31/03/2025 11:01

Arquivados os autos definitivamente
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de WILLIAM JEFFERSON DOS SANTOS JUNIOR *08.***.*90-03 em 18/03/2025
28/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 27/02/2025
28/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de VIPEX TRANSPORTES LTDA em 27/02/2025
28/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de VANDERSON VANTUIL NEVES DA SILVA em 27/02/2025
14/02/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM JEFFERSON DOS SANTOS JUNIOR *08.***.*90-03
14/02/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ee6f82 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Vistos etc.

A parte autora apresentou declaração de hipossuficiência com a inicial, portanto, presentes os requisitos legais (art. 790, §4º da CLT c/c com o art. 99, § 3º do CPC), defiro a gratuidade de Justiça.

Trata-se de ação trabalhista postulando, pelos fatos e fundamentos da inicial, que passam a fazer parte integrante deste relatório, os títulos e interesses indicados no rol de pedidos.

Considerando o requerimento de desistência da presente demanda realizado pela parte autora (ID d510323), e que as rés, devidamente intimadas, não apresentaram oposição ao pedido, EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

De acordo com a redação estabelecida no art. 791-A da CLT pode-se concluir que a intenção do legislador foi estabelecer a incidência de honorários de sucumbência nas hipóteses em que há nos autos prolação de sentença de mérito, razão pela qual faz menção à incidência “sobre valor que resultar da liquidação da sentença” (caput) e à "procedência parcial" (parágrafo 3º).

Afastada está, por conseguinte, a regra exposta no art. 791-A da CLT, com redação dada pela Lei nº 13.467/2017 em relação aos pedidos em que foi homologada a desistência. Custas de R$1.484,20, pelo autor, calculadas sobre R$74.210,07, valor atribuído à causa, dispensado, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes da presente decisão, por DEJT, no prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo, arquive-se definitivamente o feito, com as instruções de costume. LRP VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VANDERSON VANTUIL NEVES DA SILVA
13/02/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
13/02/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) VIPEX TRANSPORTES LTDA
13/02/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON VANTUIL NEVES DA SILVA
13/02/2025 15:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.484,20
13/02/2025 15:01

Extinto o processo por homologação de desistência
13/02/2025 15:01

Concedida a gratuidade da justiça a WILLIAM JEFFERSON DOS SANTOS JUNIOR *08.***.*90-03
13/02/2025 09:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA SUAVE FONSECA
11/02/2025 03:11

Decorrido o prazo de WILLIAM JEFFERSON DOS SANTOS JUNIOR *08.***.*90-03 em 10/02/2025
07/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de VIPEX TRANSPORTES LTDA em 06/02/2025
06/02/2025 14:33

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 12:55

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 03/02/2025
29/01/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
28/01/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) VIPEX TRANSPORTES LTDA
28/01/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
27/01/2025 10:39

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d510323) para Desistência
24/01/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 11:04

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM JEFFERSON DOS SANTOS JUNIOR *08.***.*90-03
17/01/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
16/01/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) VIPEX TRANSPORTES LTDA
16/01/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON VANTUIL NEVES DA SILVA
16/01/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
16/01/2025 16:44

Convertido o julgamento em diligência
22/11/2024 11:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
18/11/2024 10:56

Juntada a petição de Réplica
31/10/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 18:30

Audiência inicial realizada (30/10/2024 08:55 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
27/09/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
27/09/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) VIPEX TRANSPORTES LTDA
27/09/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) VIPEX TRANSPORTES LTDA
27/09/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM JEFFERSON DOS SANTOS JUNIOR *08.***.*90-03
27/09/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON VANTUIL NEVES DA SILVA
27/09/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON VANTUIL NEVES DA SILVA
27/09/2024 13:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 13:46

Audiência inicial designada (30/10/2024 08:55 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
13/09/2024 12:15

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
13/09/2024 09:02

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 17:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/09/2024 15:50

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (11/09/2024 10:20 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
10/09/2024 12:04

Juntada a petição de Contestação
05/09/2024 16:33

Juntada a petição de Contestação
29/08/2024 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 18:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON VANTUIL NEVES DA SILVA
13/08/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
13/08/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) VIPEX TRANSPORTES LTDA
13/08/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM JEFFERSON DOS SANTOS JUNIOR *08.***.*90-03
13/08/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON VANTUIL NEVES DA SILVA
13/08/2024 09:58

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (11/09/2024 10:20 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
26/07/2024 10:10

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
22/07/2024 23:52

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
22/07/2024 09:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a Nelise Maria Behnken
18/07/2024 15:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo