06/02/2025 01:05

Recebidos os autos
06/02/2025 01:05

Baixa Definitiva
06/02/2025 01:05

Recebidos os autos
25/11/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
25/11/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
04/11/2024 16:42

Juntada de Petição de Contraminuta
28/10/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/10/2024 07:00

Publicado despacho em 23.10.2024.
23/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/10/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
27/09/2024 09:22

Conclusos para decisão
23/09/2024 14:29

Conclusos para decisão
18/09/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 09.09.2024.
02/09/2024 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e não-provido
05/08/2024 00:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.08.2024.
07/05/2024 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/02/2024 19:02

Conclusos para decisão
30/01/2024 17:23

Juntada de Petição de Contra-razões
07/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/11/2023 08:12

Conclusos para decisão
17/11/2023 09:09

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
07/11/2023 07:00

Publicado despacho em 07.11.2023.
06/11/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2023 19:03

Conclusos para despacho
30/03/2023 16:58

Conclusos para decisão
07/02/2023 07:00

Publicado despacho em 07.02.2023.
06/02/2023 19:00

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
03/02/2023 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/10/2022 11:33

Juntada de Petição de Contra-razões
30/09/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2022 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/09/2022 16:19

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/08/2022 07:00

Publicado acórdão em 19.08.2022.
17/08/2022 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/07/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.07.2022.
21/06/2022 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/03/2022 17:18

Conclusos para julgamento
10/03/2022 22:00

Juntada de Petição de Contra-razões
24/02/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 14:03

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
26/10/2021 07:00

Publicado despacho em 26.10.2021.
25/10/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
22/10/2021 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/05/2021 14:43

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
05/02/2021 16:38

Conclusos para julgamento
05/02/2021 16:29

Distribuído por sorteio
01/12/2020 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/08/2020 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/08/2020 20:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo