12/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2025
11/09/2025 13:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2025 13:14

Incluído em pauta o processo para 01/10/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
03/09/2025 09:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2025 22:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
21/05/2025 19:00

Distribuído por sorteio
30/01/2024 11:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/01/2024 12:50

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
25/01/2024 12:47

Remetidos os autos para Supremo Tribunal Federal para processar recurso
25/01/2024 12:44

Baixado o incidente/ recurso ( / Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário) sem decisão
25/01/2024 12:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/01/2024 00:02

Decorrido o prazo de VIVIANE CRISTINA LOPES LAURENTINO em 24/01/2024
25/01/2024 00:02

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 24/01/2024
12/12/2023 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2023
12/12/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2023
12/12/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 09:57

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE CRISTINA LOPES LAURENTINO
11/12/2023 09:57

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
01/12/2023 09:55

Conhecido o recurso de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 e não provido
28/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/10/2023
27/10/2023 09:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 09:06

Incluído em pauta o processo para 22/11/2023 10:00 SALA 3 (10h) ()
08/10/2023 21:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/09/2023 15:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
25/09/2023 10:11

Distribuído por sorteio
09/03/2023 15:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/12/2022 10:53

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (ID: 8f0e38b) para Manifestação
18/11/2022 14:21

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f312ff1) para Contrarrazões
18/11/2022 14:20

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: 8f0e38b) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/11/2022 14:20

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 516b28e) para Recurso Extraordinário
17/11/2022 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/11/2022
04/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 03/11/2022
03/11/2022 23:44

Juntada a petição de Contraminuta
01/11/2022 17:38

Juntada a petição de Contrarrazões (CR AIRE ERJ)
19/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/10/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE CRISTINA LOPES LAURENTINO
18/10/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
18/10/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 13:38

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
25/01/2022 15:31

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: 939b285) para Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário
20/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 19/08/2021
16/08/2021 10:48

Juntada a petição de Agravo (Agravo de instrumento em REc Ex)
16/08/2021 10:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
16/08/2021 10:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
06/08/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 13:46

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
30/07/2021 17:12

Não admitido o Recurso Extraordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
28/07/2021 11:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
02/02/2021 16:24

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 17:51

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
27/01/2021 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/01/2021
16/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de VIVIANE CRISTINA LOPES LAURENTINO em 15/12/2020
16/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 15/12/2020
10/12/2020 16:24

Juntada a petição de Manifestação (RECURSO EXTRAORDINÁRIO)
10/12/2020 16:24

Juntada a petição de Manifestação (RECURSO EXTRAORDINÁRIO)
10/12/2020 16:24

Juntada a petição de Manifestação (RECURSO EXTRAORDINÁRIO)
10/12/2020 16:24

Juntada a petição de Manifestação (RECURSO EXTRAORDINÁRIO)
28/11/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2020
28/11/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2020
28/11/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/11/2020 09:23

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE CRISTINA LOPES LAURENTINO
27/11/2020 09:23

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
26/11/2020 12:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67
05/11/2020 17:36

Incluído em pauta o processo para 18/11/2020 10:00 EM MESA (10h) ()
22/09/2020 11:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2020 11:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
15/09/2020 15:45

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 10:55

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/09/2020 11:53

Proferida decisão
11/09/2020 17:59

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
26/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 25/08/2020
13/08/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2020
13/08/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020 10:38

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
12/08/2020 10:37

Proferida decisão
11/08/2020 20:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
11/08/2020 20:07

Encerrada a conclusão
28/07/2020 11:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
22/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2020
15/07/2020 16:09

Juntada a petição de Agravo (Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário)
15/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de VIVIANE CRISTINA LOPES LAURENTINO em 14/07/2020
15/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 14/07/2020
14/07/2020 23:48

Juntada a petição de Manifestação (manifestações da reclamante)
07/07/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020
07/07/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020
07/07/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2020 12:04

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE CRISTINA LOPES LAURENTINO
06/07/2020 12:04

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
06/07/2020 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/07/2020 12:03

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 14:14

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
26/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2020
16/06/2020 00:11

Decorrido o prazo de VIVIANE CRISTINA LOPES LAURENTINO em 15/06/2020
16/06/2020 00:11

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 15/06/2020
27/05/2020 18:37

Juntada a petição de Manifestação (RECURSO EXTRAORDINARIO)
27/05/2020 18:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
22/05/2020 12:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
22/05/2020 12:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
19/05/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2020 08:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/05/2020 08:31

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE CRISTINA LOPES LAURENTINO
18/05/2020 08:31

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
14/05/2020 11:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67
27/04/2020 09:36

Incluído em pauta o processo para 06/05/2020, 10:00:00, EM MESA MACM ()
31/03/2020 21:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/03/2020 17:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2020
14/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de VIVIANE CRISTINA LOPES LAURENTINO em 13/03/2020
13/03/2020 23:10

Juntada a petição de Manifestação (manifestacoes da reclamante)
06/03/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/03/2020
06/03/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2020 12:08

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE CRISTINA LOPES LAURENTINO
05/03/2020 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/03/2020 12:07

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 10:42

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
05/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/03/2020
18/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de VIVIANE CRISTINA LOPES LAURENTINO em 17/02/2020
18/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 17/02/2020
12/02/2020 17:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
12/02/2020 17:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
05/02/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Acórdão em 05/02/2020
05/02/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2020 11:53

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
28/01/2020 14:59

Conhecido o recurso de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 e não provido
11/12/2019 12:01

Incluído o processo em pauta (28/01/2020, 10:00:00, EM MESA (10 h))
02/12/2019 16:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/10/2019 12:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
24/09/2019 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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