15/01/2024 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 30/11/2023
01/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de DANIEL DA SILVA SANTOS em 30/11/2023
01/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/11/2023
17/11/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
16/11/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA SANTOS
16/11/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/11/2023 11:29

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
07/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/10/2023
06/10/2023 11:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 11:36

Incluído em pauta o processo para 25/10/2023 10:00 25 - 10 - 2023 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
25/09/2023 16:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/09/2023 19:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
14/08/2023 10:55

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
10/08/2023 17:12

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
01/08/2023 17:12

Declarada a incompetência
01/08/2023 16:27

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
01/08/2023 16:27

Encerrada a conclusão
11/07/2023 11:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
26/06/2023 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo