02/06/2025 15:20

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/05/2025 11:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/05/2025 09:12

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/02/2025 07:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 07:09

Encerrada a conclusão
09/12/2024 15:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/12/2024 13:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de REVANIL GONCALVES DE CARVALHO em 06/12/2024
06/12/2024 12:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/11/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/11/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) REVANIL GONCALVES DE CARVALHO
12/11/2024 11:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
15/10/2024 14:09

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 10:00 Sala 4 Em mesa 29-10-2024 ()
08/10/2024 07:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/09/2024 11:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
06/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de REVANIL GONCALVES DE CARVALHO em 05/07/2024
02/07/2024 17:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2024 17:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100289-67.2023.5.01.0264 1ª TurmaGabinete 42Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: REVANIL GONCALVES DE CARVALHORECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a prescrição total e pronunciar a prescrição quinquenal das parcelas anteriores a 02/05/2018 e declarar o direito da licença-prêmio ao reclamante, condenando a reclamada ao pagamento do valor correspondente à parcela, observada a prescrição quinquenal.

Custas de R$ 80,00, pela reclamada, arbitradas sobre o valor da condenação de R$ 4.000,00.

Honorários advocatícios a favor do patrono do reclamante em 5% sobre o valor da causa. #Id a768288 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REISDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 22:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/06/2024 22:05

Expedido(a) intimação a(o) REVANIL GONCALVES DE CARVALHO
12/06/2024 11:19

Conhecido o recurso de REVANIL GONCALVES DE CARVALHO - CPF: *90.***.*04-87 e provido em parte
20/05/2024 16:22

Incluído em pauta o processo para 11/06/2024 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 11-06-2024 ()
24/04/2024 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2024 11:07

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2024
05/03/2024 09:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/03/2024 09:07

Incluído em pauta o processo para 26/03/2024 13:00 Sala 9 Des. Marise Costa 26-03-2024 ()
15/12/2023 13:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/07/2023 15:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
28/07/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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