TRT1 - 0101320-53.2023.5.01.0481
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 16:43
Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 152)
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18/07/2025 10:39
Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
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18/07/2025 10:39
Encerrada a conclusão
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06/06/2025 15:31
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
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06/06/2025 13:09
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
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05/06/2025 20:43
Juntada a petição de Recurso de Revista
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04/06/2025 10:13
Juntada a petição de Recurso de Revista
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23/05/2025 03:10
Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
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23/05/2025 03:10
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
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23/05/2025 03:10
Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
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23/05/2025 03:10
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
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22/05/2025 09:06
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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22/05/2025 09:06
Expedido(a) intimação a(o) EDEVAL ELIAS CLEMENTINO
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21/05/2025 11:41
Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
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09/05/2025 12:29
Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
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06/05/2025 05:39
Recebidos os autos para incluir em pauta
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06/05/2025 05:15
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
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05/05/2025 14:38
Juntada a petição de Contrarrazões
-
28/04/2025 03:52
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
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28/04/2025 03:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
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28/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9618b1b proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: EDEVAL ELIAS CLEMENTINO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: EDEVAL ELIAS CLEMENTINO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Ao embargado em cinco dias.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de abril de 2025.
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EDEVAL ELIAS CLEMENTINO -
26/04/2025 14:42
Expedido(a) intimação a(o) EDEVAL ELIAS CLEMENTINO
-
26/04/2025 14:41
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2025 14:40
Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
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26/04/2025 14:40
Encerrada a conclusão
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26/04/2025 07:36
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
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26/04/2025 00:01
Decorrido o prazo de EDEVAL ELIAS CLEMENTINO em 25/04/2025
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26/04/2025 00:01
Decorrido o prazo de EDEVAL ELIAS CLEMENTINO em 25/04/2025
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10/04/2025 16:05
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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07/04/2025 04:49
Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
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07/04/2025 04:49
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
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07/04/2025 04:04
Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
-
07/04/2025 04:04
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
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07/04/2025 04:04
Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
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07/04/2025 04:04
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
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07/04/2025 04:04
Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
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07/04/2025 04:04
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
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07/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101320-53.2023.5.01.0481 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: EDEVAL ELIAS CLEMENTINO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: EDEVAL ELIAS CLEMENTINO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida pelo reclamante, em contrarrazões, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao interposto por EDEVAL ELIAS CLEMENTINO para incluir na condenação o pagamento das diferenças de horas extras pagas sob a rubrica "HE feriados ACT" (Código 106), em razão do labor em dias de feriados indicados nos Acordos Coletivos de Trabalho, no período imprescrito e até o término de vigência do ACT de 2017/2019 (31/08/2019), devendo ser remunerado como hora extra, com adicional de 100%, gerando reflexos em férias, acrescidas da gratificação de férias, décimos terceiros salários, repousos semanais remunerados e FGTS; e o pagamento de repousos remunerados suprimidos, com adicional de 100%, além de reflexos em férias, acrescidas de 100% (norma coletiva), gratificações natalinas e FGTS; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
PETROBRAS para indeferir o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante e condenar o demandante ao pagamento de honorários de sucumbência sobre os pedidos julgados improcedentes, observado o percentual arbitrado na sentença recorrida, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Elevado o valor da condenação para R$50.000,00 e das custas processuais para R$1.000,00.
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.
ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDEVAL ELIAS CLEMENTINO -
04/04/2025 08:31
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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04/04/2025 08:31
Expedido(a) intimação a(o) EDEVAL ELIAS CLEMENTINO
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04/04/2025 08:31
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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04/04/2025 08:31
Expedido(a) intimação a(o) EDEVAL ELIAS CLEMENTINO
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03/04/2025 13:36
Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
-
03/04/2025 13:36
Conhecido o recurso de EDEVAL ELIAS CLEMENTINO - CPF: *54.***.*46-04 e provido em parte
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27/02/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
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26/02/2025 13:50
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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26/02/2025 13:50
Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
-
14/02/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0101320-53.2023.5.01.0481 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 05/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25020600300146000000115174065?instancia=2 -
07/02/2025 19:09
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
05/02/2025 15:19
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
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05/02/2025 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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