24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100357-70.2020.5.01.0248 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: AYRTON LADEIRA, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: AYRTON LADEIRA, ENEL BRASIL S.A Tomar ciência do v. acórdão #id:f8f7237: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do apelo do exequente, não o fazendo em relação às diferenças salariais, por inovação recursal, CONHECER do recurso aviado pela executada, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da executada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do exequente para determinar a inclusão dos honorários advocatícios no cálculo homologado, que fixo, na forma do art. 791-A, §2º, da CLT, considerando a natureza e complexidade da causa e o labor do patrono do autor, em 10%.

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal, que negava provimento ao recurso do exequente. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
23/09/2024 11:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/09/2024 21:15

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
20/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 20:41

Expedido(a) intimação a(o) AYRTON LADEIRA
18/09/2024 20:40

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AYRTON LADEIRA
18/09/2024 16:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
18/09/2024 16:38

Encerrada a conclusão
18/09/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
16/09/2024 20:21

Juntada a petição de Contraminuta
06/09/2024 14:55

Encerrada a conclusão
06/09/2024 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
05/09/2024 10:22

Juntada a petição de Contraminuta
03/09/2024 18:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) AYRTON LADEIRA
02/09/2024 16:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
02/09/2024 11:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
27/08/2024 14:22

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/08/2024 10:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/08/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) AYRTON LADEIRA
14/08/2024 09:59

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de AYRTON LADEIRA
13/08/2024 13:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
13/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/08/2024
31/07/2024 10:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/07/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/07/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) AYRTON LADEIRA
30/07/2024 10:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de AYRTON LADEIRA
30/07/2024 10:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
30/07/2024 10:18

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE BEMFICA BORGES
04/07/2024 11:25

Encerrada a conclusão
04/07/2024 11:21

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
11/06/2024 10:05

Juntada a petição de Contestação
11/06/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
09/06/2024 20:14

Expedido(a) intimação a(o) AYRTON LADEIRA
09/06/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2024 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
03/06/2024 18:03

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/05/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
22/05/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
10/05/2024 01:42

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/05/2024
02/05/2024 12:36

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
01/05/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/04/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) AYRTON LADEIRA
29/04/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
18/04/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
12/04/2024 09:23

Recebidos os autos para prosseguir
30/05/2023 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/05/2023 10:40

Juntada a petição de Contraminuta
20/05/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) AYRTON LADEIRA
19/05/2023 12:55

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
19/05/2023 09:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
26/04/2023 12:46

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/04/2023 00:14

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 24/04/2023
14/04/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/04/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
28/03/2023 20:51

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 17:00

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 16:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/03/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) AYRTON LADEIRA
16/03/2023 12:09

Homologada a liquidação
15/03/2023 14:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
17/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/02/2023
10/02/2023 00:45

Decorrido o prazo de AYRTON LADEIRA em 09/02/2023
02/02/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
31/01/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) AYRTON LADEIRA
31/01/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
30/01/2023 12:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/01/2023 12:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
05/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de AYRTON LADEIRA em 04/05/2021
18/06/2020 11:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2020
18/06/2020 11:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020 10:10

Expedido(a) intimação a(o) AYRTON LADEIRA
17/06/2020 10:09

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
17/06/2020 09:13

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
17/06/2020 09:13

Iniciada a execução
15/06/2020 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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