22/11/2024 17:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO DE CASTRO SOUZA em 21/11/2024
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de SERRA PARACATU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A em 21/11/2024
24/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/10/2024
24/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/10/2024
24/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO DE CASTRO SOUZA
23/10/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) SERRA PARACATU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A
16/10/2024 11:48

Conhecido o recurso de SERRA PARACATU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A e não provido
13/09/2024 14:14

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (07/10/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
13/09/2024 14:14

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/09/2024
13/09/2024 14:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/09/2024 15:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 16:13

Juntada a petição de Contraminuta
09/08/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO DE CASTRO SOUZA
08/07/2024 13:59

Juntada a petição de Agravo
08/07/2024 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 26/06/2024
26/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 26/06/2024
26/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
24/06/2024 19:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ANTONIO DE CASTRO SOUZA
24/06/2024 19:06

Expedido(a) intimação a(o) SERRA PARACATU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A
17/06/2024 12:28

Distribuído por sorteio
24/05/2024 14:53

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo