faço os autos conclusos a Vossa Excelência.

Débora Martins Corrêa Caetano Assistente de Vara DECISÃO Vistos etc.

Recebo o recurso do 2º réu, Estado do Rio de Janeiro.

Quanto ao 1º recorrente, este afirma ser entidade filantrópica e que, por esta razão, faria jus à dispensa de comprovação do depósito recursal, nos termos do artigo 899, § 10 da CLT.

Requer, ainda, que seja dispensado do recolhimento das custas processuais.

Com efeito, de acordo com o § 7º do artigo 99 do CPC, aplicável nesta Especializada: “Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento”.

Assim, estando presentes os demais pressupostos processuais extrínsecos (tempestividade do recurso e regularidade da representação processual) e havendo pedido de gratuidade de justiça formulado no recurso ordinário, remeto os autos à livre distribuição na 2ª Instância, a fim de que o pedido seja apreciado pelo relator competente.

Intimem-se as partes para apresentar contrarrazões, no prazo de 8 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCONI SANTOS DE LIMA
20/02/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/02/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/02/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
20/02/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCONI SANTOS DE LIMA
20/02/2025 15:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
20/02/2025 15:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
10/02/2025 09:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
08/02/2025 02:50

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 07/02/2025
01/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2025
14/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARCONI SANTOS DE LIMA em 13/12/2024
10/12/2024 17:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/12/2024 17:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 16:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
02/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
01/12/2024 20:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
01/12/2024 20:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/12/2024 20:03

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
01/12/2024 20:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCONI SANTOS DE LIMA
01/12/2024 20:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
01/12/2024 20:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCONI SANTOS DE LIMA
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/11/2024
28/11/2024 09:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
20/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/11/2024
13/11/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação (Razões Finais)
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 12/11/2024
11/11/2024 19:19

Juntada a petição de Razões Finais
11/11/2024 12:53

Audiência de instrução realizada (11/11/2024 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/11/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
02/11/2024 23:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/11/2024 23:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/11/2024 23:48

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
02/11/2024 23:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCONI SANTOS DE LIMA
02/11/2024 23:47

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 19:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/10/2024 20:19

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
09/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 08/10/2024
28/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2024
28/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 27/09/2024
28/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de MARCONI SANTOS DE LIMA em 27/09/2024
27/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 26/09/2024
25/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/09/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/09/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
24/09/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCONI SANTOS DE LIMA
24/09/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/09/2024 13:06

Encerrada a conclusão
24/09/2024 13:05

Audiência de instrução designada (11/11/2024 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/09/2024 13:05

Audiência de instrução cancelada (07/08/2025 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/09/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
23/09/2024 13:25

Audiência de instrução designada (07/08/2025 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/09/2024 13:23

Audiência de instrução cancelada (22/10/2024 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/09/2024
19/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 18/09/2024
19/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de MARCONI SANTOS DE LIMA em 18/09/2024
16/09/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/09/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/09/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
13/09/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCONI SANTOS DE LIMA
13/09/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
14/05/2024 14:46

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
13/05/2024 15:26

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (13/05/2024 10:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
13/04/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCONI SANTOS DE LIMA
12/04/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
12/04/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/04/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
12/04/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCONI SANTOS DE LIMA
11/04/2024 15:33

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (13/05/2024 10:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
09/04/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 12:19

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
08/04/2024 00:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/04/2024 00:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/04/2024 00:47

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
08/04/2024 00:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCONI SANTOS DE LIMA
08/04/2024 00:46

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/03/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
01/03/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
01/03/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/03/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
01/03/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCONI SANTOS DE LIMA
01/03/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
01/03/2024 13:12

Audiência de instrução designada (22/10/2024 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/03/2024 13:11

Audiência de instrução cancelada (21/10/2024 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/02/2024 12:05

Audiência de instrução designada (21/10/2024 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/02/2024 10:59

Audiência inicial realizada (19/02/2024 10:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 16/02/2024
17/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARCONI SANTOS DE LIMA em 16/02/2024
03/02/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 13:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação mdc)
01/02/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
01/02/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/02/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
01/02/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCONI SANTOS DE LIMA
01/02/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
01/02/2024 12:38

Audiência inicial designada (19/02/2024 10:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/02/2024 12:38

Audiência inicial cancelada (07/02/2024 10:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/12/2023
06/12/2023 00:27

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2023
06/12/2023 00:27

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 05/12/2023
06/12/2023 00:27

Decorrido o prazo de MARCONI SANTOS DE LIMA em 05/12/2023
02/12/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 23:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/11/2023 23:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/11/2023 23:22

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
30/11/2023 23:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCONI SANTOS DE LIMA
30/11/2023 23:21

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 21:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/11/2023 15:43

Audiência inicial designada (07/02/2024 10:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/11/2023 15:08

Audiência inicial cancelada (22/01/2024 10:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/11/2023 14:24

Juntada a petição de Contestação
29/11/2023 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/11/2023 11:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
01/11/2023 01:00

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 31/10/2023
24/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/10/2023
14/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de MARCONI SANTOS DE LIMA em 13/10/2023
09/10/2023 11:40

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
05/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/10/2023 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/10/2023 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCONI SANTOS DE LIMA
04/10/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/10/2023 19:45

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
03/10/2023 19:44

Audiência inicial designada (22/01/2024 10:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/10/2023 19:44

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
03/10/2023 19:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
02/10/2023 18:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo