01/07/2025 00:58

Decorrido o prazo de RANIER DE ALMEIDA em 30/06/2025
26/05/2025 20:17

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2025
15/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0011772-58.2014.5.01.0246 : JOSE ROSALVO TORRES : REPMAR COMERCIO E REPAROS NAVAIS LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO da 6ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) RANIER DE ALMEIDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de ID 8b7aed2 : "…PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para desconsiderar a personalidade jurídica da ré e declarar a responsabilidade dos sócios devedores RANIER DE ALMEIDA - *84.***.*99-68 Deixo de aplicar custas e honorários por ausência de previsão legal.

Intimem-se as partes do teor da presente decisão, sendo os sócios incluídos ao pagamento…." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Niterói 0011772-58.2014.5.01.0246 RECLAMANTE: JOSE ROSALVO TORRES RECLAMADO: REPMAR COMERCIO E REPAROS NAVAIS LTDA - ME, CESAR ROBERTO MENDONCA DE LIMA CASTRO .

Vistos etc.

Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado em face dos sócios da empresa reclamada.

Regularmente intimados, sem manifestação dos sócios vieram os autos conclusos para decisão.

Assim sendo, e considerando-se que os sócios não se manifestaram, tampouco produziram nenhuma prova (art. 818, II, da Consolidação das Leis do Trabalho), de que a empresa estaria funcionando normalmente, o que obstaria a pretensão autoral, julgo PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, devendo a execução se voltar em face de seus sócios, que deverão responder solidariamente pelo crédito do reclamante. DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHE-SE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para desconsiderar a personalidade jurídica da ré e declarar a responsabilidade do(s) sócio(s) devedor(es) abaixo: RANIER DE ALMEIDA - *84.***.*99-68 Inclua (m)-se o (s) sócio(s) no polo passivo.

Indefiro em relação a MARCIO ANTONIO DO CARMO ALMEIDA - *68.***.*52-53, vez que falecido, conforme noticiado nos autos.

Deixo de aplicar custas, por falta de amparo legal.

Proceda-se a intimação das partes, sendo o(s) sócio(s), por edital.

Decorrido o prazo, sem interposição de recurso terão os sócios 48 horas para quitarem a execução, sob pena de imediata penhora.

Decorrido o prazo in albis, proceda-se a penhora SISBAJUD - TEIMOSINHA- 60 DIAS nas contas dos sócios.

NITEROI/RJ, 12 de maio de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho Titular NITEROI/RJ, 14 de maio de 2025.

OLIMAR DE SOUZA CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RANIER DE ALMEIDA
14/05/2025 18:13

Expedido(a) edital a(o) RANIER DE ALMEIDA
13/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROSALVO TORRES
12/05/2025 17:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOSE ROSALVO TORRES
12/05/2025 17:12

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
18/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE ROSALVO TORRES em 17/03/2025
27/02/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0011772-58.2014.5.01.0246 RECLAMANTE: JOSE ROSALVO TORRES RECLAMADO: REPMAR COMERCIO E REPAROS NAVAIS LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: JOSE ROSALVO TORRES Fica V.

Sa. notificado para manifestações.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

NILO SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROSALVO TORRES
14/02/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROSALVO TORRES
14/02/2025 15:05

Encerrada a conclusão
14/02/2025 15:03

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
11/02/2025 02:21

Decorrido o prazo de RANIER DE ALMEIDA em 10/02/2025
03/12/2024 22:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) edital em 11/11/2024
08/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 16:19

Expedido(a) edital a(o) RANIER DE ALMEIDA
28/10/2024 17:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/09/2024 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2024 17:13

Expedido(a) mandado a(o) RANIER DE ALMEIDA
31/08/2024 21:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/08/2024 18:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/08/2024 16:27

Expedido(a) mandado a(o) MARCIO ANTONIO DO CARMO ALMEIDA
31/07/2024 23:19

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
22/07/2024 18:06

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
06/06/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROSALVO TORRES
05/06/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
23/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOSE ROSALVO TORRES em 22/05/2024
05/04/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROSALVO TORRES
28/10/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 16:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROSALVO TORRES
26/10/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
22/09/2023 18:33

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROSALVO TORRES
08/08/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
02/08/2023 22:01

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 09:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROSALVO TORRES
20/06/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2023 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
04/05/2023 14:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/04/2023 18:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2023 13:11

Expedido(a) mandado a(o) MARCIO ANTONIO DO CARMO ALMEIDA
30/03/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
20/03/2023 23:25

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
25/01/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 21:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROSALVO TORRES
23/01/2023 21:38

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
11/01/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 07:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROSALVO TORRES
10/01/2023 07:20

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
16/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de JOSE ROSALVO TORRES em 15/09/2022
09/09/2022 18:12

Juntada a petição de Manifestação (SISBAJUD RENAJUD e SERASAJUD)
07/09/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 21:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROSALVO TORRES
05/09/2022 21:30

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
05/07/2022 00:17

Decorrido o prazo de CESAR ROBERTO MENDONÇA DE LIMA CASTRO em 04/07/2022
21/06/2022 02:04

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2022
21/06/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 11:03

Expedido(a) edital a(o) CESAR ROBERTO MENDONCA DE LIMA CASTRO
30/05/2022 20:53

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CESAR ROBERTO MENDONÇA DE LIMA CASTRO
29/05/2022 16:46

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
04/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de CESAR ROBERTO MENDONÇA DE LIMA CASTRO em 03/03/2022
05/02/2022 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 07/02/2022
05/02/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
03/02/2022 22:19

Expedido(a) edital a(o) CESAR ROBERTO MENDONCA DE LIMA CASTRO
28/01/2022 15:18

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b0a23f5) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
03/01/2022 19:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/11/2021 13:28

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
05/08/2020 12:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2020 01:09

Expedido(a) mandado a(o) CESAR ROBERTO MENDONCA DE LIMA CASTRO
08/06/2020 20:34

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2020 04:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
06/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ROSALVO TORRES em 05/12/2019
21/10/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/10/2019
21/10/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2019 14:01

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento da Execução em nome dos Sócios)
16/10/2019 16:18

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 18:44

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 17:39

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
16/05/2019 19:13

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 18:10

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
09/03/2019 21:59

Iniciada a execução
07/03/2019 18:13

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2019 13:34

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
17/08/2018 00:28

Decorrido o prazo de JOSE ROSALVO TORRES em 16/08/2018 23:59:59
10/08/2018 14:59

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2018 01:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/07/2018
01/08/2018 01:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2018 18:35

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2018 12:54

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
16/05/2018 12:59

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO DO CARMO ALMEIDA em 15/05/2018 23:59:59
27/04/2018 15:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/03/2018 00:16

Decorrido o prazo de JOSE ROSALVO TORRES em 20/03/2018 23:59:59
24/02/2018 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/02/2018
24/02/2018 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2018 14:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/02/2018 14:03

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/02/2018 14:03

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
30/11/2017 10:07

Homologada a liquidação
29/11/2017 17:12

Conclusos os autos para decisão Geral a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
25/05/2017 02:43

Decorrido o prazo de CESAR ROBERTO MENDONÇA DE LIMA CASTRO em 24/05/2017 23:59:59
09/05/2017 14:47

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/03/2017 19:48

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2017 15:14

Conclusos os autos para despacho a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
21/03/2017 03:28

Decorrido o prazo de JOSE ROSALVO TORRES em 20/03/2017 23:59:59
09/03/2017 03:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2017
09/03/2017 03:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2017 19:51

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2017 17:05

Conclusos os autos para despacho a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
04/02/2017 00:04

Decorrido o prazo de CRISTINA TARGINO PAIVA em 03/02/2017 23:59:59
24/01/2017 02:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2017
24/01/2017 02:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2016 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/11/2016
30/11/2016 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2016 00:00

Decorrido o prazo de MARCIO ANTONIO DO CARMO ALMEIDA em 28/11/2016 23:59:59
28/11/2016 15:38

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/11/2016 15:38

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/11/2016 18:00

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2016 14:44

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
18/11/2016 14:43

Iniciada a liquidação por cálculos
18/11/2016 14:43

Transitado em julgado em 19/10/2016
27/10/2016 14:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/09/2016 07:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/09/2016 07:57

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
14/09/2016 07:57

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
25/07/2016 00:02

Decorrido o prazo de CRISTINA TARGINO PAIVA em 22/07/2016 23:59:59
22/06/2016 20:48

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2016 14:03

Conclusos os autos para despacho a DANIELA COLLOMB MICHETTI
22/06/2016 01:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2016
22/06/2016 01:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2016 11:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/04/2016 09:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/04/2016 09:49

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
01/04/2016 09:49

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
22/03/2016 14:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 188.00
22/03/2016 14:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE ROSALVO TORRES
22/03/2016 14:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOSE ROSALVO TORRES
15/07/2015 17:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA COLLOMB MICHETTI
26/06/2015 17:26

Audiência inicial realizada (23/06/2015 10:40 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/05/2015 11:45

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/05/2015 11:35

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/05/2015 11:18

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/04/2015 16:21

Audiência inicial designada (23/06/2015 10:40 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/04/2015 14:44

Audiência inicial cancelada (30/04/2015 10:00 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/04/2015 16:27

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2015 14:33

Conclusos os autos para despacho
10/02/2015 11:42

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/11/2014 09:32

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/11/2014 17:10

Audiência inicial designada (30/04/2015 10:00 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/11/2014 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2014

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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