03/09/2025 14:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBSON GOMES RAMOS
26/06/2025 14:17

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
13/06/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO em 27/03/2025
27/03/2025 20:27

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
28/02/2025 15:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c128ee proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT A presente Homologação substitui os valores anteriormente Homologados - ID: d122086.

Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO os cálculos #id:5c42516 conforme valores da condenação abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.

LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 13.737,00CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: isentoIRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: isentoCUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: dispensadas Total Devido pelo Reclamado: R$ 13.737,00 1 - Intimem-se as partes da presente homologação. 2 – Não havendo a oposição de embargos, expedir RPV. Niterói, 26 de fevereiro de 2025 ROBSON GOMES RAMOS JUIZ DO TRABALHO NITEROI/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA FERNANDA DE ALBUQUERQUE COSTA FONSECA
26/02/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
26/02/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FERNANDA DE ALBUQUERQUE COSTA FONSECA
26/02/2025 14:50

Homologada a liquidação
26/02/2025 14:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/02/2025 14:01

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: ead0945) para Manifestação
24/01/2025 13:26

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 13:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO em 11/12/2024
12/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de MARIA FERNANDA DE ALBUQUERQUE COSTA FONSECA em 11/12/2024
28/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
27/11/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FERNANDA DE ALBUQUERQUE COSTA FONSECA
27/11/2024 15:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
11/10/2024 09:09

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
01/10/2024 15:57

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
09/08/2024 14:01

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
30/04/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 19:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
28/04/2024 19:52

Encerrada a conclusão
26/04/2024 16:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
26/04/2024 16:42

Iniciada a execução
11/03/2024 17:26

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de MARIA FERNANDA DE ALBUQUERQUE COSTA FONSECA em 08/03/2024
08/03/2024 19:51

Juntada a petição de Contestação
01/03/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
28/02/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FERNANDA DE ALBUQUERQUE COSTA FONSECA
28/02/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
12/12/2023 15:35

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/12/2023 10:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO em 04/12/2023
24/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARIA FERNANDA DE ALBUQUERQUE COSTA FONSECA em 23/11/2023
03/11/2023 18:36

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
26/10/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FERNANDA DE ALBUQUERQUE COSTA FONSECA
25/10/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
23/10/2023 11:16

Homologada a liquidação
19/10/2023 18:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
20/09/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
26/07/2023 13:00

Desarquivados os autos
24/07/2023 13:56

Arquivados os autos provisoriamente
14/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO em 13/06/2023
16/05/2023 13:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
27/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARIA FERNANDA DE ALBUQUERQUE COSTA FONSECA em 26/04/2023
18/04/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 18:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FERNANDA DE ALBUQUERQUE COSTA FONSECA
14/04/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
12/04/2023 08:18

Iniciada a liquidação
30/03/2023 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo