12/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
12/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5e4245 proferido nos autos.

Vistos.

Trata-se de Reclamação Trabalhista em que a parte autora, beneficiária da Justiça Gratuita, foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios, o que por força das disposições do art. 791-A, §4º, da CLT, resulta no sobrestamento do feito.

Nesse contexto e apenas por questão de organização interna da unidade e ajuste do acervo, determino o encaminhamento dos autos ao arquivo definitivo, com os lançamentos necessários à baixa, ficando resguardado ao credor dos honorários advocatícios, no prazo que se encontra em curso, o direito de promover a execução, em ação própria, caso ocorra mudança na situação financeira do devedor.

Intimem-se.

Ato seguinte, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

NOVA IGUACU/RJ, 10 de março de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
10/03/2025 10:25

Arquivados os autos definitivamente
10/03/2025 07:32

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
10/03/2025 07:32

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
10/03/2025 07:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
07/03/2025 15:41

Transitado em julgado em 28/02/2025
01/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 28/02/2025
01/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 28/02/2025
01/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de FELIPE DE PAULA BRAGA em 28/02/2025
17/02/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6147dfc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: PELO EXPOSTO, (1) defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor, (2) rejeito as preliminares de inépcia da petição inicial e de ilegitimidade passiva, (3) julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e (4) condeno, ainda, o reclamante ao pagamento de honorários de sucumbência no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, devendo ser observada a disposição do §4º do mesmo dispositivo legal, vedada, contudo, a compensação com créditos provenientes de qualquer processo, por força de decisão plenária regional com efeitos vinculantes (ArgIncCiv 0102282-40.2018.5.01.0000) e da decisão proferida na ADIn 5.766.

Relembra-se às partes que eventual omissão, obscuridade ou contradição nesta sentença poderá ser sanada por meio de embargos de declaração.

No entanto, a interposição de tal recurso com fim diverso – notadamente visando à modificação do julgado – será tida por conduta meramente protelatória e ensejará a aplicação das sanções cabíveis (cf. arts. 793-C da CLT e 1026, par. 2º, do CPC).

Custas pelo autor no valor de R$ 319,74, calculadas sobre R$ 15.986,80, valor atribuído à causa, de cujo recolhimento fica dispensado.

INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE DE PAULA BRAGA
14/02/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
14/02/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE PAULA BRAGA
14/02/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
14/02/2025 15:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 319,74
14/02/2025 15:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FELIPE DE PAULA BRAGA
14/02/2025 15:03

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE DE PAULA BRAGA
16/12/2024 14:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
09/12/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 15:20

Audiência una por videoconferência realizada (11/11/2024 08:40 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/11/2024 21:18

Juntada a petição de Contestação
10/11/2024 19:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2024 08:51

Juntada a petição de Contestação
16/09/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 18:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE PAULA BRAGA
27/08/2024 14:27

Expedido(a) notificação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
27/08/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
27/08/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
27/08/2024 14:27

Expedido(a) notificação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
22/07/2024 10:24

Audiência una por videoconferência designada (11/11/2024 08:40 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/07/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
18/07/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo