03/07/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/07/2025 15:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/06/2025
24/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de VICTOR HUGO DOS SANTOS RIBEIRO em 23/06/2025
24/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de JEAN MATHEUS DOS SANTOS RIBEIRO em 23/06/2025
20/06/2025 08:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/06/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO DOS SANTOS RIBEIRO
05/06/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) JEAN MATHEUS DOS SANTOS RIBEIRO
05/06/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/06/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA DOS SANTOS
04/06/2025 14:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RITA DE CASSIA DOS SANTOS - CPF: *11.***.*24-26
28/05/2025 10:10

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
23/05/2025 07:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2025 07:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
23/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de VICTOR HUGO DOS SANTOS RIBEIRO em 22/05/2025
23/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de JEAN MATHEUS DOS SANTOS RIBEIRO em 22/05/2025
23/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 22/05/2025
19/05/2025 19:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/05/2025 19:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO DOS SANTOS RIBEIRO
08/05/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) JEAN MATHEUS DOS SANTOS RIBEIRO
08/05/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/05/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA DOS SANTOS
08/05/2025 10:47

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 / null
08/05/2025 10:47

Conhecido o recurso de RITA DE CASSIA DOS SANTOS - CPF: *11.***.*24-26 e não provido
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 12:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 12:45

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
31/03/2025 19:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 15:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
28/03/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo